Mostrando postagens de janeiro 15, 2013Mostrar tudo
Prefeito de Ilhéus cancela carnaval por falta de recursos
Foto: Google
O
carnaval de Ilhéus, na região sul da Bahia, foi cancelado por falta de recursos
públicos. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Jabes Ribeiro, na
tarde desta terça-feira (15), durante coletiva à imprensa. O gestor
comunicou que a situação financeira da prefeitura não viabiliza a realização da
festa. "Seria uma irresponsabilidade se autorizasse a realização da festa,
diante do estado crítico em que encontrei as finanças da prefeitura",
afirmou.
Segundo as informações da administração de Ilhéus, a cidade
tem dívida de R$ 5,4 milhões atualmente. Em 2011, foram gastos R$ 36 milhões a
mais do que o arrecadado pela cidade, disse. A prefeitura informou que
pretende realizar um evento festivo durante o período da Semana Santa. Segundo
a prefeitura, os recursos para a festa, que ainda não tem data marcada, serão
da iniciativa privada. (G1)
Enem poderá passar a ser obrigatório
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente opcional, deverá ser
progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes do segundo grau. É
o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/11, de autoria do senador
Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para ser votado, em decisão terminativa,
pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto a ser submetido à
comissão é um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o substitutivo, o Exame Nacional do Ensino
Médio, definido em regulamento, “será garantido de forma progressiva a todos os
concluintes do ensino médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de
avaliação do ensino médio, instituído pela União em colaboração com os sistemas
de ensino”.
Sete ex-prefeitos são presos no ES suspeitos de desviar dinheiro público
Sete ex-prefeitos de municípios do
Espírito Santo foram presos nesta terça-feira durante uma operação promovida
pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o
Ministério Público Estadual. Acusado de transferir a uma empresa particular o
poder de cobrar tributos municipais, o grupo teve a prisão temporária (por
cinco dias) decretada pela Justiça capixaba. Outras 18 pessoas que supostamente
participavam do esquema também foram presas de forma preventiva ou temporária,
e existe ainda um foragido.
O grupo é acusado de Sete
ex-prefeitos, estelionato, usurpação de função pública, dispensa ou
inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato e advocacia
administrativa. A área de atuação englobava pelo menos seis municípios
capixabas: Anchieta, Aracruz, Guarapari, Jaguaré, Linhares e Marataízes. Foram
presos dois ex-prefeitos de Anchieta (Edival Petri e Moacyr Assad), dois
ex-prefeitos de Aracruz (Ademar Devens e Luiz Carlos Gonçalves), um ex-prefeito
de Guarapari (Edson Magalhães), um de Linhares (Guerino Zanon) e um de
Marataízes (Ananias Vieira).
A investigação feita pelo Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo começou em julho passado. Em dezembro, na
primeira etapa da operação, chamada Derrama, foram presas 11 pessoas acusadas
de integrar o esquema. Nesta terça-feira foi promovida a segunda fase, com mais
25 prisões.
Todas as prefeituras contrataram sem
licitação uma mesma empresa, a CMS Assessoria e Consultoria, para cobrar
tributos municipais. A CMS passava a multar empresas de grande porte que deviam
tributos. Cerca de 40% do dinheiro que recebia em nome das prefeituras era
retido como pagamento pelos serviços prestados a cada administração.
A reportagem não conseguiu localizar
representantes da CMS.
http://www.istoedinheiro.com.br
UNEB divulga gabaritos das provas do Vestibular 2013
A UNEB divulgou nesta
terça-feira (15), os gabaritos das provas do Vestibular UNEB 2013. Ao
consultar os gabaritos, o candidato deve ficar atento ao código correspondente
à prova que realizou. O resultado final do processo seletivo será divulgado
até o dia 18 de fevereiro no site www.vestibular.uneb.br.
Mais
de 41 mil candidatos participaram do certame, que ofereceu 4.084 vagas,
distribuídas em 126 opções de cursos presenciais de graduação, ofertados nos 24
campi da universidade na capital e no interior. Os dois dias de aplicação
das provas (13 e 14 de janeiro) foram marcados por um clima de tranquilidade e
segurança. A abstenção foi de 17,1% (7.054 ausentes). Esse índice é menor
do que o registrado no concurso do ano passado (18,4%).
Projeto cria restrições a novos partidos
De
autoria do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), o Projeto de Resolução 145/12 veda
a novos partidos o acesso à estrutura disponível às legendas com representação
na Câmara dos deputados no decorrer da legislatura em que forem criados. Pelo
mesmo período, essas agremiações também não poderão presidir comissões
permanentes. Na opinião de Bittar, “se o novo partido político não participou
de nenhuma eleição, não elegeu nenhum candidato, não pode, ao atrair
parlamentares já eleitos, conseguir os direitos da agremiação partidária que
elegeu o político que migra para o novo lar ideológico”. Ainda conforme o
deputado, a criação de partidos deve observar regras claras e precisas para
“evitar o vício” no processo democrático nacional. “Devemos, a todo custo,
coibir a cultura personalista das negociatas que permeia o sistema político
nacional e que desacredita a atividade política no País”, asseverou. Leia mais
na Tribuna.
45 cidades sem data de eleição
Até agora, 45 dos 59 municípios
brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado
continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas
cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve
o registro de candidatura indeferido em última instância.
Na lista das 14 cidades que já
definiram calendários, Guarapari, no Espírito Santo, será a primeira a conhecer
o novo prefeito, no próximo dia 3 de fevereiro. Um mês depois, dia 3 de março,
é a vez de mais dez cidades resolverem a pendência: entre elas, está Camamu, na
Bahia.
Do Pimenta
Pronto-atendimento reforça tratamento de dengue em Jequié
Foi
inaugurado nesta terça-feira, em Jequié, um pronto-atendimento que funcionará
como referência para pacientes com suspeita de dengue. A abertura da unidade,
instalada no bairro de Campo América, teve a participação do secretário
estadual da Saúde, Jorge Solla. O pronto-atendimento possui 20 cadeiras para
hidratação, 16 leitos, sala de observação e classificação de risco, e é
prioritário no atendimento de pacientes com sintomas da doença. A unidade tem
capacidade para atender 200 pacientes por dia. O município de Jequié enfrenta
uma epidemia de dengue, com 300 casos notificados nas duas primeiras semanas de
2013.
Do Política Livre
Ministério da Saúde seleciona projetos para pesquisa em DST, aids e hepatite
O Ministério da Saúde lançou edital para selecionar pesquisas em DST, aids e hepatites virais. O edital, que contempla 23 linhas de pesquisa, prevê investimentos de R$ 4 milhões para o financiamento dos estudos. Os projetos devem escolher entre três temas: prevenção e epidemiologia; diagnóstico e desenvolvimento tecnológico; e gestão e avaliação de políticas públicas de saúde. Metade dos recursos se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia. Uma das linhas de pesquisa nessa área é a aceitabilidade e a efetividade de novas tecnologias de prevenção ao HIV, como profilaxia pré-exposição sexual, circuncisão, tratamento como prevenção e microbicidas. As inscrições já estão abertas e o edital completo pode ser acessado no site do ministério.
Entre as populações-alvo dos estudos estão profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros. O investimento em pesquisas tem como foco, ainda, pessoas privadas de liberdade e população de rua. “É fundamental conhecer as metodologias de intervenções locais bem-sucedidas, principalmente com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade”, avalia o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Dilma nomeia Sérgio Kukina como novo ministro do STJ
A
presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira Sérgio Kukina para uma das
vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a posse, marcada
para o dia 6 de fevereiro, ainda restarão três vagas a serem preenchidas após a
saída dos ministros Teori Zavascki (hoje no Supremo Tribunal Federal - STF),
Cesar Asfor Rocha e Massami Uyeda (aposentados). Ainda não foi iniciado
processo para seleção dos novos ministros. O novo ministro ocupará vaga
deixada pelo ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou. Aprovado pelo
Senado Federal em dezembro do ano passado após sabatina, Kukina só aguardava a
nomeação da presidente da República.
Com 53 anos, Kukina é procurador de Justiça e atua no Ministério
Público do Paraná (MP-PR) desde 1984. Há 20 anos, ele atua na Coordenadoria de
Recursos Cíveis do órgão. Entre as especialidades do novo ministro estão o
direito autoral e o direto da criança e do adolescente. Ele é mestre em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná e é professor na Escola
do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap). (Terra)
