UPB lança Câmara Setorial para evitar rejeição de contas
Contribuir para a eficiência na gestão pública municipal e estudar meios para prevenir que prefeituras baianas tenham as contas rejeitadas. Com esta tarefa, a União dos Municípios da Bahia – UPB lança, na próxima quarta-feira, a Câmara Setorial Inova Prefeitura. A solenidade de abertura será às 9h no auditório da entidade no Centro Administrativo da Bahia – CAB. A iniciativa da UPB é o primeiro passo para desenvolver estudos e pesquisas que apontem as causas das rejeições de contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA, alertando prefeitos e gestores sobre os prejuízos que essa reprovação pode causar à administração municipal, impedindo o acesso a recursos e assinatura de convênios com os governos estadual e federal. Para a presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, é preciso ampliar a capacidade de governar. Ela explica que “as exigências legais e os procedimentos aplicados pelos órgãos de controle fiscal induzem à necessidade constante de aprimoramento da gestão pública”. Segundo Maria Quitéria, com a Inova Prefeitura, será possível construir soluções a médio e longo prazo para evitar situações como a apontada pelo TCM, em que 47,5% dos municípios baianos tiveram as contas de 2011 rejeitadas. A expectativa do órgão é que este cenário piore e 70% das prefeituras sejam reprovadas pelo exercício de 2012, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal. (Política Livre)
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