ITABUNA: CONTROLADOR GERAL RECEBE REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

O controlador geral do município, Antônio Calhau, representando o prefeito Capitão Azevedo recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), no Centro Administrativo Firmino Alves, membros da comissão de transição do prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB).

No encontro o controlador ressaltou a preocupação do atual prefeito em facilitar o processo de transição para que ela seja feita de forma harmoniosa e democrática a fim de que o futuro prefeito e sua nova equipe possam assumir, a partir do dia 1º. de janeiro de 2013, o comando do município inteirados das atividades administrativas.

“É importante que o prefeito eleito tenha conhecimento de todos os atos administrativos já realizados, os que estão em execução e os que serão encaminhados para que os projetos não sofram processo de descontinuidade, o que não seria bom para a população”, frisou o controlador.

Ele também considerou importante esse primeiro contato com os representantes da comissão de transição definida pelo prefeito eleito, até mesmo para evitar que pessoas não autorizadas possam se apresentar à prefeitura e atrapalhar o processo.

Calhau disse que não existe um padrão estipulando todas as regras para a transição de governo, mas, ressaltou que seguirá a Resolução nº1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que disciplina as providencias a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeito. Ele também disse que se espelha no modelo de transição realizada entre os governos do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, o qual considerou “transparente e democrático, enfim, um exemplo a ser seguido”.

O controlador adiantou que o atual governo municipal disponibilizará um espaço para acomodar os integrantes da comissão de transição, irá elaborar em conjunto com a comissão uma agenda de visita às secretarias e departamento municipais, além da disponibilização de documentos da administração municipal.

A advogada Cleide Oliveira, da comissão básica, formada por seis integrantes, explicou que haverá subcomissões a serem definidas cujos representantes terão seus nomes repassados à prefeitura, no sentido de facilitar o conhecimento das ações administrativas.