Após desagravo de advogado, MP-BA rebate acusações à promotora
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou, após a aprovação pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), de um desagravo ao advogado Marco Antônio Souza Junger, presidente da subseção de Guanambi. A retratação foi requerida pelo advogado, após ele ser alvo de inquérito policial, aberto a pedido da promotora de Justiça Daniele Chagas. O relator do desagravo, conselheiro Acioli Viana Silva, avaliou que o comportamento da promotora inibe o “exercício da advocacia” e que ela deflagrou procedimento criminal “em atropelo ao bom senso e regras processuais”. Já o presidente da seccional, Luiz Viana, atribuiu a atuação da promotora a “questões políticas” e disse que “isso foi feito porque ele é presidente da subseção. Se ele não fosse presidente da OAB, qualquer autoridade do Ministério Público chamaria o advogado para saber o que está acontecendo". Em nota oficial, o MP-BA diz que “no Estado Democrático de Direito, todos são passíveis de investigação, na forma da lei, não se podendo prejulgar o que ainda está sob apuração. O MP reafirma seu total respeito à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos seus presidentes e registra que a única intenção da promotora de Justiça Daniele Chagas é apurar os fatos. Não há qualquer relação entre a sua atuação e o fato do advogado ser presidente de seção da OAB”.
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