Continuação - nomeação do Ministro Luís Roberto Barroso
Tesouras Notícias
quinta-feira, junho 07, 2012
Barroso, que se destacou em julgamentos no STF que esbarravam em questões sociais como a união estável homoafetiva e as pesquisas com células-tronco embrionárias, reforçou a defesa dessas questões durante a audiência. O novo ministro do STF, também foi responsável pela suspensão dos efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Mas, essa não deve ser uma matéria prioritária para o jurista no novo cargo. Segundo ele, hoje não poderia votar sobre essa matéria por não se considerar com “imparcialidade nem distanciamento” sobre o processo.
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