TJ lança sistema On Line de habilitação para casamento
Para desburocratizar estes serviços, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-Ba) lançou uma ferramenta que deve facilitar a vida dos noivos na obtenção da habilitação de casamento. Há cerca de um mês, os noivos podem realizar um pré-cadastro, no site do Tribunal de Justiça, com os dados pessoais (nomes, local do casamento e testemunhas), agilizando o posterior atendimento no cartório de registro civil. Todo o procedimento é orientado passo a passo no próprio site.
No mesmo dia em que estes dados forem preenchidos, os documentos necessários para solicitação da habilitação podem ser enviados, por meio dos Correios, ao cartório sinalizado no sistema. Caso os cidadãos prefiram entregá-los pessoalmente, podem fazer isso no próprio cartório, sem necessidade de filas.
Com o novo sistema, o casal deve deixar de ir ao cartório pelo menos uma vez, das duas que são consideradas comuns. “Após 15 dias, os noivos serão contatados pelo cartório para comparecer ao local, onde os documentos deverão ser assassinados. Caso não sejam encontrados neste período, por alguma falha, os nubentes podem ir ao local, mesmo sem serem chamados.
Bom Dia Jequié
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