A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite
desta segunda-feira (31) anular parcialmente o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), invalidando as 13 questões que vazaram para alunos do colégio Christus,
em Fortaleza. A decisão vale para todo o Brasil, mas ainda cabe recurso. O
Ministério da Educação informou que vai recorrer da decisão entre quinta-feira
(3) e sexta-feira (4).
A decisão é uma reposta à Ação Civil
Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pedindo a
anulação total do Enem 2011. A alternativa proposta era de anulação parcial -
neste caso, seriam invalidadas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do
1º dia, da prova amarela, e as questões 113, 141, 154, 173 e 180,do 2º dia, da
prova amarela.
A proposta do MEC era de fazer uma nova
prova para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus, que tiveram
acesso prévio às questões do citadas em um simulado no colégio. Segundo a
instituição, as questões podem ter entrado em um bando de perguntas por
sugestão dos alunos que fizeram pré-testes sem saber das origens. A Polícia
Federal abriu um inquérito para investigar o vazamento das questões.
Para o o ministro da Educação Fernando
Haddad o correto seria "aplicar uma nova prova aos alunos que foram,
inadvertidamente, beneficiados".
"Situação
isolada"
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse durante o programa Roda Viva da
TV Cultura que de anular 13 questões do Enem em todo o país afeta 99,9% dos
estudantes que não têm qualquer relação com o que ocorreu em uma determinada
escola no Ceará.
Durante o programa, o ministro disse que a
decisão do juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª vara da Justiça Federal do
Ceará, foi mais sóbria do que a de outros juízes em anos anteriores, mas a
melhor solução não seria esta. "Entendo que o que ocorreu no Ceará foi uma
situação isolada e a melhor solução seria a de reaplicar a prova somente aos
alunos beneficiados por esta ação delituosa ou cancelar as questões somente
desses alunos", diz Haddad.
Fonte: Correio da Bahia
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