Governo se manifesta e confirma divergência em valores de obras na Fonte Nova
Segundo a Setre, os R$ 107 milhões previstos como contraprestação foram reduzidos em um termo assinado em janeiro de 2010
Depois de reportagem denunciando a divergência entre governo estadual e Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor da Arena Fonte Nova para a Copa do Mundo 2014, o governo da Bahia se manifestou reafirmando que trabalha com um valor diferente do divulgado pelo Ministério do Esporte.
Através da assessoria de comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) informou que o valor das obras é de R$ 591,7 milhões e não de R$ 597 divulgados pelo ministério.
Segundo a Setre, os R$ 107 milhões previstos como contraprestação foram reduzidos em um termo assinado em janeiro de 2010, o que não consta no relatório divulgado pelo TCU.
"Pelo contrato de PPP [parceria público-privada] firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio responsável pela obra e operação do equipamento por 35 anos, está previsto o pagamento de uma contraprestação pública, durante 15 anos, no valor de R$ 99 milhões/ano", diz a nota.
As informações sobre a contraprestação não estão no site oficial do estado - segundo o governo, o valor não faz parte da obra, e sim de prestação de serviços, despesas pré-operacionais e outros gastos.
"Cumpre ainda esclarecer que, de acordo com a legislação que rege os contratos de PPP, a finalidade não é a realização de uma obra (que pode ocorrer ou não), mas sim a prestação de um serviço, sendo a obra mero instrumento", diz ainda a Setre.
Correio da Bahia
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