NOVA LEI DEVE LIBERTAR 7,7 MIL PRESOS NA BAHIA
Tesouras Notícias
segunda-feira, julho 04, 2011
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados por A Tarde. Se beneficiarão das novas regras presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para estes presos ganharam as ruas, será necessário pagar fiança, e em alguns casos terão de ser monitorados com pulseiras eletrônicas, que rastreiam seus passos. O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Informações da Agência Brasil.
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