SAIBA O QUE CADA SETOR DEFENDE NA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Tesouras Notícias quinta-feira, maio 05, 2011

Ruralistas, ambientalistas e pequenos produtores têm reivindicações.
Mudanças devem ser colocadas em votação nesta semana na Câmara.

As mudanças em discussão sobre a atualização do Código Florestal devem ser colocadas em votação na Câmara dos Deputados mesmo sem um consenso entre ruralistas, ambientalistas e pequenos produtores. Cada setor tem reivindicações distintas e até mesmo conflitantes sobre determinados temas.

A expectativa é que a leitura do relatório final do projeto seja feita pelo relator, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nesta quarta-feira (4). A votação também deve começar nesta quarta.

Entre os principais pontos de discórdia está a isenção de recomposição da reserva legal (percentual de área nativa que deve ser preservada) para pequenos produtores, a suspensão de multas aplicadas até julho de 2008 para quem aderir ao Plano de Regularização Ambiental e o tamanho da área de preservação permanente (APP) nas margens dos rios já ocupadas.
Ruralistas defendem a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas querem que os estados tenham autonomia para legislarem sobre suas peculiaridades regionais. Segundo o setor, as sucessivas alterações na legislação original, concebida em 1965, colocaram mais de 90% das propriedades na ilegalidade.

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G1 São Paulo