CAMINHO DA ESCOLA ATENDE ALUNOS DO INTERIOR BAIANO
Lancha escolar transporta estudantes da Ilha de Nossa Senhora a Juazeiro
O dia começa cedo para José Alves dos Santos, 64 anos, condutor de uma lancha escolar, que transporta, diariamente, 35 estudantes. Eles moram na Ilha de Nossa Senhora, no meio do Rio São Francisco, e frequentam uma escola da rede pública no município de Juazeiro, a 500 Km de Salvador.
Na Bahia, além de Juazeiro, Ilhéus e Sento Sé contam com embarcações semelhantes.
Coordenador geral do Caminho da Escola, José Maria de Souza informa que até abril de 2012, o programa distribuirá 674 lanchas escolares para todo o País, mas 90% das embarcações serão destinadas aos municípios da região Norte.
Ele explica que o programa teve início em 2007 com a aquisição de ônibus escolares. Desde então, 12.311 veículos foram adquiridos, dos quais 1.450 foram distribuídos para 414 dos 417 municípios baianos.
Desse total, 1.305 foram adquiridos com recursos do Governo Federal, através de convênios com o FNDE/MEC, no valor de R$ 237,5 milhões. Os demais veículos foram adquiridos através de financiamento do BNDES ou por recursos de outros entes federados, totalizando R$ 261,9 milhões.
Bicicletas - O Caminho da Escola também pretende distribuir 100 mil bicicletas e número igual de capacetes até o final deste ano, dos quais 7,8 mil serão entregues para 18 municípios baianos.
Segundo o coordenador, nessa etapa, apenas municípios com até 20 mil habitantes poderão receber a doação de bicicletas e capacetes adquiridos com recursos do FNDE. As soliticações devem ser feitas pelo Sistema de Monitoramento e Controle do MEC (www.simec.mec.gov.br).
Estado - Superintendente de organização da rede escolar no Estado, José Maria Dutra afirmou que a oferta de transporte escolar para estudantes do ensino fundamental, que é de responsabilidade dos municípios, está universalizada na Bahia.
“Isso só foi possível graças à aprovação da Lei Estadual 11359/09, que instituiu o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE Bahia) e desburocratizou os repasses. Mas ainda há muito por ser feito”, reconhece.
Segundo Dutra, nos últimos quatro anos, os repasses passaram de R$ 6 para R$ 38 milhões, atendendo a 140 mil alunos.
O superintendente informou ainda que dos 400 municípios que assinaram o termo de adesão ao PETE, 350 prestaram contas e continuam recebendo repasses.
Fonte: A tarde on line
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