O deputado Euclides Fernandes (PDT) falou sobre a falta de juízes na comarca de Jequié em seu pronuciamento na Assembleia Legislativa no dia 8 de agosto. "Não existe um juiz titular é um situação delicada. Mesmo tendo sido contemplada com 16 juizes, Jequié só tem quatro varas e não tem juiz. Os juizes foram transferidos para Salvador e a situação é de dificuldade", disse o deputado.
Em contato com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), a assessoria confirmou um ato público realizado nesta quarta-feira (10), às 15h, pela regional da OAB, em Jequié, contra a falta de juízes.
A Comarca de Jequié possui três Varas Cíveis, uma Vara Criminal e uma Vara de Execuções Penais, do Júri e da Criança e Juventude, sendo que esta última, com a sua complexidade de atribuições, foi instalada em janeiro passado, mas ainda não dispõe de Juiz, servidores, sequer o espaço de funcionamento, mobiliário e equipamento. Para a Vara Crime, que permanece sem Juiz titular, foi designado um Juiz substituto, que é titular na cidade de Boa Nova e semanalmente vem a Jequié dar andamento aos processos. A 1ª Vara Cívil ainda não tem Juiz, o mesmo acontecendo com a 3ª Vara, que vem sendo suprida pelo titular do Juizado Especial. Para a 2ª Vara Cível foi nomeado um Juiz titular, que assumiu e em seguida entrou em período de férias.
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