Presidente da UPB vai cobrar da presidente Dilma parcela adicional do FPM
No encontro de prefeitos da UPB que
aconteceu no último dia 09/11 sexta-feira, no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, o
presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari Luis
Caetano (PT) disse que estará em Brasília na terça, com prefeitos de todo
o Brasil, em busca de parcela adicional do FPM como fez o ex-presidente Lula em
2009.
O argumento principal é a queda dos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal renda de
grande parte dos 417 municípios baianos - principalmente por cota da diminuição
de arrecadação do IPI, componente prioritário do fundo - e por outro lado, o
impacto nos cofres municipais do reajuste do Fundeb, na casa dos 22%.
Só de IPI, disse Caetano, os municípios perderam até agora mais de R$ 8 milhões.
Como o índice de gasto com pessoal está atrelado à receita corrente do
municípios, a queda da arrecadação impede que os prefeitos cumpram esse ponto
da lei.
Mandado de Segurança
Caetano, anunciou que entrará com um
mandado de segurança na Justiça, segunda-feira, para que prefeitos não tenham
contas rejeitadas nesse exercício pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
por ultrapassarem os 54 por cento previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) com pessoal.
Do A Tarde
0 Comentários