Aprovada MP que amplia desoneração da folha para novos setores produtivos
Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (5), a
Medida Provisória que amplia a desoneração da folha de pagamento para 18
setores produtivos. Além de aves e suínos serão beneficiados o pescado;
equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de
ar; papel e celulose; vidros; fogões e refrigeradores; cerâmicas, tintas
e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de
ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas,
trefilados e instrumentos óticos. Segundo o presidente da Comissão,
senador Walter Pinheiro (PT/BA), é necessário ampliar os incentivos para
estimular a economia. "Com isso, as atividades produtivas podem reduzir
os seus custos e, na prática, esses setores garantirão uma economia
mais aquecida”, disse. Com a proposta, os setores contarão com a
desoneração da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de
pagamento, que será substituída por uma alíquota de 1% a 2% sobre o
faturamento. A Comissão aprovou ainda o aumento em 24 milhões do limite
para enquadramento de empresas no sistema de tributação por lucro
presumido. (Bahia Notícias/Foto: André Correia)
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