Formosa do R. Preto: Justiça determina suspensão de atendimento de cartório
A Corregedoria de Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ- BA) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastamento do registrador de imóveis do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Comarca de Formosa do Rio Preto.
Segundo informações do Portal do Cerrado, a decisão atende o pedido de reclamação disciplinar contra o cartório feito por Antenor Jamir Knebel. O reclamante aponta suposto cancelamento ilegal de uma matrícula de terreno, com sobreposição da matrícula dada a José Valter Dias, um dos investigados da Operação Faroeste.
Com isso, para apurar a situação apresentada, foi determinado o afastamento do registrador por 90 dias e suspensão do atendimento externo do cartório por 3 dias úteis a contar da assunção do interventor nomeado para assumir o posto, o Delegatário titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Riachão das Neves.
Na decisão também consta que o Cartório de Formosa do Rio Preto continuará em funcionamento no mesmo endereço, durante o prazo de intervenção. A medida visa não afetar a realização dos serviços como já aconteceu anteriormente. BN
Mega-Sena poderá pagar até R$ 70 milhões neste sábado
Acumulada há algumas rodadas, a Mega-Sena deste sábado poderá pagar até R$ 70 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas. As apostas podem ser feitas até às 19h de hoje em casas lotéricas ou no portal online das Loterias Caixas. A aposta mínima de seis números custa R$4,50. O sorteio do concurso 2230 será realizado e, São Paulo, no Espaço Caixa Loterias do Terminal Rodoviário do Tietê.
Coronavírus: OMS declara emergência global de saúde; Brasil com 9 casos suspeitos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na quinta-feira (30) que os casos do novo coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos. Até agora, 170 pessoas morreram em decorrência da doença na China. “Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Na semana passada a comissão especial passou dois dias em discussão e acabou decidindo que “ainda era cedo” para declarar emergência. Com a alta contínua no número de casos, o órgão de saúde ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) elevou a avaliação de risco de “moderado” para “elevado” cinco dias depois das reuniões. De acordo com o Ministério da Saúde o Brasil segue com nove casos suspeitos de coronavírus em todo o país. São três casos em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul, um no Rio de Janeiro, um em Minas Gerais, um no Ceará, um no Paraná. O levantamento das notificações de casos suspeitos considera o período entre às 12h de ontem (29), até as 12h de quinta (30). Um paciente do Rio Grande do Sul chegou a ser descartado, mas voltou ao número de casos suspeitos.
Prazo para uso obrigatório de placas do Mercosul começa nesta sexta-feira
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.
A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo. Leia
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Bolsonaro confirma novo salário mínimo de R$ 1.045 a partir de fevereiro
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. A medida será publicada no "Diário Oficial da União". O aumento é de R$ 6. A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. A alteração do valor foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%, abaixo do índice de correção que havia dado ao piso nacional. O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. Bolsonaro anunciou então o acréscimo, que ainda deverá ser oficializado por meio de uma medida provisória. O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população. Aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
Bolsonaro anuncia ajuda de quase R$ 900 milhões para áreas atingidas pelas chuvas
O presidente Jair
Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 30, uma medida provisória (MP) para
liberar R$ 892 milhões aos Estados de Minas
Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, atingidos por fortes chuvas.
Bolsonaro sobrevoou nesta tarde áreas atingidas pelas
tempestades em Minas Gerais. "Estamos trabalhando ombro a ombro para
mitigar os problemas ocorridos com essa catástrofe que aconteceu nos últimos
dias", disse, ao lado do governador do estado, Romeu Zema.
O texto será publicado na sexta-feira, 31, no Diário Oficial da
União (DOU). O valor será um "auxílio emergencial" em razão das
"fortes chuvas que assolaram aquelas áreas, causando grande destruição nos
municípios atingidos e desabrigando inúmeras famílias", afirma o Planalto.
A ideia é que o recurso seja usado para promover a "reconstrução dos danos
sofridos e o restabelecimento de serviços essenciais à população nos municípios
afetados", completou o governo em nota. Continue
Lendo
Em três anos, população de rua cresce 60% e chega a 24 mil em SP
O aumento de 60% dessa população está relacionado, segundo o
levantamento, com a crise econômica, desemprego, conflitos
familiares, questões relacionadas à moradia e o uso abusivo de álcool e drogas.
A gestão municipal informou que os dados completos serão divulgados nesta
sexta-feira, 31.
Vigário episcopal para a Pastoral do
Povo de Rua, o padre Julio Lancellotti, diz que o levantamento não mostra a
real quantidade de pessoas que moram nas ruas da capital.
"O
censo teve problemas metodológicos. Usaram o mesmo itinerário do censo
anterior. Dessa forma, não levaram em conta as mudanças da população de rua de
2015 para 2019. O CadÚnico da Prefeitura tem 30 mil pessoas em situação de rua
cadastradas. Como deu 24 mil?", questiona. Leia
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China: Mortos pelo novo coronavírus chegam a 212
O número de mortes registradas na China em decorrência do novo coronavírus 2019 n-CoV chegou a 212. A informação foi divulgada pela GloboNews na noite desta quinta-feira (30). O número de casos confirmados no mundo na tarde desta quinta era de 7.818, de acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, que divulgou informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em coletiva na sede do órgão. Na China o número de casos confirmados era de 7.736 até então. Quanto aos casos graves o total era de 1.370. Também na tarde desta quinta, a OMS declarou que os casos são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. As duas notificações feitas pela Bahia ao Ministério da Saúde foram descartadas como suspeitos de coronavírus por não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeitas. O país contabilizou até o meio dia desta quinta 9 casos suspeitos e 43 notificações.
TV Aratu comemora 50 anos com festa e discursos de Rui e Neto
O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM)
fizeram uma homenagem, agora há pouco, à TV Aratu e à família Coelho, que a
controla na Bahia, na abertura da festa de aniversário de 50 anos da emissora,
que acontece esta noite no Teatro Castro Alves. Os anfitriões da festa foram os
irmãos Ana e Tiago Coelho, que deram as boas-vindas aos convidados que lotam o
teatro.
Ipiaú: Estudante de 17 anos é aprovada para medicina em várias universidades do país
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| Vitória escolheu a UFBA para cursar medicina |
A jovem Vitória Lima Muniz Ferreira, de 17 anos, da cidade de Ipiaú, filha da professora de Biologia, Lucy Lima, e do empresário Edilson Muniz (Gordo), obteve uma boa pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o que lhe garantiu uma vaga no disputado curso de Medicina. A sua nota, na ampla concorrência, lhe permitiu escolher onde fazer o curso de medicina, entre elas, UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul ), UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), UPE (Universidade Pernambuco), UFVJM-MG (Universidade Federal Vale do Jequitinhonha), entre outras.
Porém, Vitória optou pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), por estar mais próxima da família. Além do bom desempenho na redação, onde obteve 960 pontos, pontuou bem nas provas de Matemática e de Ciências da Natureza. A jovem aluna, que estudou no Colégio Santo Agostinho, também foi aprovada na concorrida Faculdade Baiana de Medicina.
Ciente de que queria fazer o curso de medicina, desde os 8 anos de idade, sempre foi focada, estudiosa e disciplinada. Ela atribuiu essa conquista a Deus, ao apoio da família, aos bons professores e ao ritmo intenso de estudos. Estudava diariamente, elaborava constantemente redações, resolvia questões de simulados e de exames anteriores, além de treinar o tempo. Recusava festas, convites e acessava pouco as redes sociais. Parece um sacrifício para muitos, mas para ela era questão de prioridade. “Não era o sonho que me movia, mas a fé e a determinação em alcançá-lo”, resumiu a jovem estudante.
PRF apreende quase 50 kg de maconha durante abordagem a ônibus de turismo na BR 101 no Extremo Sul da Bahia
Quase 50 quilos de maconha foi apreendida, na tarde desta quarta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização na BR 101, em Eunápolis (BA). A droga foi encontrada nas bagagens de um passageiro de ônibus de turismo. Para tentar disfarçar o cheiro da droga, os pacotes estavam cobertos com pó de café. Os agentes realizavam fiscalização de combate a criminalidade no km 720 da BR 101 quando abordaram um ônibus, que saiu de São Paulo (SP) com destino as cidades do Extremo Sul da Bahia. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, um deles apresentou nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar à fiscalização no ônibus. No compartimento de bagagens foi encontrado em duas malas 44 tabletes contendo a substância entorpecente, que totalizou 46,81 quilos.
Foi realizada a checagem das bagagens e identificado o responsável pela maconha. Ao ser questionado, o homem de 25 anos, informou que a recebeu o entorpecente em São Paulo (SP) e pretendia levá-la até a cidade turística de Porto Seguro. Disse ainda que receberia a importância de 1.500 reais pelo transporte da droga. O passageiro estava com uma criança de 03 anos que era seu filho. O menor de idade foi entregue aos cuidados da avó materna.
Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao passageiro e ele foi encaminhado com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).
Doce Mel empata com o Jacuipense em 1 a 1; péssima arbitragem foi o destaque negativo da partida
O time ipiauense Doce Mel enfrentou o Jacuipense, de Riachão do Jacuípe, no estádio Municipal Eliel Martins na noite desta quarta-feira (29) diante de arquibancadas tomadas pela torcida.
Após um primeiro tempo bastante equilibrado, onde as duas equipes dividiram a posse de bola mas não conseguiram sair do zero a zero, no segundo tempo o Doce Mel saiu na frente, mas foi prejudicado pela arbitragem no decorrer da partida.
No segundo tempo, aos cinco minutos, o capitão Andreson abriu o placar para o Doce Mel em cobrança de escanteio. Aos 16 minutos, após um lance em que um jogador do Jacuipense foi ao chão, o péssimo árbitro José Lourenço Assis, de Maragogipe, expulsou o autor do gol ipiauense.
No final do segundo tempo o jogo foi paralisado por conta de uma fratura no braço esquerdo do jogador Leandro Sobral, do Doce Mel, teve de sair do campo de ambulância.
O jogo contou com arbitragem bastante criticada, que deu mais de 15 minutos de prorrogação, momento em que o time da casa conseguiu marcar o gol de empate.
Em tempo, o Jacuipense ( que segue como primeiro colocado), tem duas vitórias, inclusive venceu por 4 a 1 o Bahia de Feira, time que já havia vencido o Doce Mel pelo mesmo placar no jogo de estréia da equipe ipiauense pelo Baianão.
Com informações do Ipiaú Online
Jequié: Corpo de Jardel foi encontrado no Rio das Contas
O corpo do vendedor do jogo do bicho, Jardel, foi encontrado por pescadores na tarde desta quarta-feira (29) em estado de gigantismo no Rio das Contas, preso a vegetação em uma área de muito mato. Com apenas um dos braços de fora, o corpo chamou a atenção dos pescadores que acionaram a Polícia e o corpo de Bombeiros. Familiares estiveram no local e acompanharam a remoção do corpo, que foi realizado pela equipe de Polícia Técnica. Logo que foi tirado da água foi possível identificar, que de fato o corpo pertencia a Elenildo Almeida Andrade, pois estava com o documento em um dos bolsos do short que o trabalhador usava. Também foi encontrada uma quantia em dinheiro, descartando a hipótese de latrocínio. Existe outra hipótese de que Jardel pode ter perdido o controle da bicicleta que ele estava abordo e possivelmente o tenha lançado em uma valeta que escoa a água da chuva rio Jequiezinho, chovia na hora e com a água o local fica muito escorregadio. A família aguarda o laudo da pericia técnica, para em seguida sepultar o corpo.
Informações do Jequié News
Veja os gols de Vitória 2 X 2 Juazeirense
Em um jogo bastante movimentado, Vitória e Juazeirense empataram em 2 a 2, nesta quarta-feira (29), no Barradão. Nickson e Eron marcaram para o Leão, enquanto Nino Guerreiro e Clebson anotaram para o Cancão de Fogo. Com o resultado, o Vitória chegou aos cinco pontos, enquanto a Juazeirense agora tem três. Na próxima rodada, o time rubro-negro encara o Vitória da Conquista, domingo (2), às 16h, no Estádio Lomanto Júnior, enquanto a Juazeirense pega o Doce Mel, quarta (5), às 20h, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. Veja abaixo os gols da partida
Do BN
Ibirataia: Suspeito de ter assaltado supermercado na AABB é preso pela Polícia Militar
Por volta das 15h30 detsa terça-feira (28),
policiais militares do 3º Pelotão/Ibirataia foram acionados sobre uma ação de
um homem que teria assaltado o Supermercado São Lucas, localizado no bairro
AABB, em Ibirataia, portado uma arma e encapuzado. Após colher as informações
necessárias os policiais intensificaram as rondas e abordagens, quando
avistaram um homem em atitude suspeita próximo ao centro comercial. Ao ser
indagado sobre o roubo o rapaz informou que não teria participado, mas que
sabia a autoria. De posse das informações os policiais detiveram o suspeito nas
proximidades da quadra poliesportiva da cidade. Ele confessou a autoria do
crime e levou a guarnição até onde teria guardado o produto do roubo e o
material utilizado para cometê-lo. Foram apreendidos 01 simulacro de pistola,
uma bermuda que teria sido utilizada pelo suspeito durante o crime e as moedas
que foram roubadas. A dupla e o material apreendido foram apresentados na
Delegacia de Polícia de Ibirataia.
Com informações do Ocorrência Policial
Com gols de Gilberto e Élber, Bahia vence o Imperatriz em Pituaçu
O Bahia venceu o Imperatriz por 2 a 0 na noite desta terça-feira (28), em Pituaçu, e conseguiu os seus primeiros três pontos na disputa da Copa do Nordeste. Gilberto e Élber marcaram os gols do Esquadrão de Aço.
O resultado coloca a equipe na liderança do grupo A, com quatro pontos conquistados. No próximo dia 8 de fevereiro, o Tricolor volta a jogar pelo regional contra o Vitória, na Arena Fonte Nova.
O JOGO Leia
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Governo anuncia demissão do presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. De acordo com o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor.
"Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho segundo o G1.
"Ano passado foi bastante intenso, esse ano será muito desafiados. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão. Comunicamos ao [ministro da Economia] Paulo Guedes e [ao presidente da República Jair] Bolsonaro, e amanhã haverá consolidação desse ato, com indicação do seu substituto", declarou.
Segundo Marinho, a presidência do INSS será assumida pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem o substituirá no ministério.
"O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência capaz de aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS e não podemos deixar ter descontinuidade. (..) a escolha do Rolim se deu por esses aspectos".
Baianão 2020: A pedido do Juazeirense, FBF muda data de jogo com o Doce Mel
A partida entre Juazeirense e Doce Mel que estava marcada para o próximo domingo, dia 02/02 , foi adiada para o dia 05/02, uma quarta-feira a noite, no estádio Adalto Morais em Juazeiro. O jogo valido pela 4ª rodada do campeonato baiano foi adiado a pedido do Juazeirense. Os motivos da mudança não foram divulgados. Com isso, a equipe do Doce Mel alterou a programação que foi divulgada, onde logo após o jogo contra a Jacuipense, em Riachão do Jacuípe, seguiria direto para Juazeiro. Devido a mudança, a delegação retornará a Ipiaú. Nesta quarta feira, 29/02, o time do Doce Mel vai à cidade de Riachão do Jacuípe enfrentar a equipe da casa, em jogo válido pela 3ª rodada do estadual. Esse jogo será apitado por José Lourenço Assis dos Santos, da cidade de Maragogipe, que terá como seus auxiliares Jucimar dos Santos Dias e Daniella Coutinho Pinto.
Do Solar Esportes
Acidente de Kobe Bryant aconteceu com neblina 'acima do padrão' da polícia e em helicóptero sofisticado, mas sem caixa-preta
O helicóptero que levava Kobe Bryant e outros oito
passageiros no acidente numa encosta no último domingo em Calabasas, na
Califórnia, alcançou uma altitude de 701 metros antes de mergulhar em direção
ao chão, afirmou um investigador na última segunda-feira.
Jennifer Homendy, do Quadro Nacional
de Segurança do Transporte (NTSB, National Transportation Safety Board), disse
em entrevista coletiva que o piloto falou aos controladores de tráfego aéreo em
sua última mensagem pelo rádio que estava ganhando altitude para evitar uma
camada de nuvens. O helicóptero, então, caiu de mais de 304 metros até a
encosta. Os
investigadores da NTSB chegaram no local do acidente na última segunda-feira. “O
campo de destroços é bastante extensivo”, disse Homendy. “Um
pedaço da cauda está encosta abaixo”, ela disse. “A fuselagem está do outro
lado desse morro. E o rotor principal está cerca de 91 metros para frente
disso.” O
piloto foi identificado como Ara Zobayan, de 50 anos, que estava entre os
mortos no acidente. O
helicóptero não tinha uma caixa-preta e o dispositivo de gravação não era
requerido para esta aeronave, disseram os investigadores da NTSB na tarde da
segunda-feira. A NTSB também afirmou que recuperou um tablet que deve ter
informações do voo. Alguns
especialistas sugeriram que o piloto deve ter ficado desorientado por causa da
neblina. Homendy disse que os times de investigadores iriam olhar tudo, desde a
história do piloto até os motores do helicóptero. “Olhamos
o homem, a máquina e o ambiente”, disse ela. “E o tempo atmosférico é só uma
pequena parte disso.” O
piloto pediu e conseguiu uma liberação especial para voar em forte neblina
minutos antes do acidente e estava a 427 metros quando foi para sul e então
para o oeste, disse Homendy. O
helicóptero caiu em Calabasas, cerca de 48km a noroeste do centro de Los
Angeles, depois de decolar do Aeroporto John Wayne em Orange County às 9h06 do
horário local (14h06 de Brasília). A primeira ligação para a emergência
reportando o acidente foi recebida às 9h47 do horário local.
Prefeitura de Ipiaú apresenta à CONDER projeto de requalificação urbana da Fazenda do Povo
Requalificação urbana na Fazenda do Povo, além das novas praças de Eventos, Irmã Dulce e da Bíblia, fazem parte do pacote de obras pelas quais o deputado estadual Eduardo Salles, ao lado da prefeita Maria Mendonça, está empenhado para levar à população de Ipiaú.
“São obras que foram pensadas para atender toda a população de Ipiaú, claro, mas, sobretudo para beneficiar aquelas pessoas que vivem nos bairros mais carentes do município. Essa é uma grande preocupação minha e da prefeita”, afirmou Eduardo Salles.
Nesta segunda-feira, junto com a prefeita, o parlamentar apresentou o projeto de requalificação urbana do povoado Fazenda do Povo, obra prometida pelo vice-governador João Leão na última visita ao município, que deverá beneficiar cerca de 100 famílias.
A intervenção prevê implantação de calçamento, praça, drenagem e melhorias nos passeios no povoado que foi o segundo assentamento implantado no Brasil pelo pioneiro da reforma agrária Euclides Neto.
Os moradores da Fazenda do Povo também serão incluídos num projeto de apoio à agricultura familiar, após levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural. “Para que, em cima desse diagnóstico, avaliarmos de que forma podemos melhorar a produção que já é feita”, explica.
Praças
A audiência também serviu para atualizar informações sobre a Praça de Eventos, obra autorizada pelo governador Rui Costa na última visita a Ipiaú, que inclui urbanização, palco principal, palco auxiliar, iluminação pública, drenagem, com previsão de início até o começo de março.
“Nossa expectativa é de que essa praça possa estar pronta para a tradicional festa de São Pedro, que, no ano passado, já fez história com um público recorde no município e atrações de renome nacional”, disse o parlamentar.
Por sua vez, as urbanizações das praças Irmã Dulce e da Bíblia já estão conveniadas com a CONDER, a prefeitura já fez as licitações e vai enviar os documentos para obter a liberação dos recursos junto ao órgão. “Nunca se viu tantas obras em Ipiaú”, conclui Eduardo Salles.
TJ-BA manda Assembleia Legislativa suspender tramitação da reforma da Previdência
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. A decisão acatou o pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC). O texto foi aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (saiba mais aqui). Em sua decisão, a magistrada afirma que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração". A decisão liminar (isto é, provisória) diz ainda que a proposta ficará suspensa "até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma".
Via Bahia Notícias
MPF move ação para anular questão de Exame de Ordem por irregularidades
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para exigir uma nova correção do 30º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em 2019 pela Fundação Getúlio Vargas. O MPF afirma que há irregularidades na prova prática de Direito Constitucional e pede anulação de uma questão discursiva.
A ação tramita na 8ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o MPF, as questões contestadas foram mal formuladas, apresentando erros grosseiros, falta de precisão e ambiguidade. "Após a interposição de recursos pelos candidatos prejudicados pelos equívocos constantes das provas, a Banca Examinadora não alterou os espelhos de correção inicialmente divulgados e o Conselho Federal da OAB tampouco interveio na situação, a despeito de flagrante contradição entre as respostas consideradas como corretas e a jurisprudência e doutrina pátrias", afirma a ação, assinada pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
Ainda de acordo com o documento, "em razão do esgotamento das vias administrativas para a correção das irregularidades, e a fim de se garantir a observância dos princípios da legalidade, da razoabilidade e da isonomia, bem como da vinculação ao instrumento editalício, revela-se necessária a atuação do Ministério Público Federal, na defesa dos interesses coletivos dos candidatos". Leia
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Policial de Itabuna é preso por abuso sexual em Porto Seguro
O policial da Rondesp, Renato Santos Gonçalves, foi preso em Porto Seguro, no final de semana, após apalpar o bumbum de uma adolescente de 14 anos, e ainda a obrigou a tocar seu pênis, na praia de Taperapuan. Segundo informes da Rede Bahia, o policial é de Itabuna e está detido no 5º Pelotão Eunápolis. A denúncia foi feita no jornal do meio dia da TV Santa Cruz. Os pais da adolescente, que são de Brasília, localizaram o abusador e acionaram a polícia.
Do RBN
Policiais Civis e Penais da Bahia com atividades paralisadas por 48h
Em protesto contra a proposta de reforma da Previdência estadual (PEC 159/2020), policiais civis e penais estão com as atividades paralisadas por 48h a partir desta segunda-feira (27). As categorias aprovaram a paralisação em assembleia conjunta, no último dia 21. De acordo com o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipoc), Agnaldo Cardoso, apenas 30% do efetivo vai manter as atividades no atendimento para prisão em flagrante, levantamento cadavérico, crimes contra a criança e contra a vida, durante a paralisação.
Também faz paralisação de 48h, a Polícia Penal. Nas unidades penitenciárias as assistências sociais estão garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo de visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas. “Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de alvará de soltura”, explica José Ramalho, diretor regional do Sindicato dos Servidores de Presidio do Estado da Bahia (Sinspeb). Em ofício ao governo do estado, policiais penais e civis pediram tratamento isonômico em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta ainda redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Baianos podem quitar IPVA 2020 com 10% de desconto até 10 de fevereiro
O prazo para aproveitar o desconto de 10% no
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vai até o dia
10 de fevereiro para pagamentos feitos em cota única. Existe ainda a opção de
pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do
imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão
do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br,
no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071.
