"PEC DA BENGALA": JUÍZES SE REÚNEM NA BAHIA
Tesouras Notícias
sexta-feira, julho 08, 2011
Presidentes de associações representantes de magistrados de 10 estados se reúnem na sede da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em Salvador, para discutir a PEC 407/2005, a “PEC da Bengala” apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). O projeto propõe aumentar a idade da aposentadoria de servidores públicos dos 70 para os 75 anos. O resultado do encontro será divulgado através da Carta de Salvador, que será redigida com o propósito de demonstrar a posição contraria à PEC dos participantes do encontro. Para a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, a aprovação da PEC da Bengala seria um empecilho na mobilidade de cargos na hierarquia da classe, que passariam mais tempo ocupados pelas mesmas pessoas. Atualmente, juízes, desembargadores e ministros dispõem de duas alternativas para aposentadoria: por tempo de serviço ou por idade, através da aposentadoria compulsória. “A PEC da Bengala é lamentável e somente serve para engessar a progressão na magistratura”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, em entrevista ao Tribuna da Bahia.
Fonte: BN
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