Tesouras Notícias
terça-feira, novembro 27, 2012
Em audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta
terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do
governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras
no sul da Bahia. Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa
Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra
a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à
Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.
Entre
elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da
prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e
áreas de conservação do Executivo. De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do
governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo,
impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a
programas básicos do governo como o Luz Para Todos.
Agenciasenado
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