Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, 17. O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões na sexta-feira, 13. Para a Bahia, foram R$ 30,2 milhões. Destes, R$ 8,2 milhões para o estado e R$ 22 milhões para prefeituras. Para as redes municipais de todo o país foram destinados R$ 506,3 milhões. Já para as redes estaduais e distrital, R$ 427,9 milhões. O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% para estados e municípios e 10% para programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota é depositada mensalmente na conta corrente das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, 68 anos, morreu nesta quinta-feira (19) vítima de um acidente de avião. A aeronave em que estava caiu no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, por volta das 14h30, a cerca de 2 km da cabeceira da pista em que deveria pousar. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). O acidente ocorreu próximo à Ilha Rasa e moradores da região afirmam que chovia no momento da queda. Não há informações sobre as outras vítimas. O Corpo de Bombeiros confirmou a existência de ao menos três mortos, cujos corpos ficaram presos na aeronave submersa. Um quarto passageiro teria resistido à queda, mas veio à óbito após o resgate. O filho do ministro do STF, Francisco Zavascki, confirmou em seu perfil no Facebook que o pai havia embarcado. “Infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”, comentou e, momentos depois, confirmou a morte do ministro. "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!", publicou. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que a documentação do avião estava em dia. Cerca de 50 militares e membros do Corpo de Bombeiros se envolveram na operação de resgate, que contou com a ajuda de pescadores locais. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia chegado a Belo Horizonte quando recebeu a notícia do acidente e retornou para Brasília para acompanhar as informações.
Zavascki ficou conhecido por ser relator dos processos da Operação Lava Jato. O magistrado foi nomeado para o cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012. Em setembro do ano passado, ele também autorizou a abertura de uma petição com trechos de delações premiadas que citam o atual presidente Michel Temer (PMDB) (lembre aqui). Diante de todo o trabalho com a operação e seus desdobramentos, Zavascki chegou a convocar um juiz a mais para ajudar a cuidar dos processos – feito inédito na Corte. Além da Lava Jato, o gabinete de Zavascki assumiu mais de sete mil processos. Antes de chegar ao STF, ele foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 2003 a 2012, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também trabalhou como advogado do Banco Central, no período de 1976 a 1989. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ministro foi casado com a juíza federal do Tribunal Regional da 4ª Região, Maria Helena de Castro. Ela morreu em 2013, vítima de um câncer. Zavascki leva ainda no currículo o título de conselheiro do Grêmio, time para o qual torcia há muitos anos. Além de Francisco, o ministro deixa outros dois filhos, Alexandre Prehn Zavascki e Liliana Maria Prehn Zavascki.
Convênio beneficiará estradas vicinais do município
O ex-prefeito do município de
Ibirataia, Marcos Aurélio de Oliveira Almeida, deixou assinado o Convenio
SICONV Nº 828276/2016 entre a União e o município de Ibirataia no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), por intermédio do Ministério da
Integração Nacional, fruto de Emenda Parlamentar do deputado federal Mario
Negromonte Júnior, que tem como objetivo a manutenção e recuperação das
estradas vicinais da zona rural do município. Vale lembrar que além do Convênio
citado, o ex-prefeito Marcos Aurélio deixou recursos para urbanização da Praça
Isaias Ribeiro (Praça da Bíblia) e para o Cais que liga o Marianinha à Ponte da
Borracharia Oliveira. De acordo informações, a urbanização da Praça da Bíblia,
a construção do Cais e a recuperação de estradas vicinais chegam a
investimentos na ordem de aproximadamente 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Pela
primeira vez no município um gestor deixa recursos em caixa, além de deixar
quitadas as despesas do comércio, pagamento de salários, 13º salários, entre
outros.
Em tempo: O prefeito Marcos
Aurélio convidou o advogado Dorgival Neto e o ex-secretário de Planejamento, Elmar Lopes que certificaram a assinatura do Convênio que ficará para a nova prefeita Ana
Cleia Leal, administrar os recursos. Nunca na história de Ibirataia aconteceu
um fato desse tipo.
Merenda Escolar foi entregue a gestão atual em perfeitas condições
Vídeo entregue nesta terça-feira (17) à redação deste blog desmente a informação noticiada pela assessoria de imprensa do município de Ibirataia acerca da situação do local de funcionamento da merenda escolar. As imagens, que foram registradas entre os dias 29 e 31 de dezembro de 2016, mostram o prédio da Merenda Escolar em perfeitas condições nos dias anteriores ao início da nova gestão municipal. A situação apresentada no material entregue ao Diário de Ibirataia é bem diferente das fotos divulgadas pela imprensa oficial na última semana, desmentindo a informação de que o lugar tenha sido entregue em péssimas condições pela gestão anterior, comandada pelo então prefeito Marcos Aurélio.
Uma triste notícia aconteceu no
Distrito de Algodão há aproximadamente uma semana atrás, quando vândalos
atiraram bomba dentro do Centro Comercial Martinho Oliveira, uma obra de cerca
de R$ 400 mil reais construído e inaugurado na gestão do prefeito Marcos
Aurélio. De acordo informações, os vândalos atiraram bomba dentro do banheiro,
além de danificar as pilastras e barracas utilizadas para os comerciantes
locais. Existe uma revolta muito grande por parte da população algodãoense,
pois, foi uma grande luta para conseguir os recursos para a construção da
importante obra. Populares indignados com o ocorrido, irão prestar uma queixa à
polícia para buscar apurar os fatos e tentar localizar os destruidores do
patrimônio público. “Estou bastante chateado com o ocorrido e espero que a
polícia busque investigar quem ou quais foram os autores deste lamentável fato”,
disse um algodãoense que não quis se identificar.
O governo "Cuidando bem de nossa gente", liderado pela prefeita Ana Cleia e Vice Eurides, têm cometido diversos erros na emissão de decretos. Hoje, segunda-feira (16), foi publicada uma errata do Decreto Municipal nº18, de 06 de Janeiro de 2017, onde a prefeita declara estado de emergência financeira, documento este que, aparentemente foi copiado de outro município. Ocorre que, mesmo nas Notas de Erratas de hoje, erraram o nome do município novamente. Antes Cachoeira de IBIRATAIA. Hoje, BIRATAIA. Conclui-se muita falta de atenção por parte dos responsáveis pelas publicações.
Um homem morreu em um acidente em um trecho da BA-650 em Ipiaú, sudoeste baiano, neste domingo (15). A vítima, identificada como José Carlos de Jesus Santos, o “Carlinhos Gari”, dirigia uma motocicleta. Ele morreu no local do acidente, na altura da saída de Ipiaú para Ibiritaia. Segundo o Giro em Ipiaú, o homem retornava de uma fazenda, na zona rural de Ipiaú. Até o momento, as causas do acidente não foram reveladas. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié, na mesma região. José Carlos morava na localidade do Sítio do Pica Pau. (BN)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (16) o primeiro remédio produzido à base de cannabis sativa, que dá origem à maconha, no Brasil. O Mevatyl será fabricado pela empresa GW Pharma Limited, do Reino Unido, e distribuído no território brasileiro pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda na forma de spray. O remédio é indicado para o tratamento da espasticidade moderada ou grave, que é um distúrbio no sistema nervoso relacionada à esclerose múltipla. A substância, no entanto, contraindicada para gestantes, idosos, portadores de epilepsia ou usuários de maconha. De acordo com a nota técnica do registro, a eficácia do medicamento foi testada com mais de 1,5 mil pacientes e o remédio já foi aprovado em outros 28 países com o nome de Saltivex. No Brasil, o Mevatyl será comercializado com uma tarja preta e sua compra será condicionada à prescrição médica. Em novembro do ano passado a Anvisa já havia facilitado a comercialização de medicamentos à base de canabidiol. A determinação para o uso da substância pela a Anvisa aconteceu em 2015, depois do pedido de familiares de pacientes, sobretudo crianças que apresentavam crises repetidas de convulsão. (Correio)
O piloto brasileiro Felipe Massa desistiu da aposentadoria e vai correr na atual temporada da Fórmula 1. Ele assinou contrato com a Williams na manhã desta segunda-feira (16) para ser companheiro de Lance Stroll e ajudar no desenvolvimento dos carros de 2017. Há algumas semanas, Massa havia se despedido no GP do Brasil, quando recebeu homenagens da torcida brasileira. "Primeiramente, estou muito feliz de poder voltar para a Williams. Eu sempre pensei que correria em um lugar diferente em 2017, mas a Williams é um time que está no meu coração. Quando me deram a chance de ajudar o time nesta temporada, eu senti que era a coisa certa a fazer. Certamente, não perdi meu entusiasmo pelas corridas e estou muito motivado para guiar o FW40 (carro da temporada 2017). O apoio dos fãs nestas últimas semanas tem sido enorme, me deixando ainda mais motivado, e sou muito grato por isso. Também estou ansioso para trabalhar com o Lance. Conheço ele há um tempo e acompanhei o seu desenvolvimento ao longo desse tempo. Então estou ansioso para ver o que podemos conquistar juntos", afirmou Massa.
O técnico Marcelo Cabo, que atualmente dirige o Atlético-GO, está desaparecido. De acordo com informações do próprio clube, ele sumiu na noite de sábado (14) e até agora não foi localizado. O Correio entrou em contato com a assessoria do clube, que confirmou o caso. "Procede sim. O que a diretoria informou é que ele realmente está desaparecido. Ele não é visto desde a noite de sábado. O clube marcou um pronunciamento para as 14h30, para falar do caso".
A administração da prefeita Ana
Cleia Leal (PSD), em menos de 15 dias de gestão já cometeu diversos erros,
inclusive improbidade administrativa, ao nomear um servidor público na função
que ainda não foi criada, ou seja, não existe legalmente o cargo (Secretaria de
Administração e Finanças). A nova estrutura administrativa foi encaminhada para
a Câmara Municipal, para apreciação e votação pelo legislativo a qual deverá
ser tramitada em Sessão Extraordinária. Ocorre que mesmo assim, ferindo os
princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, impessoalidade, entre
outros, a prefeita expediu o Decreto de nº 008/2017, datado de 02 de janeiro de
2017 (Ver
Decreto), publicado no Diário Oficial do Município, nomeando servidor antes
mesmo da autorização legislativa. Vale lembrar que na atual estrutura
administrativa do município, é composta pelas seguintes secretarias: Secretaria
de Administração (SEAD), Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo,
Secretaria de Planejamento, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Educação,
Cultura, Esportes e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Portanto, pra todos os efeitos legais a gestora não pode nomear nenhum servidor para a nova estrutura administrativa, pois ainda não dispõe de autorização do Poder Legislativo. Sendo assim, o ato configura como IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Em tempo: A nova reforma
administrativa (Projeto de Lei 001/2017) foi retirada de pauta por conter erros
(falta de artigo). No referido PL a prefeita faz fusão de diversas secretarias
e cria outros cargos.
O ex-prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), deixou a Prefeitura no último dia 31 de dezembro com R$ 1,2 milhão em caixa. O valor é referente a recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também de convênios firmados pela gestão municipal. A administração de Marcos Aurélio, que não conseguiu a reeleição, foi uma das mais elogiadas do estado e também deixou o município apto a receber convênios. “Acreditamos que demos a nossa contribuição não apenas executando obras e honrando os compromissos com servidores e fornecedores. Deixamos um legado de seriedade, transparência e respeito com a coisa pública”, disse o ex-gestor, lembrando que os recursos que ficaram disponíveis ajudarão no início do mandato da prefeita eleita Ana Cléia (PSD). Enquanto o bom exemplo vem de Ibirataia, em outras cidades da região, como Gongogi e Ubaitaba, Sapão (PDT) e Bêda, respectivamente ex-prefeitos dos citados municípios, deixaram débitos milionários com servidores e credores.
Geddel é alvo de operação da Polícia Federal (Foto: Reprodução)
Em seu pedido de busca e apreensão à 10ª Vara Federal de Brasília, o Ministério Público Federal afirma que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fazia parte "de uma verdadeira organização criminosa". A PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Geddel, nesta sexta-feira (13), em Salvador. Agentes estiveram, de manhã, no edifício Pedra do Valle, no Jardim Apipema, e em uma casa, no bairro Interlagos. Eles já deixaram os imóveis. Os mandados foram cumpridos por ordem do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Geddel, que foi ministro nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer, é suspeito de participar de uma esquema de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para empresas entre 2011 e 2013, período em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco, em troca de "vantagens ilícitas". "A fundamentação apresentada pela autoridade policial é bastante consistente, sendo os fatos narrados na representação indicativos de que os investigados Geddel Quadro Vieira Lima, Marcos Roberto Vasconcelos, José Henrique Marques da Cruz, e Marcos Antonio Molina dos Santos faziam parte de uma verdadeira organização criminosa", afirma no documento o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Em nota, a Caixa diz "que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa". *Portal Uol
As jogadoras de Vitória e Juventude, que disputam a final do Campeonato Baiano de futebol feminino, ganharam uma motivação a mais para jogar bem. A técnica Emily Lima, da seleção brasileira, vai assistir à partida que definirá o campeão estadual, domingo, no Barradão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela Federação Bahiana de Futebol (FBF). Além de ver a decisão, Emily terá a oportunidade de observar atletas para futuras convocações. O Vitória tem o título nas mãos após ter vencido o jogo de ida por 6x0, em Vitória da Conquista. Por isso, pode perder por até cinco gols de diferença. A bola rola às 10h. As Leoas chegaram à final após eliminarem o favorito São Francisco. Já as Panteras do Juventude passaram pelo Lusaca na semifinal. O campeão será inédito.(Correio)
Vereadores do município de Itabuna, no Sul do estado, estudam buscar explicações do secretário de Desenvolvimento Urbano, referentes ao contrato da coleta de lixo na cidade, que em dois meses vai custar mais de R$ 3 milhões. Alguns edis decidiram consultar a assessoria jurídica da Câmara Municipal a fim de convocar um membro do poder executivo durante o recesso parlamentar. Conforme o blog Políticos do Sul da Bahia, até a próxima segunda-feira a assessoria jurídica da câmara vai apresentar o parecer sobre a consulta dos vereadores, se for legal, a convocação deverá ser por mais de 80% dos vereadores.A prefeitura de Itabuna contratou para fazer a limpeza da cidade por 60 dias a empresa “Biosanear Tecnologia ” pelo valor de 3.338.140,40. A publicação da dispensa de licitação no Diário Oficial da cidade aconteceu nessa quinta-feira (12). O custo mensal do contrato será de R$ 1.669.070,20. A empresa foi a responsável pela coleta de lixo do governo passado, do ex-prefeito Vane (PRB). Na época, a mesma empresa venceu o processo licitatório para coleta de lixo pelo valor mensal de R$ 614 mil.
Após investigações de que um grupo de estelionatários da cidade de Itabuna estavam cometendo golpes através de compras nas Lojas Americanas da Rua Bento Berilo, em Ilhéus, policiais civis prenderam em flagrante por volta das 14h, na Av. Soares Lopes, o chefe do bando José Renato Nery da Silva, 36 anos responsável por falsificar documentos de identidade com CPFs, arregimentar pessoas para efetuarem às compras via aquisição de crédito, adquirindo principalmente aparelhos celulares. Na cidade de Ilhéus havia a participação da funcionária da Loja Americana, Tamara Lopes da Silva, 30 anos, que facilitava as aprovações e fornecia CPFs para o grupo e em contra partida recebia R$100,00 por transações.
Foram arregimentados para efetuarem compras as pessoas de Roseli Conceição Andrade, 27 anos, Jailson Alvino Trigueiros 40 anos, George Lucas Nogueira Santos 34 anos, Pablo Soares Goes, 34 anos que foram autuados por associação criminosa. Foram presos em flagrantes logo após efetuarem aquisições de produtos com uso de documento falso, estelionato e associação criminosa as pessoas de Énio da Silva Lisboa 37 anos e Glyce Silva Nascimento 27 anos. O mentor do bando José Renato remunerava os integrantes que se arriscavam a ir a loja Americana com a importância de R$200,00. Foram apreendidos em poder do grupo 04 smartphones de ultima geração avaliados em R$6.000,00 e outros objetos. O líder será autuado por crimes de falsificação de documento, estelionato, e associação criminosa.Já funcionária Tâmara responderá por crime de associação criminosa e estelionato. (Blog Agravo)
Eleito em Ubaitaba, sul baiano, um vereador que foi preso com quase 300 kg de drogas tomou posse nesta sexta-feira (13) de uma forma inusitada. Messias Aguiar (PMDB) recebeu oficialmente o cargo de algemas. O edil estava de paletó sobre o uniforme de presidiário do Conjunto Penal de Valença, onde está custodiado. Ao G1, o advogado do vereador disse que a Justiça autorizou a saída do cliente do Conjunto Penal para assinar o termo de posse. Ainda segundo o defensor, o prazo para a posse seria encerrado no domingo (15). Caso o documento não fosse assinado, o suplente iria ocupar o cargo. Após assinar a posse, por volta das 11h, Messias Aguiar voltou sob escolta para o presídio de Valença. Com 34 anos, Aguiar recebeu a segunda maior votação na cidade, com 571 votos.BN
Um imóvel do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), é alvo de investigação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (13). Desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em 15 de dezembro de 2015, a Operação Cui Bono cumpre sete mandados de busca e apreensão para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa nesse período. Além de Salvador, a PF realiza buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal e em cidades do Paraná e São Paulo, determinadas pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. O esquema investigado seria composto por Geddel, pelo vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da Caixa, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro. Em 2015, quando a investigação teve início, policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Após perícia, a PF extraiu uma intensa troca de mensagens entre Cunha e Geddel, que indicavam a possível obtenção de vantagens pelos investigados em troca da liberação de créditos junto à Caixa para grandes empresas. A suspeita é de que indique a prática dos crimes de corrupção, quadrilha e lavagem do dinheiro, então os policiais passaram a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o afastamento dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o STF encaminhou inquérito a Justiça Federal do Distrito Federal.
Faleceu nesta quinta-feira (12), vítima de um enfarto a ex-professora do município de Ibirataia, Tereza Marina que por muitos anos atuou na qualidade de educadora. Professora Tereza Marina, católica praticante, bastante conhecida no meio religioso, principalmente na cidade de Ilhéus, onde residia atualmente. A comunidade ibirataense lamentou a sua morte. De acordo informações, o seu corpo será velado na Câmara Municipal de Ibirataia e o sepultamento ocorrerá às 09:00h desta sexta-feira (13), no Cemitério São João Batista, na cidade de Ibirataia. Vale ressaltar que Tereza Marina foi a ex-esposa do ex-prefeito José Antonio da Costa.
Mendonça Filho, Ministro da Educação (Foto: Marina Leal/MEC
O novo piso salarial dos professores terá reajuste de 7,64% a partir deste mês, o que eleva o salário-base dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O novo valor será pago a docentes que tenham formação de nível médio, com atuação em escolas públicas e 40 horas de trabalho semanais. De acordo com o ministro, o aumento foi 1,35% acima da inflação acumulada em 2016, que fechou o ano em 6,29%. No ano passado, o reajuste foi de 11,36%, o que representou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. A portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta (13) do Diário Oficial da União. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o impacto do reajuste será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. Ainda de acordo com a entidade, 78,4% dos recursos do Fundeb são gastos pelos prefeitos apenas com salários dos professores. (Bahia Notícias)
Vereadores de oposição pressionaram e a Câmara Municipal de Ibirataia devolveu, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 001/2017, do executivo, que altera a estrutura administrativa do município. Segundo a gestão Ana Cléa, a proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita a criação, extinção, desmembramento e alteração de Secretarias permitindo economia dos gastos públicos. Vereadores oposicionistas sustentam, no entanto, que há inconsistências no Projeto que vão desde afronta a normas constitucionais, a erros ortográficos e ausência de artigos. “A reforma, que foi apregoada como um instrumento de contenção de despesa e diminuição no número de secretarias para tentar blindar o município da grave crise econômica, pretende, na verdade, criar nossos cargos comissionados e transformar a PMI num cabide de empregos. O projeto diminui salários e cria diversos outros cargos”, disse um dos vereadores de oposição. Durante a reunião que ocorreu na Câmara, após várias contestações dos vereadores da oposição, o Procurador Jurídico da Prefeitura afirmou que o Projeto havia sido enviado ao legislativo sem o crivo do jurídico. O time está desafinado! (Ubatã Notícias)
A seleção brasileira de vôlei terá uma nova era a partir de agora. Um dos mais vencedores treinadores da história do país, Bernardinho não comandará mais o time. A informação foi oficializada nesta quarta-feira (11), pelo diretor de vôlei de quadra da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Radamés Lattari, em entrevista coletiva. O novo técnico será Renan Dal Zotto. À frente do Brasil desde 2001, Bernardinho fez história. Em quatro Olimpíadas, foram quatro medalhas – duas pratas e dois ouros, dois Mundiais, três Copas do Mundo, oito Ligas Mundiais e diversos outros títulos. O último foi conquistado em 2016, nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Atualmente, ele treina a equipe feminina do Rio de Janeiro. (Correio)
A nova tabela de valores das custas judiciais para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrará em vigor no dia 16 de março, conforme determinação da Secretaria da Fazenda do Governo do estado. Com a inclusão no rateio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir do mês de março, cada Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje) pago aos cartórios extrajudiciais passará a ter a divisão prevista na Lei Nº 13.600/2016.
A segunda etapa de 2016 da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa alcançou o índice de 95,83% segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). O levantamento oficial foi fechado em cinco de janeiro pela Seagri através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). No período, foram vacinados bovinos e bubalinos com idade até 24 meses. Os destaques da etapa foram as coordenadorias regionais de Irecê (99,55%), Itapetinga (99,31) e Itabela (98,24). O impacto negativo de uma doença como a febre aftosa gera um prejuízo em torno de U$ 7 bilhões ao ano para o Brasil. O dirigente da Seagri, Vitor Bonfim, comemorou o alto índice alcançado “o setor do agronegócio baiano vem se projetando positivamente, graças ao empreendedorismo do setor produtivo e as ações do Governo do Estado”. A Bahia possui rebanho bovino e bubalino de mais de 10 milhões de cabeças, ocupando o 8º lugar no ranking nacional, e 1º no nordeste.O Brasil é detentor do segundo maior rebanho bovino comercial do mundo, com cerca de 200 milhões de cabeça. Além disso, o país é o líder em exportações no setor desde 2004, comandando um quinto da carne comercializada internacionalmente com vendas em mais de 180 países.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu a primeira carteira com nome social de pessoa transexual nesta segunda-feira (9). A carteira foi emitida em São Paulo, pela Seccional, para Márcia Santos, que será a primeira a poder utilizar seu nome social na carteira. Vai ser muito bom poder usar o nome social para trabalhar, tanto para mim, quanto para outras pessoas que podem entrar com o pedido também. Além disso, tem a questão de abrir precedentes para que outras entidades reconheçam o nome social também", destaca. A advogada contou que já teve desconfortos com seu nome de registro, ao ser procurada no site da OAB, por exemplo. "Sempre tenho de explicar que meu nome de registro é outro. Em petições e audiências, eu também tinha que usar o meu nome de registro", afirmou. O uso do nome social foi aprovado em maio do ano passado por unanimidade do Conselho da OAB.
