Governo Lula determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto

O plano de desmobilização deve contemplar todos os servidores nominalmente e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto. Posteriormente à apresentação do plano de desmobilização, será definida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada unidade.

Em reação, servidores veem “politicagem” do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e negam que essa mudança vá resolver o problema de atendimento.

Os servidores dizem que faltam equipamentos para o trabalho presencial, e seria necessário um investimento bilionário antes da iniciativa. Também alegam que o home office praticamente dobrou a produção e foi fundamental para a redução da fila de espera. 

Conheça as cinco cidades baianas com as melhores condições de vida

Entre os parâmetros analisados para a elaboração do IPS estão: moradia, educação, segurança e saúde. O objetivo da pesquisa é medir os resultados dos investimentos sociais feitos nos municípios. Foram 53 componentes utilizados e nenhum deles relacionado a renda, como explica Beto Veríssimo, coordenador do IPS Brasil 2024.

“A economia é um fator muito importante, mas a metodologia do IPS global exclui, de propósito, os indicadores econômicos para, depois, fazer análises de comparações. Quando analisamos cidades com os mesmos PIBs [produto interno bruto] vemos que eles não são suficientes para explicar a qualidade de vida das pessoas”, diz. É o caso Caxambu (MG) e Colniza (MT), que têm o mesmo PIB. Mas o primeiro está na lista das 20 melhores notas e, o segundo, na lista dos 20 piores.

Na Bahia, os piores desempenhos foram em acesso à educação superior (33,99), direitos individuais (35,67) e segurança pessoal (42,2). A nota máxima para cada um deles é 100. Os três indicadores puxaram a média da Bahia para baixo, que ficou em 57,85 – inferior à nota geral do Brasil (61,83). O estado ocupa a 19º posição no ranking de estados.

Confira abaixo a lista das cidades com os melhores índices de desenvolvimento social da Bahia

Vitória da Conquista (64,03)
Salvador (63,80)
São Francisco do Conde (63,54)
Barreiras (63,31)

Abaíra (63,26) 

Suspeito de matar ex-companheira a golpes de faca em SP é preso em Itabuna

Bárbara e Adriano se separaram no começo de junho. Os investigadores tiveram acesso a imagens de câmeras de segurança da noite do crime. Elas mostram Bárbara conduzindo sua motocicleta no bairro Santa Júlia, em Itapeva, quando um carro bate na traseira do veículo dela e a derruba. Segundo as investigações, Adriano é o homem que desce do automóvel, persegue a vítima e a golpeia várias vezes com uma arma branca. A mulher morreu no local. O assassino voltou para o carro e fugiu.

Trabalhando em parceria, policiais civis paulistas e baianos descobriram que Adriano estava escondido na casa de familiares no bairro Santo Antônio, na cidade do sul da Bahia. O suspeito passou por exame de corpo de delito e foi levado para o Conjunto Penal de Itabuna. *Com informações do blog do Pimenta 

Mulher é suspeita de mandar matar o próprio cunhado em Feira de Santana

A vítima é Renato de Jesus Junior, de 21 anos. O jovem dormia ao lado do namorado, identificado como Maurício, quando dois homens invadiram o quarto e atiraram contra ele. O companheiro do rapaz saiu ileso do atentado. É diante desses fatos e dos depoimentos já colhidos que a principal linha de investigação da polícia aponta para a cunhada de Renato.

De acordo com o delegado à frente do caso, Gustavo Coutinho, a mulher era contra o namoro do irmão — há relatos de que a relação era abusiva. “Ela alegava que a vítima agredia bastante seu irmão e, por conta disso, ela era contra o relacionamento, assim como toda a família”, disse o delegado. Os parentes, inclusive, teriam proibido Renato de frequentar a casa de Maurício, mas ainda assim ele estava no local na madrugada em que foi assassinado.

O investigador acrescenta ainda que a mulher teria feito uso de drogas no dia do crime. Momentos antes do assassinato, ela teria saído da casa, levando seus dois filhos, o que aumentou as suspeitas de que ela sabia o que iria acontecer.

Mas a mulher nega a autoria. Ela prestou depoimento e foi liberada. Até então, a polícia não descartou outras hipóteses no caso e segue investigando a morte. (G1) 

Morre dançarina de Sinho Ferrary

“Desde já, desejamos que Deus conforte os corações dos seus familiares, amigos e colegas de profissão por essa perda inestimável de nossa integrante”, lamentou a equipe do cantor, em nota.

“Nesse momento não encontramos palavras pra descrever esse tamanho sentimento de perda”, escreveu o cantor Sinho, na legenda da publicação. (Bahia Notícias) 

VÍDEO: Polícia descobre bunker na Bahia que escondia fuzis, metralhadoras e cocaína

Policiais civis desmontaram uma espécie de bunker que escondia armas e drogas em uma área de matagal em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O flagrante ocorreu em uma ação conjunta da Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Recursos Especiais (Core). Não houve prisões. Um vídeo mostra a ação da polícia na apreensão do material escondido.

Os trabalhos começaram na noite desta quinta-feira (11) e concluída na madrugada desta sexta (12). Investigações apontavam que armas e drogas poderiam estar escondidas em áreas de difícil acesso. No buraco do bunker, os policiais encontraram seis fuzis, uma metralhadora, mais de mil munições, 10 kg de pasta base de cocaína, além de dois coletes à prova de balas.

Conforme a Depom, essa foi a maior apreensão de armas na Bahia neste ano. A Polícia Civil informou que a operação teve o objetivo de tirar de circulação armas de grosso calibre utilizadas por facções criminosas em ataques a algumas localidades de Salvador e região metropolitana.

De acordo com o G1, a operação é um desdobramento de uma ação policial que terminou com um homem apontado como chefe do tráfico morto durante um confronto, no bairro de Castelo Branco, em Salvador, no dia 17 de junho de 2024. As armas, munições, drogas e coletes foram encaminhados para a sede do Depom.

Informações do Bahia Notícias

Bahia tem a pior média de segurança entre os estados, revela estudo

Realizado pela primeira vez no Brasil, o Índice de Progresso Social (IPS) revelou que a Bahia tem a pior nota para segurança pessoal entre todos os estados do país. O estudo analisou mais de 50 indicadores sociais e ambientais e deu notas para todos os municípios do país. No aspecto de segurança, a nota da Bahia foi de 42,2, enquanto a média nacional foi 58,27. A nota média do estado foi 57,85 – a 19º no ranking dos estados.

O componente foi avaliado a partir de quatro indicadores pré-estabelecidos: assassinato de jovens, mortes por acidentes de transportes, assassinatos de mulheres e homicídios. A Bahia teve notas menores do que todos os estados vizinhos. O Piauí, por exemplo, teve como média 55,66 para segurança, e Alagoas, 46,49. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) foi questionada sobre as ações de combate a violência no estado, mas não respondeu às perguntas enviadas através da assessoria de imprensa. 

Informações são do Correio 24h

Polícia Civil deflagra operação em Vitória da Conquista contra autores de homicídios

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (12), a Operação Circumdare, para cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão, visando ao combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais naquela região. Internos do sistema prisional também são alvos da ação. 

Cinquenta policiais participam das diligências, que contam com o apoio de equipes dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). 

Acusados de matar motorista de aplicativo no interior da Bahia são condenados

O outro acusado, Alexandre Cruz de Brito foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão, além de 24 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, furto qualificado e ocultação de cadáver. As condenações ocorreram em sessão do Tribunal do Júri em Vitória da Conquista, presidida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz. A tese de acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 6 de novembro de 2019, numa estrada as cidades de Vitória da Conquista e Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. A vítima Hiago Evangelista Freitas, que era motorista de aplicativo, recebeu dos criminosos a solicitação para uma corrida.De acordo com o Ministério Público da Bahia, após a emboscada, a vítima sofreu golpes de faca e teve seu corpo queimado ainda com vida. O celular e o carro que Hiago Evangelista Freitas dirigia foram furtados pelos criminosos. O veículo teve a placa adulterada pelo condenado Rodrigo e depois foi abandonado.

O crime, conforme o Ministério Público, foi cometido com requintes de crueldade, a mando de um interno do conjunto penal de Vitória da Conquista, que acreditava que a vítima estava tendo um relacionamento extraconjugal com sua companheira. O detento ainda não foi identificado. Os dois condenados deverão cumprir a pena em regime fechado. (Pimenta) 

Paciente denuncia médico por estupro durante consulta em Itabuna

De acordo com a Polícia Civil, há outras duas ocorrências registradas contra o médico Antônio Mangabeira Franca na Deam e na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O homem foi denunciado pelo crime de importunação sexual, praticado nos dias 6 de julho e 15 de setembro de 2023, e por estupro nesta terça-feira. A clínica onde ocorreu os crimes fica localizada no bairro do Pontalzinho.

Segundo informações preliminares, o autor cometeu os crimes contra três mulheres, durante atendimentos médicos. Um inquérito está em andamento na 2ª Delegacia Territorial (DT/Itabuna). Investigações seguem sendo realizadas para esclarecer o caso. (Correio 24h) 

Ibirapitanga: Homem suspeito de estuprar criança de 03 anos é preso

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Por meio de nota, a 99Pay informou que o incidente de segurança foi sanado e que o vazamento não acarretará perdas financeiras, porque não resultou na exposição de nenhum dado sensível. A instituição informou que o total de usuários afetados representa apenas 0,0003% de sua base e está à disposição para prestar esclarecimentos e apoio.

“A 99Pay reforça seu compromisso com a segurança, a privacidade de dados e o combate às fraudes digitais como prioridade em todas as operações. Seus canais oficiais de atendimento seguem à disposição para responder dúvidas e orientar os usuários da melhor forma possível”, destacou o comunicado.

Bahia começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional

UNIFICAÇÃO

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraude. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia.

De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, o novo documento vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse.

Para a emissão da nova identidade é exigida apenas a certidão de nascimento ou casamento. Outro elemento de segurança será o QR Code para verificação da autenticidade, explica o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Ela traz a incorporação dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade única tem o CPF como seu registro, então, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, além do bahia.gov.br. Enfim, são vários avanços a partir dessa identidade”.

Na sua versão digital, acessada pelo GOV.BR, será possível a inclusão de outros números de documentos como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certificado militar, também condições de saúde a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, a partir da apresentação de relatório médico e informações adicionais como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Será possível, ainda, incluir o nome social a pedido do próprio cidadão, caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, valendo apenas este novo registro.

O RG será substituído gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. “Não há necessidade de o cidadão vir com certa pressa para fazer o documento, até porque o que ele tiver em casa, ele é um documento atual, ele pode utilizar esse documento”, afirmou a diretora do operações da rede SAC, Nilza Rios.

A CIN terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

PADRÃO INTERNACIONAL

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte. (Pimenta)

Professor é preso por aliciar seis alunas em Manoel Vitorino

A Polícia Civil informa que no decorrer das investigações tomou conhecimento que era de costume o professor ter esta conduta com outras alunas, que foram identificadas e confirmaram terem sido importunadas pelo docente, oportunidade em que confidenciaram a dificuldade de o denunciar pelo fato do autor ser respeitado e influente na cidade, devido ao fato de lecionar a cerca de vinte e cinco anos e ter exercido cargo político na cidade, além de ser pastor evangélico.

O inquérito policial foi concluído e remetido ao Poder Judiciário com representação do pedido de decretação de prisão preventiva que foi deferido pelo Ministério Público e Poder Judiciário. O mandado foi cumprido na manhã desta terça-feira. O professor será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié. (Giro Ipiaú) 

Treinador de time do AM é preso por suspeita de injúria racial contra jogadora do Bahia

O treinador do JC Futebol Clube, time feminino do Amazonas, foi preso por suspeita de injúria racial após o jogo contra o Bahia na noite de segunda-feira (8). De acordo com a Polícia Civil, a ofensa foi contra uma jogadora do time baiano, que foi chamada de “macaca”.

O caso de injúria racial aconteceu após a partida, que terminou em empate. O placar favoreceu o time baiano, que voltou para a primeira divisão. Durante a comemoração das jogadoras, uma confusão foi iniciada entre as atletas dos dois times. Não se sabe o que motivou a briga.

Um vídeo mostra o momento da confusão. Nele, é possível ver que jogadoras do Bahia também discutiram com o treinador do time amazonense. Neste momento, Suelen teria sido chamada de “macaca” pelo suspeito.

A Polícia Militar e funcionários dos dois times precisaram apartar a briga. Após o ocorrido, o suspeito, a vítima e testemunhas foram até a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.

O JC Futebol Clube do Amazonas disse, em nota, que o jurídico do clube está averiguando os acontecimentos para tomar as medidas cabíveis e para que não haja “informações infames ou caluniosas que prejudiquem os envolvidos”. O time ainda afirmou que repudia qualquer tipo de preconceito.

O Bahia afirmou que presta solidariedade a Suelen e “cobra uma resposta à altura da gravidade do assunto”.

Via Voz da Bahia

Alipinho da Doce Mel anuncia a sua pré-candidatura a prefeito de Ipiaú

O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou no último final de semana seu retorno à vida pública e sua pré-candidatura à prefeitura nas eleições municipais de 2024. Essa decisão ocorre quase nove meses após ter declarado, por meio de um perfil em rede social, que estava se afastando da política e que não concorreria nas próximas eleições (ver matéria). No último sábado, 06 de julho, durante uma reunião com seu grupo político, Alipinho revelou que decidiu retomar seu projeto de pré-candidatura.

Em entrevista ao Podcast Entrelinhas na noite de segunda-feira, 08 de julho, ele explicou: “Existia uma expectativa das pessoas de que eu seria candidato, pois tinha disputado as duas últimas eleições, e como decidi não disputar, comuniquei com antecedência para não atrapalhar o processo eleitoral. Então, eu queria que surgissem novos nomes no cenário político. Mesmo eu não sendo candidato, e afirmando que não disputaria, recebia muitas mensagens pedindo uma reconsideração, pedindo que eu continuasse na disputa.”

Alipinho ingressou na política em 2020, quando concorreu à prefeitura de Ipiaú, mas foi derrotado pela atual prefeita, Maria das Graças, que buscava a reeleição. Em 2022, ele tentou se eleger como deputado federal, obtendo uma boa votação, mas não alcançando o número de votos necessário para garantir sua eleição.

Com seu retorno, Alipinho se junta a outros dois pré-candidatos à prefeitura de Ipiaú: Matheus Menezes e Laryssa Dias, que conta com o apoio da prefeita Maria das Graças. O anúncio de Alipinho reacende a disputa política em Ipiaú, prometendo uma eleição municipal com muitas expectativas. 

Informações do Giro Ipiaú

Operação Força Total: PM intensifica ações de segurança na Bahia nesta segunda

Nas edições anteriores da Operação Força Total, foram apreendidas 555 armas de fogo, 907 criminosos foram presos em flagrante, e 430 veículos foram recuperados. Essas ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. (Bahia Notícias) 

Advogado é preso por extorsão, ameaça e stalking contra ex-namorada na Bahia

Paulo foi surpreendido pela polícia ao chegar em casa, no último dia 26, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Ele ficou na carceragem da Polinter e recentemente foi transferido para o presídio de Vitória da Conquista, cidade onde foi expedido o mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, a polícia fez o cruzamento de dados e descobriu que mensagens enviadas à ex-namorada, de perfis ‘fakes’, com ameaças de morte e falsas acusações exigindo a demissão da vítima da faculdade, partiram do celular do advogado, que não aceitava o fim da relação. Pesa ainda contra ele o fato de ter exigido quase R$ 2 mil por um serviço nunca prestado à vítima.

Procurado, o advogado de Paulo negou as acusações. “Não há provas de que ele enviou as mensagens, tanto que o Ministério Público pediu a quebra do sigilo telemático para ver se realmente partiu dele”, diz Mateus Nogueira. Sobre as ameaças, ele relata que não há comprovações. “O que existe no inquérito são prints de um celular que não foram periciados para saber se houve uma montagem”, pontua. *Ler mais no Correio 24h. 

Motorista suspeito de provocar acidente que matou irmãos no sul da Bahia é preso em flagrante

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, Flávio Santos Souza, 42 anos, Franklin Alves de Souza, 40 anos, e Francielle Rodrigues de Souza, de 23 anos, eram irmãos e moravam no Espírito Santo. Eles estavam retornando do enterro do pai em Santa Luzia, no sul da Bahia, quando o acidente aconteceu.

Flávio e Franklin morreram na hora. Francielle foi levada para o Hospital Regional de Eunápolis onde segue internada em estado grave.

O motorista, Vivaldo Costa Santos, que dirigia um Ecosport, é suspeito de provocar o acidente. Segundo a Polícia Civil, Vivaldo dirigia no sentido Eunápolis – Santa Luzia e tentou fazer uma ultrapassagem indevida numa curva. Ele acabou batendo de frente com o carro dos irmãos. 

Depois de ouvir testemunhas e registrar fotos do acidente, a Polícia decidiu pela prisão do motorista em flagrante. Vivaldo ficou ferido e também foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis onde está internado sob custódia.

A prisão de Vivaldo Costa Santos foi comunicada ao Poder Judiciário e os autos do flagrante enviados para a delegacia para dar continuidade ao processo. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). (G1)

Blogueiro morre carbonizado após incêndio em residência em Itarantim

Acusado de estupro é preso após Reconhecimento Facial na festa de São Pedro em Itagi

Ibirataia e Jaguaquara empatam no jogo de ida da final da Copa Intervale

Na tarde deste domingo, 07, a bola rolou para o jogo de ida da final da Copa Intervale 2024, entre Jaguaquara e Ibirataia. Por ter feito melhor campanha no geral, Ibirataia visitou o adversário na ida e terá a oportunidade de decidir em casa. A primeira partida da final teve muita entrega dos jogadores, mas pouquíssimas chances de gol. Os goleiros Jipe e Netinho quase não foram exigidos, mas quando precisou de intervenção, ambos apareceram muito bem no jogo.

Ibirataia chegou a ficar com um jogador a menos uma parte do segundo tempo após a expulsão do meia Sávio, mas conseguiu segurar Jaguaquara e manter o empate sem gols. O jogo da volta vai acontecer no próximo domingo, 14, no estádio O Tesourão, em Ibirataia. O vencedor da partida sagrar-se-á campeão. Se for Ibirataia, será um título inédito. Caso seja Jaguaquara, será o segundo título na história da competição. 

(GIRO/Romário Henderson)

Mulher leva 17 facadas do marido e se finge de morta para sobreviver

Uma mulher se fingiu de morta para sobreviver a um ataque do companheiro em Apiaí, no Vale do Ribeira, na noite da última sexta-feira (5). A vítima levou 17 facadas. Segundo ela, o homem tem problemas psicológicos e teria tido um surto após ser demitido.

Carnes ficam fora da cesta básica em relatório da reforma tributária

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária não incluiu carnes na lista dos produtos da cesta básica nacional, que terá alíquota zero quando a reforma entrar em vigor.

O parecer foi divulgado na manhã desta quinta-feira (4). A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Câmara na próxima semana.

A ausência do alimento na cesta básica é um dos temas mais polêmicos da reforma e acabou se transformando numa disputa política com as críticas de bolsonaristas à decisão do Executivo de deixar carnes fora da lista no projeto de regulamentação enviado ao Congresso.

A polêmica levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entrar na discussão, na semana passada, ao defender uma mediação com a inclusão do frango na lista. Nesta semana, Lula defendeu imposto zero para as carnes que são consumidas pelo “povo”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou Lula nas suas redes sociais ao dizer que “a picanha se transformou em pé de galinha”. A razão da crítica foi que Lula tinha defendido inicialmente uma mediação para incluir na cesta básica o frango e disse que essa era “a carne que o povo come todo dia”. “Pé de frango, pescoço de frango, peito de frango”, afirmou o petista.

Na quarta (3), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ser contrário à inclusão da carne. Ele afirmou que essa medida representaria um impacto de 0,57% na alíquota geral e disse que isso é “um preço pesado para todos os brasileiros”.

“Não tem polêmica em relação à carne, nunca houve proteína na cesta básica, nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.

A pressão, no entanto, segue forte para deixar as carnes em geral com alíquota zero e parlamentares nos bastidores já dão como praticamente certa a mudança.

A decisão de não colocar nenhuma carne na lista foi da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

A justificativa foi evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), para estados e municípios, e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para União.

A inclusão da carne pode elevar em 0,57 ponto percentual a alíquota média da CBS e IBS, que passaria de 26,5% para 27,1%. Mesmo fora da lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero, a equipe de Haddad argumenta que as carnes terão alívio da tributação com a entrada em vigor gradual da reforma, a partir de 2026.

Lira se reuniu na quarta por mais de sete horas com os parlamentares do grupo de trabalho para fazer ajustes ao texto. À noite, os deputados participaram de reunião com o secretário Extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, para analisar as mudanças feitas ao relatório e os eventuais impactos que elas teriam na alíquota geral.

A Fazenda tem contribuído com ajustes técnicos da proposta, mas as decisões consideradas polêmicas estão sendo conduzidas por dirigentes partidários. Na noite de terça (2), Lira se reuniu com líderes e presidentes dos partidos União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD e PL —com exceção de Gilberto Kassab, do PSD— para tratar da reforma tributária.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que integra o grupo de trabalho, disse que as mudanças feitas pelo colegiado à proposta colocam a alíquota média do IBS e CBS abaixo de 26,5%, o valor previsto pelo Ministério da Fazenda quando o projeto do Executivo foi enviado ao Congresso.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), que integra o grupo, afirmou nesta quinta que qualquer “demanda extra de sugestões, críticas construtivas e novas opiniões” serão resolvidas no plenário da Câmara.

“De agora em diante, o diálogo é com a Casa, com os deputados, presidentes de partidos, líderes e suas respectivas bancadas para que possamos na próxima semana aprovar o texto. O momento de aprovação vai depender agora do colégio de líderes com o presidente Arthur Lira.”

Cajado disse que a previsão é que seja votado o requerimento de urgência do texto na terça-feira (9).

Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que houve “harmonia” entre todos os integrantes do grupo. “A gente teve, óbvio, divergências, mas a maioria sempre prevaleceu e o resultado do relatório é o resultado de todos nós.”

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) antecipou que o grupo decidiu deixar de fora da cobrança dos impostos os chamados nano empreeededores, como são chamados os vendedores que atuam de porta em porta das residências, com os vendedores de marca de cosméticos.

Ele também informou que o grupo de trabalho aperfeiçoou o sistema de funcionamento de cobrança do chamado “split payment”. Rocha chamou a mudança de “split payment inteligente”, que vai funcionar para não impactar o fluxo de caixa das empresas. “É uma virada de chave na economia brasileira”.

“O texto é bom, mas nós temos uma semana ainda para melhorá-lo”, disse o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Victoria Azevedo, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli/Folhapress

Ipiaú: PRF recupera veículo roubado e apreende drogas durante operação no São Pedro

Uma equipe da PRF abordou um Ford Focus, constatando que o veículo, que ostentava placas falsas, tratava-se na verdade de um clone, e o original com ocorrência de furto registrada em agosto de 2023 na cidade de Vitória da Conquista.

O condutor do veículo, ao ser questionado, informou que adquiriu o carro no Bairro Cachoeirinha, em Jequié, em uma troca que envolveu outro veículo e um pagamento adicional de R$ 5.000,00. Durante a revista pessoal, foram encontrados em sua posse 17 pinos de substância análoga à cocaína e um pequeno tablete do mesmo entorpecente.

O condutor, e os passageiros, foram encaminhados, juntamente com o veículo e as drogas, à Polícia Civil do local para as providências necessárias.