Senado aprova substitutivo sobre distribuição de recursos do FPE
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira
(10), a íntegra do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a
divisão e distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
As 18 emendas à matéria que se referiam às novas regras a partir de 2015 não
foram aprovadas. O texto de Pinheiro prevê para 2016 e 2017 a distribuição aos
estados do mesmo montante recebido em 2015, com atualização pelo Índice de
Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), e metade da variação real do Produto
Interno Bruto (PIB). O excedente será distribuído segundo critérios de
população e renda domiciliar per capita. O fator representativo de Estados com
população superior a 7% do país será limitado e aqueles com população reduzida
terão garantido pelo menos um fator equivalente a 1%. De acordo com o senador,
a elaboração do substitutivo foi realizada com a mediação de diversos
parlamentares, por meio do estudo dos indicadores de cada estado.
Do Bahia
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