Justiça afasta funcionários da prefeitura de Itacaré/BA por desvio de recursos da merenda escolar
Atendendo parcialmente uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, a Justiça Federal determinou o afastamento imediato do secretário de Finanças de Itacaré/BA, Breno Hudson Rodrigues Gomes, do tesoureiro do município, Antônio Souza dos Santos, e de Jéferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, também funcionários da prefeitura. Os quatro, juntamente com o prefeito da cidade, Antônio Mario Damasceno, e Valdirene Pereira de Souza ME, nome fantasia Supermercado Gigantão, foram acusados pelo MPF de improbidade administrativa por participação em um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar. A Justiça em Ilhéus não condenou o prefeito por considerar não haver indícios da participação direta dele no esquema, mas os quatro funcionários do município e a empresa tiveram os bens bloqueados em 120,7 mil reais. Na última quarta-feira, 25, o MPF interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, pedindo o afastamento também do prefeito.
O valor corresponde ao que foi desviado do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das crianças.
Fonte: Blog Agravo
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