Tesouras Notícias
terça-feira, agosto 20, 2013
O tribunal de Justiça da Bahia anulou pela primeira vez, em definitivo,
os débitos de cacauicultores do sul da Bahia, contraídos após a praga da
vassoura de bruxa. José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa
Cabral Novais obtiveram ganho de causa em decisão que não cabe mais
recurso. De acordo com os advogados do casal este é um feito inédito; "o
Tribunal de Justiça da Bahia já deu igual decisão em diversos processos
movidos por cacauicultores contra o Banco do Brasil, sendo, no entanto,
a primeira vez que a decisão será objeto de Execução contra o agora
devedor Banco do Brasil, numa justa, necessária e nunca tarde troca de
posições, saindo os cacauicultores da condição de devedores para a de
credores, colocando o Banco na condição de devedor, réu e executado",
informou Rogério Brandão, um dos advogados.
De acordo com Brandão, com a decisão judicial, o Banco do Brasil além de
pagar indenização aos cacauicultores por danos morais e materiais,
deverá restabelecer o crédito positivando os seus respectivos nomes
junto aos órgãos credores, anular toda a dívida, liberar as
propriedades, e indenizar financeiramente por toda produção que
perderam, em decorrência da praga. "É sem dúvida uma vitória definitiva
da cacauicultura baiana, e um alento e renovo aos que, ainda estão
esperando por uma decisão judicial. Assim, acreditamos que este é mais
um incentivo para a permanência da cultura no estado", concluiu Brandão.
Informações do Mercado do Cacau.
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