Tesouras Notícias
sábado, julho 28, 2012
Até esta sexta-feira (27), a Procuradoria Regional Eleitoral
na Bahia (PRE/BA) já registrou 3584 ações de impugnação de registro de
candidatura na Bahia para as eleições 2012. De acordo com o órgão, o número é
parcial e ainda deve subir. As ações, propostas pelos membros do
Ministério Público Eleitoral (MPE), foram movidas contra candidatos a prefeito
e vereadores de diversos municípios da Bahia. O objetivo do MPE é buscar o
cancelamento de candidaturas baseado nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da
Lei Complementar 64/90. A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as
ações podem ser encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância),
momento em que a PRE passará a atuar nos casos. Segundo a PRE, as
informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado. Os
principais temas que promoveram as impugnações foram analfabetismo,
desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU),
desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral,
domicílio eleitoral e ficha limpa.(iBahia)
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