Rui inaugura instalações de hospital e entrega obras em Vitória da Conquista


Foto: Pedro Moraes - Gov-Ba

O governador Rui Costa entregou, nesta segunda-feira (24), diversas obras em Vitória da Conquista que totalizam um investimento de R$ 40 milhões. Na área da saúde, foram inauguradas as instalações da primeira sala de raio-x do Centro de BioImagem do hospital geral da cidade, conhecido como Hospital de Base. A unidade também recebeu um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. De acordo com Rui, a ampliação do hospital e os novos equipamentos têm como objetivo atender melhor a população da cidade. “Tudo o que estamos fazendo é para aumentar a qualidade do atendimento para o povo. Também quero iniciar, em breve, a construção da policlínica, para atender, com diversos exames, as cidades dessa região”, avaliou. Ainda no município, o governador inaugurou três sistemas simplificados de abastecimento de água, nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); entregou treze tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar e lançou três editais do programa Bahia Produtiva. BN

Ex-goleiro do Vitória troca o futebol por trabalho em restaurante nos EUA


Ídolo da torcida do Vitória, Viáfara anunciou que deixou o futebol. Sem clube desde 2014, quando defendeu o Vitória da Conquista no Baianão, o goleiro trocou de profissão. O colombiano deixou Salvador, onde residia, para trás e foi morar nos EUA. Lá, trabalha em um restaurante Japonês na cidade San Antonio, no Texas. Entre suas funções no novo emprego, Viáfara lava pratos, panelas e cozinha. A escolha, segundo ele, foi para ficar próximo das duas filhas, que estudam e moram na cidade americana. Apesar da mudança, o arqueiro garantiu que pretende voltar a Salvador, onde mantem projetos sociais, como escolinhas de futebol, administrados por amigos.

Jogo entre Crisópois e Feira de Santana marca a estreia do Intermunicipal 2016 na TVE



No próximo domingo (30), o Intermunicipal 2016 faz a sua estreia na TV Educadora. Parceira da Federação Bahiana de Futebol (FBF), a TVE transmitirá partidas do campeonato nos próximos três anos e tem o confronto entre as duas cidades como o primeiro da cobertura. Além do confronto, Camamú e Ibirataia também está confirmado como transmissão no dia 6 de novembro, às 15h, no Estádio Municipal de Camamú. Feira de Santana e Crisópolis se encontram no próximo domingo, às 15h, no Estádio Municipal de Crisópolis. (Clique Aqui) e saiba os confrontos definidos para as oitavas de final.

Autoescolas não ofertam cursos para condutores de cinquentinhas na Bahia

Apesar da determinação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para que as autoescolas ofereçam o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), as chamadas “cinquentinhas”, as entidades ainda não abriram turmas para atender aos alunos no estado. A norma começou a valer no dia 14 de outubro, para atender a obrigatoriedade da habilitação que será cobrada aos condutores a partir de 1º de novembro.De 2015 até setembro deste ano, apenas uma ACC foi emitida em toda a Bahia. O órgão não informou onde foi retirada a habilitação, já que as autoescolas ainda não oferecem o curso. De acordo com o Detran, no mesmo período, cerca de 2.394 licenciamentos de cinquentinhas foram feitos.Para atender aos alunos, a Escola Pública do Detran na Bahia vai oferecer gratuitamente o curso para a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). As inscrições serão abertas na terça-feira (25), a partir das 8h, no site do Detran.

Partida do Intermunicipal termina em porrada no interior


A partida entre Itapetinga e a seleção de Jitaúna foi marcada por muita briga, correria e confusão durante a tarde do último domingo (23). O jogo foi válido pelo intermunicipal, realizado no Estádio Primaverão, em Itapetinga. Tudo começou durante o intervalo do jogo. Houve um princípio de confusão e a seleção de Jitaúna resolveu deixar o estádio. Na parte externa, policiais militares e guardas civis municipais precisaram utilizar bombas de gás lacrimogêneo e efetuar tiros para o alto. Torcedores partiram até para cima da policia, segundo relatos. O motivo da ação de vandalismo protagonizada pelos torcedores seria em retaliação ao que aconteceu na partida de ida, em Jitaúna, onde jogadores da seleção de Itapetinga teriam sido agredidos fisicamente. A partida terminou em 0 a 0, e os donos da casa avançaram à próxima fase.(Bocão News)

Definidos os confrontos das oitavas de final do Intermunicipal baiano

Seleção de Ibirataia está classificada para as oitavas de final
A reta final se aproxima e as emoções tomam conta dos apaixonados pela maior competição de futebol amador do país. O Intermunicipal 2016 chegou, neste domingo (23), às oitavas de final. De 67 Seleções que iniciaram a competição, 51 ficaram para trás. Agora, só 16 permanecem sonhando e lutando pelo título. Neste domingo, outras 16 deram adeus com a rodada de volta da 3ª fase. Avançaram para as oitavas as equipes de Santaluz, Itaberaba, Crisópolis, Santo Amaro, Feira de Santana, Madre de Deus, Camamú, Ibirataia, Itapetinga, Ubaitaba, Porto Seguro, Eunápolis, Itabela, Riachão do Jacuípe, Buerarema e Uruçuca. Destas, os destaques foram as goleadas de Itabela e Santo Amaro, sobre Barra do Choça e São Francisco do Conde, respectivamente, por 6 a 0, e de Itaberaba sobre Santo Estevão, por 6 a 1. O único confronto decidido nos pênaltis foi entre Porto Seguro e Ibicaraí, que empataram em 1 a 1 no tempo regulamentar, mas a Seleção de Porto venceu as penalidades por 5 a 3. Já a partida entre Itapetinga e Jitaúna foi encerrada com apenas o primeiro tempo realizado. A Seleção de Jitaúna abandou a partida por conta própria e, como manda o Regulamento Geral de Competições da FBF, a equipe que compareceu ao gramado, neste caso Itapetinga, foi declarada vencedora pelo placar de 1 a 0. O caso será encaminhado para o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), que decidirá sobre possíveis punições.

Confira abaixo os confrontos das oitavas de final:

Seleção de Ibirataia empata partida e se classifica para as Oitavas de Final

Foto: Tesouras Notícias
Seleção de Ibirataia segue classificada para as Oitavas de Final
Jogando fora de casa, a Seleção de Ibirataia que tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol, Prefeitura Municipal e do comércio local, empatou em 1X1, no Estádio Lomanto Júnior, na cidade de Vitória da Conquista, contra o Selecionado local, jogo Valendo pelo Campeonato Intermunicipal, edição 2016.

O Jogo: 

A Seleção de Vitória da Conquista entrou em campo dominando o jogo até os quinze minutos iniciais, inclusive perdendo algumas oportunidades de balançar as redes. Mas a equipe ibirataense retomou o domínio de bola, passando a atuar melhor em campo. Aos 20 minutos de jogo o atacante Tiuí dominou a bola, penetrou na grande área, colocando a bola no canto esquerdo do goleiro Abílio, marcando um belíssimo gol. Daí pra frente, a equipe ibirataense se manteve melhor em campo. No segundo tempo, houve algumas alterações em ambas as equipes.
Vitória da Conquista
Por volta dos quarenta minutos finais, o atacante João Victor dominou a bola e com categoria marcou o gol de empate. Placar Final: Seleção de Vitória da Conquista 1X1 Seleção de Ibirataia. Com o Resultado a Seleção ibirataense segue classificada para as Oitavas de Final e enfrentará no próximo domingo (30), no Estádio O Tesourão, a Seleção de Camamu.  

Tesouras Notícias 

Ibirataia: Falecimento da professora Madalena Barbosa


Com muito pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da professora Madalena Barbosa Silva, esposa do saudoso Robety Lino Silva (Betinho da Voz da Cidade). Madalena Barbosa estava se recuperando de uma cirurgia realizada em hospital na capital do estado. Sem dúvida, a ibirataense, deixa um grande legado de vida, de trabalho, honestidade, de cidadã, enfim, um vasto trabalho nas diversas áreas públicas de nossa cidade. Madalena foi a primeira vereadora eleita em nosso município; atuou na área de educação, como delegada escolar, entre outras funções. Nossos sentimentos aos familiares (Malena, Mércia, Marcelo, Márcio, Tone, David e Claudio), seus irmãos, netos, sobrinhos, etc. Nossa cidade sem dúvida está de LUTO. O corpo foi velado no Templo da Primeira Igreja Batista de Ibirataia, local onde a ibirataense era membra. O sepultamento ocorreu às 17:00h no Cemitério Local São João Batista.

Dois irmãos gêmeos morrem afogados em represa na zona rural de Almadina


Dois irmãos gêmeos, de 12 anos, morreram afogados, na última sexta-feira (21), enquanto tomavam banho em uma represa localizada na zona rural de Almadina, no sul da Bahia. Segundo o G1, a tia das crianças informou à polícia, que elas saíram de casa acompanhadas do avô para pescar no local. Um deles mergulhou e logo em seguida começou a se afogar. Ao notar a situação, o outro irmão também caiu na água e se afogou. Ainda segundo o site, familiares das vítimas contaram que mergulhar na represa era comum para as crianças, no entanto, o nível da água estava mais alto devido a da chuva que atingiu a região na última semana. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.(Metro1)

Grupo protesta em Salvador contra a proibição das vaquejadas


Um grupo de manifestantes cavalgou pela avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, na tarde deste sábado, 22, em direção ao Parque de Exposições de Salvador. O grupo, com cerca de 50 carros e 50 cavalos, se reuniu inicialmente no Jardim de Alah, pela manhã. De acordo com as informações da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o grupo, que já está no parque, carrega faixas e carros de som em protesto contra a proibição das vaquejadas em todo o território brasileiro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os manifestantes, a atividade seria uma tradição cultura, além de fomentar a geração de empregos nas cidades onde as vaquejadas são realizadas. Um dos grandes polos desta modalidade é a cidade de Serrinha. Por lá, a prefeitura já informou que a proibição resultará em perda de empregos.(ÀTarde)

PF cumpre mandados no Congresso Nacional


Agentes da Polícia Federal cercaram o Congresso Nacional, em Brasília, logo no início da manhã desta sexta-feira (21). Fortemente armados e encapuzados, eles vasculharam salas e gabinetes. A ordem é colher provas contra policiais legislativos lotados no Senado Federal suspeitos de atrapalhar investigações da PF constantemente. De acordo com o Correio Braziliense, A PF ainda não se pronunciou, mas há informação que os federais estão em posse de treze mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de afastamento de função pública e cinco de buscas e apreensões. As viaturas da PF foram estacionadas na entrada do Congresso.

Exame prático com cinquentinhas terá uso obrigatório de sapato fechado

O uso de sapatos fechados será obrigatório em Pernambuco para quem for fazer as aulas e provas práticas de condução de motocicletas de 50 cilindradas, as 'cinquentinhas'. A decisão é do diretor presidente do Departamento de Trânsito do estado (Detran-PE), Charles Ribeiro, que assinou uma portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21). A medida também vale para a categoria ‘A’, ou seja, condutores de motocicletas comuns que vão tirar carteira. A determinação tem um prazo de 30 dias para entrar em vigor. De acordo com Ribeiro, a medida pretende garantir a educação para segurança no trânsito dos candidatos à obtenção das categorias ‘ACC’, para cinquentinha, e ‘A’, para ciclomotores em geral. De acordo com Ribeiro, são altos os índices de acidentes de trânsito envolvendo condutores de motos com fraturas expostas e mutilações de membros inferiores. 

Som alto em carro será infração grave e pode render multa e perda de cinco pontos na carteira de habilitação


Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá punir os motoristas que têm por hábito ouvir som alto dentro do carro. Quem for flagrado perturbando o “sossego público” ficará sujeito à perda de cinco pontos na carteira de habilitação e ao pagamento de multa de R$ 127,69 — em 1º de novembro, esse valor vai subir para R$ 195,23 —, além da retenção do veículo. Pela resolução do Contran, o motorista será multado, mesmo sem medição do volume em decibéis. O artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelece um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro.Mas, a aplicação das multas dependia de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, “independente do volume ou frequência”. “O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto da infração, a forma de constatação do fato gerador da infração”, informou a resolução do Contran. Ficam fora desta regra as buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes, veículos de publicidade com caixas de som e carros de competição e entretenimento em locais permitidos pelas autoridades competentes.

Multas só podem ser aplicadas em rodovias sinalizadas


A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou nesta quinta-feira, 20, que só vai começar a multar os motoristas que dirigirem com os faróis desligados durante o dia nas rodovias após divulgar uma lista de vias que estão bem sinalizadas. De acordo com o capitão Jorge Lopes, coordenador de comunicação do órgão, um levantamento está sendo feito junto às concessionárias que administram estradas, com o objetivo de identificar onde existe a sinalização e pode haver a fiscalização. A lista dessas rodovias, conforme a declaração feita nesta quinta pelo capitão da PRE- -BA, deve ser publicada “em no máximo um ou dois dias” (quinta ou sexta-feira). A informação divulgada por ele segue a decisão tomada no último dia 7 pelo desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que anulou uma liminar do dia 2 de setembro que suspendeu a aplicação dessas multas. Na sentença, que só se tornou pública na manhã desta quinta, Alves defende, contudo, que as punições sejam suspensas nas rodovias onde a sinalização deixar dúvida para o motorista. Nesta quinta, após a decisão, o Ministério das Cidades, que controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), emitiu um ofício aos órgãos regionais de trânsito (Detrans), determinando o cumprimento imediato da ordem judicial. Por meio de nota, o órgão federal esclareceu que “estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização”. “A sinalização exigida para que as sanções possam ser aplicadas é aquela que permite ao motorista identificar que a via se classifica como rodovia, ou seja, aquela prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro”, disse. (ATarde)

Boa Vista do Tupim: Idosa é baleada no rosto após ouvir ruído e aparecer na janela de casa


Uma idosa de 81 anos foi baleada no rosto após se aproximar da janela de casa, na zona rural do município de Boa Vista do Tupim, no norte da Bahia. As informações são do posto da Polícia Militar do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, para onde a vítima foi encaminhada na madrugada desta quinta-feira (20). De acordo com a polícia, pessoas da família da paciente contaram que ela ouviu um barulho do lado de fora de casa e, ao chegar na janela para ver o tinha acontecido, foi atingida no rosto pelo tiro. Segundo a polícia, a vítima chegou ao HGE em uma ambulância da prefeitura de Iaçu, por volta das 5h desta quinta-feira. Não há informações sobre o estado de saúde dela. A autoria do disparo ainda é desconhecida.(G1)

Justiça volta a permitir multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão foi emitida no dia 7 de outubro pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. O magistrado destacou que os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", disse Alves. O Ministério das Cidades informou que, estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização, sem a necessidade de nova comunicação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou da AGU (Advocacia-Geral da União). Uma lei federal, em vigor desde o dia 8 de julho, determinava que todos os carros estivessem com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, ao trafegar em rodovias brasileiras. A multa era de R$ 83,15, uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH do condutor. No dia 2 de setembro, o juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos da chamada lei do farol, por considerar que as estradas brasileiras não possuíam a sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade. 

Cunha está em cela isolada, sem contato com presos da Lava Jato


O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. O procedimento é padrão após a prisão e deve começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF). Cunha está detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos. Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato "não se esvaziou". Após o ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia. Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afirmou que a decisão de Moro que resultou na prisão é "absurda" e "sem nenhuma motivação".

Prefeitos de Água Fria e Aiquara têm contas de 2015 rejeitadas


As contas dos prefeitos de Água Fria, no Portal do Sertão, Evangivaldo dos Santos Desidério, e Aiquara, no sudoeste, Oséas de Jesus Filho, referentes a 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão nesta quarta-feira (19), o TCM puniu Evangivaldo dos Santos Desidério com multa de R$ 22 mil. Segundo relatório, o investimento em Educação não atendeu ao mínimo de 25%, como manda a Constituição. A administração também investiu R$11.955.761,93 na manutenção e desenvolvimento do ensino, 23,83% da receita específica. Já a despesa inteira com pessoal extrapolou o índice máximo permitido nos três quadrimestres de 2015, atingindo no último o percentual de 69,24% da receita corrente líquida, muito superior ao limite de 54% previsto na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. No caso do prefeito de Aiquara, a Corte de Contas puniu o gestor com duas multas. A primeira pelas falhas contidas no relatório técnico, no valor de R$8 mil, e outra no valor corresponde a 14% dos subsídios anuais do prefeito, vez que não adotou medidas para a redução da despesa total com pessoal. Ainda segundo o TCM, além da reincidência em não promover a redução dos gastos com pessoal, esse tipo de despesa foi responsável por comprometer nada menos que 80,05% da receita corrente líquida do município, percentual muito superior ao índice máximo de 54% previsto na LRF. Em 2015, Oséas Filho investiu na Saúde apenas 12,82% dos recursos específicos, quando o mínimo exigido é de 15%. Cabe recurso das decisões. (BN)

Jogador do time da Portuguesa é encontrado morto em piscina


O corpo do jogador da categoria de base da Portuguesa, Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (20) na piscina do clube do Canindé, na Zona Norte de São Paulo. A vítima era do sub-17. Por volta das 10h, o corpo do jogador já havia sido retirado da água. Uma festa ocorreu no local na noite desta quarta (19) e os convidados teriam se jogado na piscina no fim da comemoração. O jogador passou mal e foi retirado da água por alguns colegas. Não se sabe como ele voltou para a piscina posteriormente. (G1)

Vitória da Conquista: Acusado de matar pastora e sobrinha vai a julgamento


Acusado pelo assassinato de uma pastora e sua sobrinha vai a júri na manhã desta quarta-feira (19) em Vitória da Conquista. Adriano Silva dos Santos, que segundo o Ministério Público é o executor das vítimas foi a julgamento. Edimar da Silva Brito, apontado pelos comparsas como mandante do crime, e Fábio de Jesus Santos, aguardam o julgamento sem data definida, em reclusão. A pastora Marcilene Oliveira Sampaio e sua sobrinha Ana Cristina Santos Sampaio, foram sequestradas e mortas a pedradas em janeiro desse ano. Após desentendimento interno na igreja, as vítimas teriam fundado uma nova igreja levando com elas a maioria dos fiéis, essa seria a motivação do crime. O mandante e também pastor Edimar tentou durante a ação vitimar também o marido da representante da igreja, o pastor Carlos Eduardo de Souza. Em depoimento o marido da vítima relatou, que depois de sofrer agressões e ficar sob a mira de um revólver, em uma manobra arriscada provocou um acidente e em seguida conseguiu escapar correndo pelo mato. A pastora também era professora da Uneb o que trouxe bastante movimentação de estudantes, além de curiosos na Praça Estevam Santos, onde o julgamento aconteceu.

Iaçu: Vereador reeleito é arremessado de carro e morre em acidente


O vereador de Iaçu, Rosival Braga Santos (PSC), de 43 anos, morreu nesta terça-feira (18) em um grave acidente de carro na BR-116, trecho que liga o município de Santa Terezinha a Itatim. Segundas informações do Iaçu Notícias Val Cabeção como era conhecido, dirigia um veículo Chevrolet D10 de cor cinza, placa JLU 5091 licença de Iaçu, quando perdeu o controle e capotou. Com o impacto, o edil foi arremessado para fora do veículo. A PRF suspeita que a vítima estava sem o cinto de segurança no momento do acidente. Rosival era presidente da Câmara de Vereadores de Iaçu e havia sido reeleito nas eleições de 2016. O corpo foi removido para (Departamento de Polícia Técnica) de Santo Antônio de Jesus. O horário do sepultamento não foi divulgado.

Receita e Procuradoria da Fazenda fecham cerco a fraudes fiscais


Foto: Agência Brasil

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”. Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes. Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança”. De acordo com a Agência Brasil, os integrantes do Gaefis deverão se reunir, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”. Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal. BN

CUT/Vox Populi: 80% rejeitam reforma da Previdência; 70% são contra PEC 241



A proposta de reforma previdenciária do governo Michel Temer, que  aumenta a idade mínima para 65 anos, é rejeitada por 80% dos moradores de áreas urbanas e rurais, segundo pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (18). A mudança nas regras é aprovada por 15% dos entrevistados; 4% não concordam ou discordam e 5% não souberam ou não responderam. Já a PEC 241, que estabelece um teto de gastos públicos, tem a oposição de 70% dos entrevistados, enquanto 19% concordam, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam. O levantamento também mapeou a avaliação do governo de Temer: 40% consideram-no regular; 34% classificam-o negativamente; e 11%, positivamente. Dos entrevistados, 11% não souberam ou não opinaram. Foram consultadas 2 mil pessoas em 116 municípios. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.  As dirigentes das principais centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (17) para que as entidades organizem juntas uma greve geral nacional em repúdio à proposta de reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os sindicalistas voltam a se reunir nesta quarta (19), na sede da CUT, para definir a data de início da greve.

Bahia Notícias 

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Comissão adia para terça votação da redação do texto da PEC 241


A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para amanhã (18), às 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, na semana passada. A reunião deveria ocorrer hoje, mas como não houve quórum o presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), transferiu a reunião para amanhã. O adiamento da reunião não vai prejudicar a votação da PEC em segundo turno, que está prevista para ocorrer na próxima semana nos dias 24 ou 25. A PEC, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções. Agora a proposta depende da aprovação em segundo turno, por no mínimo 308 votos, para ser enviada à apreciação do Senado. Com informações da Agência Brasil.