TSE libera candidatura de 'contas-sujas'
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás em sua decisão de março
e votou nesta quinta-feira (28) a favor de liberar a candidatura de políticos
que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada.
Por 4 votos a 3, os ministros decidiram que os “contas-sujas” podem se
candidatar. O tribunal analisou um pedido de reconsideração feito por 14
partidos políticos, e a mudança de orientação aconteceu com o voto do ministro
José Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar. Toffoli entrou no TSE no
lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que era contra a candidatura de
políticos com as contas reprovadas.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o argumento de Toffoli
foi que o candidato não precisa ter suas contas aprovadas.
Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de apresentar
uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Essas
contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais eleitorais. O voto do
ministro Dias Toffoli considerou que a legislação eleitoral apenas determina
que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com
a Justiça Eleitoral, não necessitando que elas sejam aprovadas.
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