Após texto polêmico, juiz na Bahia admite ser favorável à legalização de todas as drogas no Brasil
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| Dr. Gerivaldo Neiva é Juiz na comarca de Conceição do Coité |
Com o título “Ontem Foi Domingo e Me Droguei Muito”, em um texto publicado em seu blog pessoal, o juiz Gerivaldo Neiva, das varas cível e criminal de Conceição do Coité, na Bahia, se envolveu em uma polêmica. Neiva insinuou em seu blog que estava se drogando com amigos. Mas, o magistrado alegou que estava apenas relatando um encontro com amigos em um churrasco com cerveja e tabaco. O texto foi publicado no dia 21 de julho, mas ganhou repercussão no último fim de semana, após mais de 7.000 internautas tomarem conhecimento da provocativa opinião do juiz sobre questões amplamente discutidas, mas ainda consideradas tabus pela sociedade, como ilegalidade das drogas e a forma como usuários são criminalizados. "Pensando assim, fico a me perguntar, qual o fundamento jurídico, legal, histórico, filosófico, moral, religioso ou de qualquer outra natureza para considerar marginais e bandidos pessoas que usam algum tipo de droga?", arguiu o jurista. Neiva afirmou ainda que “todas as drogas, sejam lícitas ou ilícitas, podem causar dependência e prejuízos à saúde do usuário, porém a repressão e preconceitos pairam ferozmente apenas com relação às drogas consideradas ilícitas”. O magistrado afirmou que por ser porta-voz no Brasil do movimento Leap (Law Enforcement Against Prohibition), nascido nos EUA e com adeptos em vários países do mundo, é favorável à legalização de todas as drogas, mas tem também a consciência de que no Brasil este é um debate ainda repleto de tabus e que a legalização não se resolve por meio de uma lei ou decreto, mas como resultado de um profundo debate, envolvendo a sociedade civil, o congresso nacional, governo federal e demais setores com alguma relação com o problema. No Brasil, este movimento é denominado Agentes da Lei Contra a Proibição e conta com a participação de juízes, delegados e policiais. Ele afirma que resolveu escrever sobre o assunto com o objetivo de contribuir com o debate e jamais fazer apologia ou defender o uso de qualquer droga, seja lícita ou ilícita. Neiva acredita que a legalização da maconha tem sido uma alternativa para a proibição por causa da violência causada pelo combate ao tráfico. "Na verdade, há um consenso, inclusive da ONU, que a política de guerra às drogas transformou-se num grande fracasso e há que se pensar em alternativas para a grave crise relacionada ao uso de drogas", afirma. Sobre a repercussão e polêmica geradas após a publicação, Neiva atribui a forma pela qual foi tratado no blog, por conta da linguagem e até mesmo certa dose de suspense do que seria escrito por um juiz de direito. "No meu caso, penso que o texto criou uma boa expectativa desde o título e uma boa dose do suspense já no primeiro parágrafo. Daí, junta-se este aspecto ao fato de ter sido escrito por um Juiz de Direito e o resultado foi uma grande polêmica", fala. Depois de tanta repercussão e polêmica, na vida profissional, o juiz afirma nada ter mudado. "Uma coisa é o juiz de direito que exerce sua atividade no fórum e outra é o cidadão que emite uma opinião", completa. Via Voz da Bahia
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