PROFESSORES DE IBIRATAIA LOTAM CÂMARA E PROJETO É APROVADO

Por Gilson de Oliveira
Professores Municipais

Os professores municipais de Ibirataia, se fizeram presentes na Sessão Legislativa desta segunda feira 06 de junho para acompanhar o processo de aprovação do Projeto de Lei nº 04/2011, que institui o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério.
O Projeto de Lei 04/2011, encaminhado pelo Prefeito municipal que em seu Art. 1º diz que o piso salarial profissional municipal inicial das carreiras para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Ibirataia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, será de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais).
O Parágrafo Único da referida Lei diz que os vencimentos do Plano de Cargos e Salários do Magistério será reajustado de acordo com o piso salarial ora estabelecido.
Pela Lei recentemente aprovada, o Município de Ibirataia pagará a diferença do piso salarial ora estabelecido retroativo a janeiro de 2011, sendo pago em junho a diferença correspondente a maio, em julho a diferença correspondente a janeiro, em agosto a diferença correspondente a fevereiro, em setembro a diferença correspondente a março e em outubro a diferença correspondente a abril do corrente ano.
O Vereador Elmar Lopes apresentou a Emenda de número 01 ao Projeto de Lei nº 004/2011, onde o referido edil queria modificar o Parágrafo Único do Art. 1º da referida lei em comento do Poder Executivo, que tinha a seguinte redação: “A tabela de vencimentos do Plano de cargos e salários do magistério será reajustada de acordo com o piso salarial ora estabelecido, devendo o Poder Executivo obedecer ainda os índices de reajuste anual definidos pelo Governo Federal”. A referida emenda não obteve êxito, sendo reprovada pelo plenário, tendo apenas os votos dos Vereadores da bancada da oposição, totalizando 04 (quatro) votos.

O Projeto de Lei 004/2011, foi aprovado na íntegra em primeira, segunda votação e redação final pelos 09 (nove) Vereadores presentes na sessão legislativa, seguindo para a sanção do Prefeito Municipal.
O blog Tesouras Notícias esteve presente para registrar esta grande conquista alcançada pelos professores municipais de Ibirataia.
Parabéns ao Prefeito, parabéns à Câmara de Vereadores e parabéns aos professores.

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