MP denuncia existência de 11,5 mil inquéritos parados na Bahia
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| Carlos Terra, pai do adolescente Lucas, assassinado em 2001, em protesto na porta do fórum |
O representante comercial Carlos Terra, 56, conta 4.027 dias, desde o assassinato do filho Lucas Terra, aos 14 anos, em 2001. A contagem não para até que a Justiça decida se dois dos três acusados irão ou não a júri popular. Longa e dolorosa, a espera do pai expõe um sistema judiciário, segundo especialistas e operadores do direito, inerte, reflexo de leis frouxas e de uma infraestrutura sucateada.
Levar acusados de matar a júri é a prioridade da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça. Apesar do esforço, a força-tarefa criada na Bahia em junho do ano passado, com quatro promotores do Ministério Público do Estado (MP-BA) e quatro delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), não atingirá a Meta 2 do Enasp até o final do prazo (30 de abril próximo).
Existe uma “montanha” de processos parados – prontos para ir a júri ou ainda sem autores identificados. Em todo o Estado, a força-tarefa conseguiu dar encaminhamento a 2.258 inquéritos (19,5%), de um total de 11.536 inquéritos por homicídios dolosos, instaurados entre os anos de 1991 e 2007. Foram 388 denúncias oferecidas pelo MP-BA, que arquivou ou desclassificou o restante dos procedimentos. No estoque, ainda restam 9.278 inquéritos parados.
“Metade dos estados deve cumprir a meta no País. A Bahia não deve conseguir finalizar tudo, devido ao grande volume”, admite a juíza federal Taís Ferraz, que é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instância responsável por monitorar as 27 unidades federativas quanto à Meta 2. Leia
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