Tesouras Notícias
segunda-feira, dezembro 12, 2011
O Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia (TJ-BA) puniu, por abuso de poder, o juiz Rogério Barbosa de Souza e
Silva, 34 anos.
A pena, anunciada pelo pleno do TJ-BA, determina a transferência compulsória do
magistrado, que deixará o cargo de titular da comarca de Prado, no extremo sul,
para atuar em Serra Dourada, no extremo oeste.
Barbosa já mandou prender três advogados e um jornalista. Todos relatam abusos
de autoridade, não só com relação à forma como se deu a prisão, mas sobre a
resistência do juiz em acatar alvarás de soltura emitidos por desembargadores
do TJ-BA. Barbosa defende que juiz não pode ser "bem quisto por acusados
de crimes".
Em uma das representações contra Barbosa na Corregedoria do TJ, datada de 2007,
ele é acusado de "corrupção passiva, apropriação indébita e
concussão".
Contra o juiz há ainda suspeitas de crime: Barbosa seria o controlador de uma
extinta conta bancária da Instituição Nossa Senhora de Nazaré de Ação Social,
por meio da qual estariam sendo destinados os recursos de vários pagamentos ao
judiciário, por determinação do próprio magistrado. O presidente da instituição
era o advogado Hélio de Arruda, "ao mesmo tempo, advogado íntimo do
juiz", segundo o processo do TJ-BA.
Rogério Barbosa diz que é inocente e que só aplica a lei. O magistrado alega
que o TJ-BA só lhe permitiu o exercício de sua defesa na fase de sindicância. O
TJ-BA nega que isso tenha acontecido. Barbosa afirma também que TJ-BA não lhe
oferece boas condições de trabalho. "Já pedi que o tribunal enviasse outro
juiz para cá desde 2009. Tenho 9 mil processos aqui", disse.
"A função de magistrado é de aplicar a lei e não de estar bem quisto por
acusados de crimes. Os advogados que foram presos aqui, um foi por suspeita de
pedofilia, o outro já foi preso por desacato, o outro já tinha sido condenado
antes de chegar aqui, eu apenas executei a pena", declarou o magistrado.
No entanto, no dia 18 de março de 2009, Barbosa ignorou um habeas-corpus
preventivo assinado pelo desembargador Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, do TJ-BA,
e mandou prender um advogado de Itamaraju.
Fonte: Rede Brasil de Notícias.
0 Comentários