Tribunal de Justiça da Bahia inscreve para Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inscreve
processos a partir desta segunda-feira (19) para a Semana Nacional de
Conciliação. Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de
setembro, por meio do site do TJ-BA ou presencialmente, na vara ou juizado especial onde o processo tramita. Os
processos inscritos passam por uma avaliação da Comissão Permanente de
Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia
(Coppemc), que define o que participa ou não do mutirão. A Comissão
considera o número de partes envolvidas no caso, a viabilidade do acordo
e o tempo em que o processo está tramitando na Justiça. A seleção dos
processos será realizada entre os dias 26 de agosto e 4 de outubro. Os
participantes das audiências de conciliação vão ser intimados até o dia
18 de outubro. A Semana Nacional de Conciliação será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro deste ano.
Chances de acordo
A Semana de Conciliação é uma oportunidade de resolver processos na Justiça de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, o método é uma alternativa para desafogar a Justiça, evitando o acúmulo de processos. Na Bahia, 35 mil processos foram avaliados em 2012, resultando em quase 18 mil acordos. O estado está entre os que mais realizam acordos na Semana Nacional de Conciliação.
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