Tesouras Notícias
segunda-feira, maio 28, 2012
Foi aprovada nesta segunda-feira (28) a proposta de
criminalização da prática de bullying pela comissão de juristas do Senado que
discute mudanças ao Código Penal. No anteprojeto de lei “intimidação
vexatória”, a pena prevista para o crime será de um a quatro anos de prisão.
Segundo o texto, pratica o crime quem "intimidar, constranger, ameaçar,
assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" criança ou
adolescente "valendo-se de pretensa situação de superioridade". O
delito pode ser realizado até mesmo pela internet ou por qualquer meio. Caso o
crime seja cometido por menor de idade, a proposta estipula uma condenação em
forma de medida sócio-educativa. Informações do Estadão.
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