XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais
O XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, leva ao Legislativo Municipal Brasileiro, a discussão de um dos principais assuntos da política brasileira na atualidade, a Reforma Política. Sistema político, financiamento eleitoral, unificação das eleições, fim das coligações, mandato tampão com eleição para prefeitos e vereadores, são temas do cotidiano nos debates no Congresso Nacional. É preciso que os representantes do parlamento municipal brasileiro apresentem suas pautas e defesas. A UVB precisa da mobilização de todos, contra a previsão da PEC 352/13, que prevê um “mandato tampão” de dois anos em 2016, para unificação dos pleitos em 2018. Os representantes do Legislativo Municipal podem dar a sua contribuição ao Brasil, ajudando aos parlamentares federais a fazerem uma melhor reforma política, ao mesmo tempo em que precisam convencer seus representantes para que não adotem o mandato tampão. Essa é a nossa luta e objetivo. Reforma Política é de interesse do povo brasileiro, que recentemente reuniu milhões de pessoas reivindicando esta pauta e os legislativos municipais não podem ficar fora dessa discussão nacional que atingirá todos os municípios do país e reflete na vida do cidadão.
PROGRAMAÇÃO
XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais
DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2015 – BRASILIA -DF
LOCAL: BRASILIA IMPERIAL HOTEL – Brasília – DF
DIA 22 – quarta-feira
09h. – Inscrições e Credenciamento
10h. – Abertura com 1° Painel “Reforma Política”
Convidados:
Deputados Afonso Hann
Deputado José Fogaça
Deputado Rubens Otoni
14h. – A Importância da mulher na política e no parlamento
Palestrante: Vice Governadora do Piauí, Margarete Coelho
15h. – 2° Painel “Reforma Política”
Painelista: Deputado Constituinte Aldo Arantes, advogado e Secretário Comissão de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB,
Deputado Marcelo Castro
16h.30min. – 3° Painel “Reforma Política”
Convidados: Parlamentares
Deputado Ronaldo Nogueira
18h. – Instalação da Comissão Especial de Vereadores – Reforma Política
Dia 23 – quinta-feira
09h. – 4° Painel “Reforma Política”
Convidados: Parlamentares
Deputado Tadeu Alencar
10h.30min. – Câmara dos Deputados – Comissão Especial Reforma Política
14h. – Painel A Reforma Política e os Legislativos Municipais
Moderador: Anderson Alarcon, Consultor Jurídico da UVB, especialista em Direito Eleitoral
Painelistas: Gabriella Rollemberg, Advogada atuante em Direito Público, Pós-Graduada em Direito Eleitoral, Secretaria Geral das Comissões deste tema da OAB
Vania Aieta, Doutora e Autora na área de Direito Constitucional, especialista em assessoria para agremiações partidárias
Ministro Henrique Neves, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral
20h. Jantar de Confraternização (por adesão)
Dia 24 – sexta-feira
09h. – Plenária – Proposta da UVB na Reforma Política
10h. – Confecção da Carta da UVB e a Reforma Política
11h. – Solenidade de Encerramento com leitura da Carta da UVB e entrega de certificados
CARGA HORÁRIA: 20 HRS
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO;
**CERTIFICADOS SERÃO ENTREGUES SOMENTE NO FINAL DO EVENTO PARA OS PARTICIPANTES COM FREQUENCIA MÍNIMA DE 75%
Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
INVESTIMENTO:
CÂMARAS FILIADAS: R$ 350,00 (por participante)
CÂMARAS NÃO FILIADAS: R$ 450,00 (por participante)
LOCAL: BRASILIA IMPERIAL HOTEL – Brasília – DF
TARIFA ESPECIAL:
Os participantes do 11º Seminário Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) de 22 a 24 de abril em Brasília (DF), poderão se hospedar no Brasília Imperial Hotel (SHS QD. 03 Bloco H. CEP: 70322-906).www.brasiliaimperialhotel.com.br.
A UVB garantiu aos participantes do evento descontos especiais nas diárias. Confira:
Apartamento standard SLG – R$ 199 + R$ 2 taxa de turismo
Apartamento standard DBL– R$ 250 + R$ 2 taxa de turismo
Apartamento standard TRP – R$ 299 + R$ 2 taxa de turismo
Para mais informações ligue (61) 3425-0000, ou entre envie suas dúvidas para reservas@brasiliaimperialhotel.com.br Contato: Taiane Marcelo.
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