CALCINHA, SUTIÃ E CUECA VÃO TRAZER ALERTA ANTICÂNCER
Roupas íntimas terão de ser vendidas no Brasil com etiquetas que alertarão contra os cânceres de mama, colo de útero e próstata.
O projeto de lei que prevê a nova regra foi aprovado ontem de forma conclusiva pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
Como o projeto já havia passado pelo Senado, o texto seguirá para a sanção presidencial, caso não haja recursos no prazo de cinco dias.
Pela proposta, as cuecas de tamanho adulto terão de trazer uma etiqueta com advertência sobre a importância do exame de câncer de próstata para os homens com mais de 40 anos.
Também será obrigatória a fixação de mensagem em calcinhas no tamanho adulto sobre "a importância do uso de preservativos como forma de prevenção do câncer de colo de útero e da realização periódica, por todas as mulheres com vida sexual ativa, de exames de detecção precoce dessa doença".
Nos sutiãs, a etiqueta deverá alertar sobre a importância do autoexame dos seios para detecção precoce de câncer de mama, além de trazer informações sobre como fazer o exame.
A regra se aplica a todas as peças produzidas ou vendidas no Brasil, mesmo aquelas importadas.
PUNIÇÕES
O projeto prevê ainda uma série de punições para as empresas que descumprirem a regra, como apreensão do produto, suspensão da venda ou da fabricação, cancelamento de autorização de funcionamento da empresa e proibição de propaganda.
O Ministério da Saúde irá definir como será a aplicação e a fiscalização da nova regra. Após a sanção presidencial, fabricantes e comerciantes terão 180 dias para se adaptar à novidade.
O projeto tramita no Congresso desde março de 1999. Foi apresentado pelo ex-deputado Barbosa Neto (PMDB-GO). Ao justificar a proposta, naquela época, o ex-deputado argumentou que "a informação nas mãos do consumidor tende a alertar de modo contínuo".
Para o mastologista do Hospital Sírio Libanês, José Luiz Bevilacqua, todas as formas de informação são importantes, mas a orientação sobre a realização do autoexame dos seios não é a recomendada pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer).
"Isso é completamente inapropriado", diz Bevilacqua. "O certo, segundo o Inca, é fazer mamografia a partir dos 50 anos."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1105201120.htm
O projeto de lei que prevê a nova regra foi aprovado ontem de forma conclusiva pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
Como o projeto já havia passado pelo Senado, o texto seguirá para a sanção presidencial, caso não haja recursos no prazo de cinco dias.
Pela proposta, as cuecas de tamanho adulto terão de trazer uma etiqueta com advertência sobre a importância do exame de câncer de próstata para os homens com mais de 40 anos.
Também será obrigatória a fixação de mensagem em calcinhas no tamanho adulto sobre "a importância do uso de preservativos como forma de prevenção do câncer de colo de útero e da realização periódica, por todas as mulheres com vida sexual ativa, de exames de detecção precoce dessa doença".
Nos sutiãs, a etiqueta deverá alertar sobre a importância do autoexame dos seios para detecção precoce de câncer de mama, além de trazer informações sobre como fazer o exame.
A regra se aplica a todas as peças produzidas ou vendidas no Brasil, mesmo aquelas importadas.
PUNIÇÕES
O projeto prevê ainda uma série de punições para as empresas que descumprirem a regra, como apreensão do produto, suspensão da venda ou da fabricação, cancelamento de autorização de funcionamento da empresa e proibição de propaganda.
O Ministério da Saúde irá definir como será a aplicação e a fiscalização da nova regra. Após a sanção presidencial, fabricantes e comerciantes terão 180 dias para se adaptar à novidade.
O projeto tramita no Congresso desde março de 1999. Foi apresentado pelo ex-deputado Barbosa Neto (PMDB-GO). Ao justificar a proposta, naquela época, o ex-deputado argumentou que "a informação nas mãos do consumidor tende a alertar de modo contínuo".
Para o mastologista do Hospital Sírio Libanês, José Luiz Bevilacqua, todas as formas de informação são importantes, mas a orientação sobre a realização do autoexame dos seios não é a recomendada pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer).
"Isso é completamente inapropriado", diz Bevilacqua. "O certo, segundo o Inca, é fazer mamografia a partir dos 50 anos."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1105201120.htm
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