TJ-BA inicia nova gestão com déficit de R$ 531 milhões com despesas de pessoal
A nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, enfrentará, logo no início de sua gestão, problemas com déficit no Orçamento da corte. No final de dezembro, os servidores do Judiciário quase não receberam pagamento após o TJ-BA ficar sem dinheiro para a despesa, o que só foi revertido após suplementação, pelo governo do Estado, de R$ 95 milhões. Em seu discurso de posse, nesta segunda-feira (1º), a magistrada afirmou que as despesas de pessoal previstas para 2016 estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em R$ 2,195 bi. O Executivo, no entanto, prevê, na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 1,266 bi. “De início me defrontando com um déficit orçamentário de cerca de R$ 531 milhões”, apontou. A desembargadora também mencionou a contabilização, apenas em 2016, de R$ 700 milhões referentes a decisões judiciais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “revelando grave comprometimento orçamentário”. “Esse panorama parece desalentador e de fato, há uma preocupação”, afirmou, para completar em seguida: “Não nos amedronta, contudo”. Para Maria do Socorro, “as soluções serão encontradas, talvez com algum sacrifício”, por meio do “esforço conjunto entre poderes, magistrados e servidores”.
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