Tesouras Notícias
segunda-feira, maio 28, 2012
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.
As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.
A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Informações da Folha de São Paulo
1 Comentários
Um grande retrocesso na legislação penal, uma grande vergonha a atitude destes “juristas”.
ResponderExcluirSó queria saber quais os embasamentos utilizados por eles, para propor tal descriminalização, já que nem precisa ser especialista em nada para ver os grandes males que causam as drogas. Deveriam eram endurecer e se fazer cumprir os crimes tipificados em nosso código penal, que apesar de velho é um dos mais completos do mundo. A conseqüência do uso de drogas se resume em prostituição, mortes, perda dos valores morais, e por fim chegara a um grande colapso na sociedade, “Destruição.”