Encontro de Blogueiros começa com debate sobre marco regulatório
Ativistas digitais
de todo o Brasil estão reunidos em Salvador no 3º Encontro de Blogueiros.
Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação foi o tema da primeira
mesa de debate, na noite desta sexta-feira (25/5), que reuniu o jornalista
Franklin Martins (ex-ministro da Comunicação), a coordenadora do Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, e o deputado federal
Emiliano José (PT) da frente parlamentar pela liberdade de Expressão, no
Congresso Nacional.
“Eu acho que cada um de vocês que estão aqui, e muitos outros que não estão, está fazendo uma coisa muito importante: não estão se submetendo. Cidadania se faz com rebeldia, com não submissão. E vocês estão fazendo isso”, assim Franklin Martins saudou os participantes do Encontro de Blogueiros, antes de começar a sua exposição, na qual defendeu a necessidade urgente de um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas no Brasil.
Para Martins, todos os meios que utilizam um bem público finito e escasso, que precisa de concessão no país, devem também se submeter a uma regulação, a exemplo do que acontece em vários países democráticos do mundo. O jornalista acha inevitável ter um novo marco regulatório, visto que a legislação brasileira sobre o assunto é de 1962, quando não existia internet e havia poucos televisores no país. Outra forma de promover esta atualização seria a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que trata da comunicação, que continuam sem a devida implementação. “É preciso ter uma regulação urgente ou então o mercado dará as regras e prevalecerá a lei os mais fortes. Neste caso, as empresas de telecomunicações”.
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