Prefeitos pressionam em Brasília divisão de petróleo
Foto: Rodolfo Stuckert/Ag. Câmara
Cerca de 800
prefeitos, dentre eles centenas de gestores baianos, participaram
ontem, de ato em Brasília para pressionar pela aprovação, na Câmara, do projeto
sobre o novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. Deputados de
Estados não-produtores também protocolaram documento, com 288 assinaturas,
pedindo a urgência do projeto.
Paulo Ziulkoski, presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), teve audiência com o presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS). Segundo ele, o petista se comprometeu a votar a
urgência da proposta assim que a pauta da Casa for liberada, o que
deve acontecer daqui quinze dias.
Falando em nome dos prefeitos,
Ziulkoski diz que, caso o acordo não seja cumprido, eles vão se mobilizar para
apreciar o veto do presidente Lula à chamada emenda Ibsen (que trata de uma
distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados). “Isso
seria ruim para os dois lados, por isso ainda preferimos a votação do texto do
Senado”, explica.
Ziulkoski também se reuniu com o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para debater sobre a possibilidade
de votação do veto. Segundo o presidente da CNM, a comissão especial que
analisa o projeto sobre o pré-sal deve
ser instalada, mas ter seus trâmites acelerados. “Queremos o cumprimento de
todos os prazos regimentais, mas queremos a votação ainda este ano”, disse. Os
prefeitos organizam uma nova mobilização sobre o mesmo assunto, em Brasília,
para o próximo dia 14.
O texto já aprovado pelo Senado
resultou em uma derrota dos Estados e municípios produtores, Rio e Espírito
Santo principalmente, que devem perder, no total, cerca de R$ 3,6 bilhões no
próximo ano. A União também sai perdendo, R$ 2,5 bilhões em 2012, mas havia
aceitado ceder para aprovar o texto do relator Vital do Rego (PMDB-PB), que beneficia os Estados e
municípios não produtores, que vão ganhar no próximo ano R$ 8 bilhões.
1 Comentários
Muitos prefeitos só vão para receber a diária do município e fugir do povo. Deixa isso para quem vai para lutar pelo município. Muitos vão farrear e mais nada
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