Diplomação ocorreu nesta sexta-feira no auditório do CETEP em Gandú
O prefeito eleito de Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza (PSL), sua vice-prefeita, Zenóbia Conceição Castro Santana (DEM) e os vereadores Nailtondo Caminhão (DEM), Sérgio do Chaparral(PP), Tiles (PSL), Capu da Rua de Palha(PV), Ione (PRTB), Manco (PRP), Neguinho de Rendeira (SD), Professor Serginho (PCdoB) e Geani (PRB), foram diplomados nesta sexta-feira (16) em cerimonia realizada no auditório do CETEP, na cidade de Gandú. O ato de diplomação foi iniciado por volta das 9h com a formação da mesa diretora dos trabalhos, composta pelo Meritíssimo Senhor Juiz de Direito da 151ª Zona Eleitoral, Dr. Rogério Miguel Rossi, pelo presidente da OAB/Subseção de Gandú, Dr. Felipe Monteiro Carneiro da Costa e pelo representante da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar, Tenente Policial Militar Rangel Figueiredo. A seção solene foi presidida pelo Sr. Juiz Rogério Miguel Rossi, que após a execução do hino nacional, desejou boas vindas aos presentes, pediu aos eleitos que governem com responsabilidade e desejou boa sorte aos novos prefeitos e legisladores.
Vereadores eleitos foram diplomados (Foto: Marcelo Nascimento)
Após ter sido diplomado, Murilo Nunes agradeceu aos eleitores pelo apoio, disse estar ciente dos desafios que enfrentará no exercício do mandato e defendeu que é preciso administrar com responsabilidade, transparência e dedicação ao povo. “Fui eleito prefeito de Nova Ibiá pela terceira vez, sinal de que o trabalho que fizemos no passado teve a aprovação dos ibiaenses. Honrarei as pessoas que acreditaram na gente e buscarei fazer muito melhor”. Disse o gestor eleito. Além de Nova Ibiá, foram atestados como candidatos efetivamente eleitos os gestores e vereadores de Gandú, Itamari e Piraí do Norte, cidades que também compõem a 151ª Zona Eleitoral.
Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores eleitos nos municípios de Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna foram diplomados na noite dessa sexta-feira (16) pela Justiça Eleitoral. A cerimônia aconteceu na Praça Alberto Pinto, em frente a Câmara de Vereadores de Ipiaú e reuniu centenas que pessoas dos três municípios cobertos pela 24ª Zona Eleitoral. Os diplomas foram entregues inicialmente, pelo Juiz Dr. Hilton de Miranda, aos prefeitos eleitos de Ipiaú (Maria das Graças), Ibirataia (Ana Cléia) e Jitaúna (Patrick Lopes). No seu discurso, o juiz parabenizou os eleitos e lembrou aos gestores públicos sobre os seus deveres perante a lei e a comunidade. Além dos eleitos, os suplentes do cargo de vereador também diplomados.O evento teve início por volta das 19h15 e finalizou uma hora depois. A cerimônia de diplomação foi acompanhada pelos deputados estaduais Sandro Régis e Euclides Fernandes, entre outras autoridades políticas dos municípios de Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna. (Giro em Ipiaú)
Um jovem de 21 anos sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada desse sábado (17) na cidade de Ibirataia. De acordo com informações policiais, a vítima, Danilo de Jesus Santos, foi baleado no braço. O atentado ocorreu por volta das 04h. Ele foi socorrido para o hospital local e depois transferido para o Prado Valadares, em Jequié. A polícia militar conseguiu prender um dos suspeitos de participar da tentativa de homicídio. Alexandre Nascimento foi preso com cerca de 300 gramas de maconha. Ele e um comparsa apelidado de "Manga" são apontados como os autores da tentativa de homicídio. Alexandre foi conduzido pela PM até a sede da 9ª COORPIN, em Jequié, para ser lavrado o flagrante. A motivação do crime pode ter ligação com o tráfico de drogas.
Cerimonia de diplomação foi realizada na Câmara M. de Ubatã
Cerimônia realizada na Câmara Municipal de Ubatã diplomou, na manhã desta quinta-feira (15), os prefeitos Siméia Queiroz (PSB), Luís Sérgio e Isravan Barcelos, respectivamente gestores eleitos dos municípios de Ubatã, Barra do Rocha e Ibirapitanga, todos sob a jurisdição da 134ª Zona Eleitoral. Também foram diplomados os vice-prefeitos, vereadores e suplentes. Estiveram presentes na solenidade, a Juíza Eleitoral Maria Ferreira Spina, o Chefe do Cartório Eleitoral, Almir Vinhas, a deputada Fabíolla Mansur (PSB), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades políticas, sociedade civil organizada e a comunidade regional.
Solenidade lotou plenário da Câmara Municipal
Durante pronunciamento, os gestores eleitos destacaram a expressiva votação que receberam, os desafios que enfrentarão no exercício do mandato com o crescente aumento de despesas e a queda de receitas, mas defenderam que é preciso administrar com transparência, zelo e com parcerias com o legislativo e também com a comunidade. Além disso, destacaram o importante papel dos colaboradores e auxiliares políticos como o papel do Ministério Público, do Cartório Eleitoral, do Judiciário e da Polícia na manutenção da ordem durante o período eleitoral.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (15), segundo publicação do G1. Com a promulgação, a PEC passa a existir como lei e deve ser executada. Com isso, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. Participaram da sessão solene os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros parlamentares. A sessão durou apenas alguns minutos e também teve a promulgação da Emenda Constitucional 94, que prevê novas regras para o pagamento de precatórios. O texto da PEC do teto foi votado em dois turnos na Câmara e no Senado. Em todas as ocasiões, teve mais que o mínimo de votos necessários. A última votação do Senado, na terça-feira (13), foi marcada por reclamações de senadores que alegaram que o presidente da Casa acelerou a tramitação ao realizar três sessões do Senado no mesmo dia, permitindo a votação da matéria antes do recesso parlamentar. A proposta é uma das principais apostas do governo Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. O texto foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e, ao lado da reforma da Previdência, é considerado por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função. Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos. Seguindo voto do relator, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular. Para o ministro, o afastamento da tipificação criminal não impede a responsabilização de um acusado por outros crimes, como calúnia, injúria ou difamação. "A punição do uso de linguagem e atitudes ofensivas contra agentes estatais é medida capaz de fazer com que as pessoas se abstenham de usufruir do direito à liberdade de expressão, por temor de sanções penais", argumentou Ribeiro Dantas. Segundo a Agência Brasil, o caso foi decido no recurso de um condenado pelos crimes de desacato, resistência e roubo de uma garrafa de conhaque. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão.
Um executivo da Odebrecht disse em delação premiada que o presidente Michel Temer participou de uma reunião em 2010 para negociar doações eleitorais com a Odebrecht. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele teria solicitado dinheiro para o PMDB em troca de facilidades para a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras. Márcio Faria, então presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, seria o autor da delação. Ele aponta que, além de Temer, participaram da negociação o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e João Augusto Henriques, apontado como um dos lobistas do PMDB na Petrobras. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a assessoria de Temer apontou que Cunha levou um empresário ao escritório de Temer, mas que o presidente não tem certeza se a pessoa em questão era Márcio.