A República


Por Profª Valéria Ettinger


Estamos comemorando 122 anos que nos tornamos um Estado capaz de construir sua própria história, mas será que essa liberdade democrática de fato foi absorvida por nossa sociedade?

Para sabermos disso é necessário compreender o que é ser uma república democrática.
Segundo o professor Walber Moura Agra o conceito de republicanismo compreende: a) negação de qualquer tipo de dominação, seja através de relações de escravidão, de relações feudais ou assalariadas; b) defesa e difusão das virtudes cívicas; c) estabelecimento de um Estado de Direito; d) construção de uma democracia participativa; e) incentivo ao autogoverno dos cidadãos; f) implementação de políticas que atenuem a desigualdade social, através da efetivação da isonomia substancial.

Em termos formais e estruturais o art. 1º e o art. 2º da nossa Constituição seguiu direitinho a cartilha do republicanismo, então podemos concluir que formalmente somos um Estado de Direito, Republicano e Democrático. Mas, quando nos reportamos as práticas cívicas e políticas observamos um quadro de total descaso e desconhecimento aos preceitos da nossa carta magna.

Jamais poderemos construir uma sociedade livre, justa e solidária se ainda estamos dependentes de uma política internacional, baseada em uma oscilação financeira de um mercado de capitais que impõe uma quebra nos benefícios sociais em prol do lucro e dos resultados e que nos mantêm escravos do consumismo.

Jamais poderemos garantir o desenvolvimento nacional se as políticas públicas são setoriais e beneficiam em primeiro plano o eixo sudeste – sul, potencializando, ainda mais, as assimetrias no sistema federativo. Se assim não fosse, porque não ter escolhido, por exemplo, um estádio no nordeste ou norte do país para iniciar e terminar a copa de 2014? No entanto, venceu a cidade de São Paulo, onde o lobby do futebol é mais forte em cifras. Também, não podemos reclamar, valorizamos mais os times deles do que os nossos...

Jamais poderemos erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais se não ampliarmos o foco para uma melhoria na educação, não no sentido do ensino, pois o nosso é um dos mais avançados, precisamos sim de boas estruturas escolares e de uma valorização do trabalho dos docentes. Hoje temos um grande índice de professores doentes e desestimulados, pois a proporção da cobrança e da culpa pelos índices negativos é absolutamente superior as políticas remuneratórias e compensatórias.

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