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sábado, novembro 19, 2016
Neste domingo (20), serão definidos as seleções que disputarão as semifinais do Campeonato Intermunicipal, edição 2016. Em casa a Seleção de Itaberaba invicta no certame, enfrentará Porto Seguro; Em Itabela a seleção local, também invicta no campeonato enfrentará o selecionado de Madre de Deus; Santaluz enfrentará a atual campeã Santo Amaro; Já no Joia da Princesa em Feira de Santana, a seleção local enfrentará Camamu.
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sábado, novembro 19, 2016
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| Robson sofreu fratura na perna esquerda e escoriações pelo corpo |
Um motociclista ficou gravemente ferido em um acidente ocorrido no início da noite desse sábado (19), na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, próximo ao Clube Social, em Ibirataia. A vítima sofreu escoriações e fratura exposta na perna esquerda.
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| Acidente aconteceu na Av. Getúlio Vargas |
O motociclista identificado pela polícia como Robson Silva Bahia foi socorrido por uma equipe do Samu de Ipiaú e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O acidente envolveu a moto conduzida por Robson e um carro modelo Fiesta, conduzido por um homem identificado pelo prenome de Rosinaldo. Não foram informadas as causas do acidente.
Com informações do Giro Ipiaú
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sábado, novembro 19, 2016
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| Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias |
O atacante Hernane Brocador, do Bahia, não escondeu a felicidade com o triunfo por 3 a 2 sobre o Bragantino, neste sábado (19), na Arena Fonte Nova, em confronto válido pela 37ª rodada da Série B. Ele ainda exaltou a torcida, que lotou o estádio. “Graças a Deus continuamos muito bem em casa, sempre fazendo o papel de casa. A gente esqueceu dos outros resultados e jogou o nosso futebol. E, mais uma vez, a torcida compareceu e fez o seu papel fora de casa. Nós fizemos o nosso papel dentro de campo. Estamos a um passo. Agora podemos falar. Hoje podemos falar que estamos com um pé na Série A”, afirmou o camisa 9. O próximo compromisso do Bahia é contra o Atlético-GO, no próximo sábado (26), fora de casa. “Esse jogo [contra o Atlético-GO] é para coroar o ano do Bahia. Sabemos que do outro lado já está campeão. Mas eles não vão afrouxar o caldo não. Temos que jogar um bom futebol. Sabemos que um ponto vai nos colocar na Série A”, finalizou o atacante. Com 63 pontos, o Esquadrão ocupa a terceira colocação no certame.
Do Bahia Notícias
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sábado, novembro 19, 2016
Nesta quarta-feira (16), a prefeita eleita de Ibirataia, Ana Cléia (PSD), e sua companheira de chapa, a vice-prefeita eleita Eurides Almeida, estiveram em Salvador participando de um evento promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Tendo como tema: “Encontro de orientações do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos – para uma gestão legal e transparente, o evento tem como objetivo qualificar os gestores e suas equipes para uma gestão produtiva e de sucesso.
O evento que contou com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) teve como foco os desafios da gestão municipal em tempo de crise, responsabilidade do gestor e transmissão de mandato. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia estiveram no encontro. *Bahia em Dia
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sábado, novembro 19, 2016
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| Transferência ocorreu na madrugada deste sábado |
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi transferido na madrugada deste sábado (19) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para um hospital particular no bairro de São Cristovão, zona norte do Rio. O ex-gestor saiu da unidade prisional após um pedido de liminar da defesa do ex-governador ser aceito pela ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta sexta-feira (18). Segundo a Folha, na decisão, a ministra do TSE declarou que a remoção poderia ser feita para um hospital da rede privada, desde que as despejas sejam pagas por Garotinho. O ex-governador será submetido a exames indicados em um relatório médico. Na unidade de saúde, o político ficará sob custódia enquanto houver necessidade médica e poderá receber as visitas de familiares e de advogados. Depois, o ex-governador cumprirá prisão domiciliar. BN
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sábado, novembro 19, 2016
O agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (ver aqui) acusou Geddel Vieira Lima, da secretária de governo, de pressioná-lo para liberar uma obra de interesse do baiano. Em entrevista à Folha, Calero conta que Vieira Lima o procurou pelo menos por cinco vezes, cobrando que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é subordinado ao Ministério da Cultura, aprovasse o empreendimento imobiliário La Vue Ladeira da Barra, que fica nos arredores de uma área tombada em Salvador. Segundo Calero, Geddel afirmou ter um apartamento no empreendimento, ainda na fase de projeto. “Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu —não sei se estou sendo muito ingênuo— tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: "Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus"”, diz em um dos trechos da entrevista à Folha. No lugar de Calero, irá assumir o Ministério da Cultura o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP).
Bahia Notícias
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sexta-feira, novembro 18, 2016
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sexta-feira, novembro 18, 2016
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho recusou tomar remédios prescritos na Unidade de Pronto Atendimento do Complexo de Bangu, diz laudo divulgado nesta sexta-feira (18). De acordo com a coluna Radar On-Line, da revista Veja, Garotinho deu entrada na unidade na madrugada com dores no peito. O prontuário afirma que o ex-governador teve os sinais vitais monitorados e passou por exame de medição de glicemia. Após o atendimento, ele afirmou que “só faria uso de medicações que fossem trazidas por seus advogados”. O peemedebista também teria recusado higienização corporal e comida oferecidos na UPA. Após o caso, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, determinou a transferência de Garotinho para um hospital.
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sexta-feira, novembro 18, 2016
O deputado estadual Alencar da Silveira (PDT) está recolhendo assinaturas para levar ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas a proposta de realizar-se um plebiscito para que a população decida se o Estado deve ou não aderir ao horário de verão brasileiro. A proposta do parlamentar já teve parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, uma vez que o horário de verão faz parte de um plano nacional de economia de energia. Apesar disso, Alencar pretende recorrer e derrubar o parecer em plenário. Segundo o deputado, o adiantar em uma hora nos relógios “faz mal à saúde”. Com uma iniciativa parecida, desde 2012, o Estado da Bahia não adota mais o horário de verão que, neste ano, está previsto para começar no dia 15 de outubro.
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sexta-feira, novembro 18, 2016
A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos. Segundo a Agência Brasil, o valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica. Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro.
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sexta-feira, novembro 18, 2016
A Câmara dos Deputados analisa a adoção de critérios expressos e objetivos para a concessão da assistência judiciária gratuita, a fim de garantir o direito às pessoas que sejam realmente carentes. As novas regras estão previstas no Projeto de Lei 5900/16, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). O texto exige principalmente a comprovação de baixa renda para a concessão do benefício. O argumento de Paes Landim é que a lei atual não traz regras objetivas para a gratuidade, o que provoca distorções, como o usufruto do direito por pessoas com boas condições financeiras. Conforme lembra, a regra vigente manteve o regime de autodeclaração. “Ou seja, basta a parte afirmar que não tem condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais para que o benefício seja concedido”, observa. “Além disso, é perceptível o aumento da concessão de justiça gratuita no País, o que leva a um grande volume de ações que não deveriam tramitar no Judiciário, provocando um congestionamento dos processos”, diz ainda o parlamentar.
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sexta-feira, novembro 18, 2016
O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (mais conhecido como Hospital das Clínicas) e a Maternidade Climério de Oliveira, ambos em Salvador, na Bahia, receberam um reforço para a qualificação dos atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do repasse R$ 3,8 milhões feito pelo Ministério da Saúde. A Maternidade Climério de Oliveira recebeu um repasse de R$ 1.098.910,19. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos recebeu R$ 2.707.766,40. Outros 47 hospitais universitários federais, distribuídos em 22 estados brasileiros, também foram contemplados. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. A verba foi liberada por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Durante o período, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 4 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380 milhões em 2016.
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sexta-feira, novembro 18, 2016
Fotos: Giro em Ipiaú
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| Hilux SW4 é licenciada de Ibirataia |
Um jovem ciclista foi atropelado na tarde dessa sexta-feira (18), por volta das 16h30, na BA-650, próximo ao Cetan, na saída de Ipiaú para Ibirataia. De acordo com informações levantadas pelo GIRO no local, a vítima estava numa bicicleta e carregava outra bike quando foi surpreendida por uma Hilux SW4, de cor branca, placa final 0010, licenciada em Ibirataia, conduzida por uma mulher. Ela pessoalmente acionou o Samu. O veículo foi encontrado distante do local do acidente cerca de 500 metros.
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| Jeferson sofreu escoriações pelo corpo |
Populares informaram que o ciclista é um estudante conhecido pelo prenome de Jeferson. Ele sofreu várias escoriações e fratura em uma das pernas. O ciclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e encaminhado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. A polícia militar registrou a ocorrência e organizou o trânsito na rodovia.
Informações do Giro Ipiaú
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sexta-feira, novembro 18, 2016
O pedido de demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi causado por uma briga com Geddel Vieira Lima. Os dois se desentenderam após Calero recusar-se a seguir uma orientação de Geddel sobre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) da Bahia. Conhecido pela personalidade forte, o Ministro-chefe da Secretaria de Governo começou a fritar Calero em Brasília. E, como não é do meio político, Calero achou melhor deixar o cargo. Agora, ele pretende lançar-se candidato a deputado federal nas eleições de 2018. (Radar)
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sexta-feira, novembro 18, 2016
Um apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4236 da Quina, sorteadas nesta sexta-feira (18) em Varginha (MG). Ele vai receber o prêmio de R$ 2.133.821,40, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram: 16, 25, 28, 30, 68. Confira o rateio:
- Quina - 5 números acertados - 1 aposta ganhadora, R$ 2.133.821,40
- Quadra - 4 números acertados - 61 apostas ganhadoras, R$ 7.139,17
- Terno - 3 números acertados - 5305 apostas ganhadoras, R$ 123,44
- Duque - 2 números acertados - 135263 apostas ganhadoras, R$ 2,66
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sexta-feira, novembro 18, 2016
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| O bispo Dom Mauro esteve presente na Sessão Especial |
Uma Sessão Especial foi realizada na manhã desta quinta-feira (17), no Plenário da Câmara Municipal onde tratou do Tema: Misericórdia na Família: Dom e Missão, que está sendo pregado pela Igreja Católica durante o mês de novembro. A Sessão foi proposta pelo vereador Caio Pereira da Silva, presidente do legislativo ibirataense. O bispo diocesano de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli esteve presente, onde na oportunidade falou da importância da família que é a base da sociedade. Presente também o padre Evandro Almeida da Paróquia local. O prefeito Marcos Aurélio esteve presente e, em seu discurso elogiou a atitude do legislativo municipal em promover a Sessão Especial para tratar de um assunto de suma importância, que é a Família. Ver
Fotos
Diversas autoridades marcaram presença, a exemplo dos vereadores eleitos (Ronaldo Tinôco, Chafick Luedy, Gamaliel Andrade, Marcos Vinícius e Charles Mosquito), Secretários Municipais Lenise Luedy, Marli Pereira e Laercio Amparo. Alunos do 9º ano do Colégio Paulo Souto acompanhados dos professores Elson Cajado e Lismar prestigiaram o evento considerado bastante positivo. Os edis Antonio Santos de Jesus (Peruca), Edmilson Batista, Marco Pina, Osmar Fernandes e Manoel da Ambulância em seus discursos elogiaram a atitude da Câmara e da Paróquia local, por tratar do tema de grande relevância.
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| Prefeito Marcos Aurélio participou da Sessão Especial |
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| Vereador Caio Pina |
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quinta-feira, novembro 17, 2016
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quinta-feira, novembro 17, 2016
Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Eunápolis nesta quinta-feira (17), a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) discutiu as adequações que serão realizadas nas barracas de praia da cidade de Porto Seguro, a exemplo das conhecidas Axé Moi e Tôa-Tôa. De acordo com o Bahia 40 Graus, um pré-acordo firmado determina que as barracas tenham 80% da área total demolidas, reduzindo os empreendidos a 20% do que existe atualmente. Foram estabelecidos prazos para que as adequações sejam realizadas, permitindo o funcionamento das barracas durante está temporada de verão. Em setembro deste ano a justiça tinha determinado a demolição total de duas das barracas mais famosas da região, localizadas na praia de Taperapuã. A gestão municipal tem atuado para manter Porto Seguro como um dos principais destinos turísticos. Além disso, a prefeitura empenha esforços para manter os empregos no setor, com o objetivo de diminuir os impactos que essa medida pode trazer na economia da cidade.
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quinta-feira, novembro 17, 2016
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| Foto: Reprodução |
Em torno de 1,9 mil empresários de Feira de Santana recebem irregularmente o Bolsa Família. Conforme o projeto Raio-X do Bolsa Família, do Ministério Público Federal (MPF), os recebimentos chegam a mais de R$ 7 milhões. O levantamento aponta a existência de 47 falecidos, 488 servidores públicos e um servidor doador de campanha eleitoral. Segundo o Acorda Cidade, os nomes não foram divulgados. Em Feira foram identificadas 2.536 famílias que recebiam o benefício irregularmente. Por conta disso, o Ministério Público Federal solicitou apuração imediata da prefeitura municipal em relação aos casos. Ainda de acordo com o Raio-X Bolsa Família, R$228.759.993 já foram pagos pelo programa na cidade, sendo que R$8.852.814 foram recebidos por pessoas que não necessitavam do benefício, percentual de 3,87% dos beneficiários feirenses, que ultrapassam os 36 mil. BN
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quinta-feira, novembro 17, 2016
Foto: Agência Brasil
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 17, a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi preso preventivamente. O peemedebista estava em sua casa, no Leblon, zona sul da capital, e foi levado pela PF sob gritos de "ladrão" de cidadãos. Em nota, a PF informou que a apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, além de outros fatos. Duzentos e trinta policiais federais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como 14 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. São investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências dezenove procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da Receita. A operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. BN
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quinta-feira, novembro 17, 2016
O governador Rui Costa recebeu, nesta quarta-feira (16), uma comitiva composta pelo presidente do parlamento alemão, Nobert Lammert, pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e pela consulesa honorária da Alemanha em Salvador, Petra Schaeber. O desenvolvimento de novas parcerias, inclusive na área educacional, foi um dos assuntos discutidos no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com Rui, a troca de experiências entre os gestores baianos e alemães é produtiva. “É uma forma de saber como as nações mais antigas [como a Alemanha] resolveram seus problemas”, afirmou. No encontro, o governador também entregou ao parlamentar alemão um atlas com informações detalhadas sobre a vocação baiana para produção de energia eólica, além de chocolates orgânicos produzidos no estado. “Aqui na Bahia, fazemos questão de informar nas embalagens o percentual de cacau que o chocolate tem. Quanto mais cacau, mais saudável”, explicou Rui. Ações conjuntas nas áreas educacional e cultural também deverão ser firmadas pelos representantes da Bahia e da Alemanha. De acordo com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, as parcerias poderão ser promovidas por meio de intercâmbios e na absorção de novas técnicas e tecnologias voltadas à área educacional, inclusive nas escolas e universidades estaduais. “Já temos na Bahia a parceria de algumas universidades privadas com a Alemanha”, informou Pinheiro.
Do Bahia Notícias
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quinta-feira, novembro 17, 2016
Durante sessão desta quarta-feira (16) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reprovou as contas das prefeituras de Jequié, Ubaitaba e Queimadas. Os prefeitos infringirão a Lei da Responsabilidade Fiscal, que estabelece ao gestor municipal o limite de 54% da receita líquida da cidade para gastos com pessoal. Em Jequié a prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), teve as contas rejeitas referente ao exercício de 2015, encerrando a gestão com o índice de pessoal em 65,76%. No município de Ubaitaba o prefeito Asclepíades de Almeida Queiroz (PMDB), gastou no exercício de 2015, 69,83% com pessoal. Tarcísio de Oliveira Pedreira (PR) prefeito de Queimadas, ultrapassou o limite legal para gastos com pessoal, com índices de 66,28%, 64,84% e 67,78% referentes ao exercício de 2015. Os três gestores foram multados em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Além disso, em Ubaitaba o prefeito foi multado no valor de R$ 10 mil, por falhas contidas no relatório técnico e o gestor de Queimadas em R$ 4 mil pelas irregularidades apuradas durante análise do relatório técnico. Todas as decisões ainda são passíveis de recurso. (Bahia Notícias)
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quinta-feira, novembro 17, 2016
A reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), tem até o próximo domingo (20) para promover a desocupação pacífica dos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, seguindo uma recomendação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA havia dado um prazo de dez dias, a contar do dia 10 deste mês, para que o reitor negociasse a desocupação. Segundo a promotora autora da recomendação, Guiomar Miranda, a solicitação veio através de um grupo de alunos da Uesb que querem o retorno das aulas. “Eles criaram um movimento ‘Libera Uesb’ e me apresentaram uma abaixo assinado com mais de sessenta assinaturas, além de uma solicitação por escrito”, contou a promotora. O prazo de dez dias foi estabelecido após uma reunião entre a promotoria do MP, a reitoria da universidade e representantes dos movimentos Ocupa Uesb e Libera Uesb, no dia 10. Na reunião, não houve êxito em negociar uma desocupação amigável. “Apresentamos duas propostas: uma em que os estudantes desocupariam de maneira pacífica, e outra em que eles continuariam as ocupações mas liberariam salas de aula e espaços administrativos para que as atividades pudesse voltar a ocorrer”, contou Guiomar.Segundo ela, os estudantes levaram as propostas para votação em assembleia, mas preferiram manter as ocupações como estão. Em nota, a Uesb informou que uma comissão de mediação foi designada pelo reitor, o professor Paulo Roberto Pinto Santos, para intermediar o funcionamento das atividades institucionais nesse período. Nesta quarta-feira (16), a comissão se reuniu com os estudantes que participam das ocupações para discutir o caso. De acordo com a Promotora Guiomar, caso a universidade não seja desocupada até o dia 20, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação irá entrar com ações civis públicas, podendo obrigar os estudantes a desocuparem a universidade. (Correio)
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quarta-feira, novembro 16, 2016
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (16), balanço da Operação Proclamação da República, que reforçou a fiscalização nas estradas federais de todo o país para impedir infrações de trânsito durante o feriado prolongado. Foram registrados 1.373 feridos e 79 mortos, em 1.519 acidentes, sendo 176 graves. As ações educativas, que começaram no dia 11 de novembro e terminaram à zero hora de terça-feira, foram feitas no sentido de sensibilizar motoristas e passageiros para um trânsito mais seguro. A operação ocorreu em locais e horários com maior índice de acidentes graves nas rodovias federais. Durante os cinco dias de operação, a PRF fiscalizou 122.402 veículos e fez mais de 44 mil testes etilômetro, o teste do bafômetro.
Números: No total, os policiais efetuaram 44.897 testes do bafômetro, com 864 autos de infração e 116 prisões, além da apreensão de mais de duas toneladas de maconha, prisão de 534 pessoas por crimes como tráfico de drogas e porte de arma de fogo e ainda recuperou 66 veículos com registros de furto/roubo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 63.052 pessoas foram orientados sobre as condutas mais lesivas na direção, como ultrapassagem indevida e falta do uso de cinto de segurança.
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quarta-feira, novembro 16, 2016
Uma lei que foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia quatro de maio e entrou em vigor neste mês, altera a obrigatoriedade do porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual (CLA). A lei nº 13.281 define que o documento “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”. A lei não isenta a obrigatoriedade do porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Antes artigo 232 definia que "conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", nos quais o CLA estava incluso, seria uma infração leve, com penalidade de multa leve e retenção do veículo até a apresentação do documento. (BN)
