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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
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| Advogados da coligação recorre da decisão |
Alice Pina (PMB), 18 anos de idade, candidata à Câmara Municipal de Jequié, obteve 901 votos, quantidade necessária não só para elegê-la no município do Médio Rio de Contas, mas que a colocaria como a mais jovem vereadora do Brasil eleita em 2016. Porém, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela não apresentou sua ficha de filiação ao partido em tempo hábil para a disputa eleitoral deste ano. O processo judicial N° 0000247-06.2016.6.05.0023 culminou na impugnação da candidatura de Alice, apesar de a candidata ser presidente do partido na cidade. Por conta disso, ela consta como inelegível e recorre através dos advogados da coligação “Renovar é preciso”, que a representam. Procurada pelo Bahia Notícias, Alice Pina não quis falar sobre o processo, por, segundo ela, se tratar de “um assunto delicado”.
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terça-feira, outubro 11, 2016
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Prefeito eleito anunciou que doará subsídio para construção de casas de
pessoas carentes |
A atitude da candidata a vereadora de Conceição do Coité, Juçara de Mário (PT), de doar 100% do seu futuro salário como vereadora, fez escola. O prefeito eleito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), anunciou que vai doar todo o seu subsidio, cuja quantia é de R$ 9 mil, conforme publicação do site Bocão News. O montante, de acordo com o político, será para construção ou reforma de casas de pessoas carentes. Cerqueira, de 67 anos, é agricultor e foi eleito na cidade com 56,27% dos votos válidos, um total de 2.204 sufrágios
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terça-feira, outubro 11, 2016
O deputado federal e palhaço profissional, Tiririca (PR-SP) recusou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para jantar, neste domingo (9), no Palácio da Alvorada. De acordo com a Expresso, da Época, justificou que: “Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém. Não gosto que queiram mandar no meu voto". Tiririca, no entanto, diz que estudou o texto da lei e chegou à conclusão de que a PEC do teto dos gastos "é legal". Ele afirma não saber explicar a seus eleitores detalhes da proposta. "Eu digo: olha, não vai ter corte em nada. Mas é muito difícil dizer por quê. Só sei que é legal". (BocaoNews)
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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
Foto: Lula Marques / AGPT
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (10), o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos federais para os próximos 20 anos. Como se trata de mudança na Constituição, Ao todo, 366 votaram a favor do texto, enquanto 111 foram contrários e dois se abstiveram. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Como se trata de mudança na Constituição, o texto ainda será votado em segundo turno, o que deve acontecer depois de um intervalo de cinco sessões. Encaminhada pelo presidente Michel Temer, a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida, esteve envolta em polêmicas desde que foi encaminhada ao Congresso Nacional. A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou um parecer à Câmara que avaliava a proposta do governo como inconstitucional. O Palácio do Planalto negou que houvesse impedimentos na proposta, que também foi duramente criticada pela oposição – que alega que o texto provocará o congelamento de investimentos em saúde e educação. Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para cerca de 280 pessoas, entre ministros e parlamentares, para insistir na aprovação do texto. Alguns deputados acusaram o presidente de “ameaçar” membros da base do governo no Congresso que não votassem a favor da PEC, ao sugerir que eles poderiam ser expulsos das legendas (entenda aqui). Empenhado na aprovação, Temer passou o dia ligando e recebendo deputados federais em seu gabinete. Na sessão desta tarde, a Câmara aprovou um requerimento para acelerar a tramitação do texto. Ao longo do dia, a bancada da oposição tentou retirar o projeto da pauta do dia ou fazer a votação ser dividida em blocos de artigos que compõem a PEC, mas todos os requerimentos foram negados pelo plenário.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
Após 72 dias da realização do sorteio, o ganhador que acertou sozinho as cinco dezenas do concurso 4.141 da Quina retirou o prêmio de quase R$ 15 milhões nesta quinta-feira (6) em uma agência bancária baiana. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). O total retirado pelo ganhador foi de R$ 14.888.610,38. O nome da cidade onde o dinheiro foi retirado não foi divulgado. Faltavam apenas 19 dias para que o prazo máximo para o resgate do dinheiro acabasse. Caso isso acontecesse, a premiação seria prescrita e o valor repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O sorteio aconteceu no dia 26 de julho. As dezenas sorteadas foram 03 - 19 - 43 - 58 - 67.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
O governador do estado Rui Costa (PT) garantiu o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Ao radialista Mário Kertész, da Metrópole, o petista afirmou que o compromisso será cumprido e todos os funcionários do governo estadual receberão o salário em dia. “Conversei com o governador e ele me garantiu que o 13º salário será pago, ao contrário de notícias que foram destaque na imprensa, inclusive nacional”, ressaltou Mário Kertész.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
Idoso de 69 anos é espancado após ser flagrado fazendo sexo com uma mula, em Quijingue, cidade da região do Sisal. Segundo o Notícias de Santa Luiz, a 4ª Companhia do Quinto Batalhão foi acionada pelo filho da vítima após encaminhar seu pai ao hospital da cidade com lesões graves. O idoso apesar da condição física foi ouvido pela polícia no hospital e apontou o autor do crime que ao ser localizado no povoado em que mora confessou. Jean, o autor confesso, disse que ao chegar em casa flagrou o idoso praticando o ato enquanto o animal estava amarrado e em um acesso de fúria, amarrou a vítima em uma estaca e o agrediu. O acusado foi preso em flagrante, no povoado de Lagoa da Ema, onde ele e a vítima moram e encaminhado para a Polícia Civil de Euclides da Cunha. O idoso não teve estado de saúde informado e permanecia até a madrugada da segunda-feira (10) internado do hospital da cidade. (BN)
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domingo, outubro 09, 2016
Quatro vereadores da Câmara Municipal de Ibirataia conseguiram a reeleição no pleito da eleição municipal de 2016, para o quadriênio 2017/2020. O legislativo ibirataense alcançou a média de 30%, que segundo levantamento estatístico, este percentual é considerado para cálculo de reeleição nas câmaras em todo o país. Em Ibirataia foram reeleitos os vereadores Antonio Santos de Jesus - PSD (Peruca) que obteve 597 votos, Antonio Carlos dos Santos Gomes - DEM (Toin de Berenga), com 559 votos, Manoel Antonio de Souza Barbosa - PTN (Manoel da Ambulância), 394 votos e Marco Antonio Trindade Silva (PT) (Marco Pina), com 288 votos. Portanto, sete, novos vereadores preencherão a partir de 2017 a bancada do legislativo ibirataense. São eles: Juca Muniz (PP), Charles Mosquito (PMDB), Chafick Luedy (DEM), Marquinhos do Cacau (PC do B), Ronaldo Tinôco (PSL), Bira da topic (PC do B) e Ravi Machado (PP). Vale ressaltar que dentre os novos eleitos, apenas o vereador Ronaldo Tinôco já exerceu outros mandatos na Câmara Municipal.
Abaixo, relação dos vereadores reeleitos
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domingo, outubro 09, 2016
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| Seleção de Ibirataia |
A Seleção de Futebol de Ibirataia, que tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol, Prefeitura Municipal e do comércio local, venceu na tarde deste domingo (09), no Estádio "O Tesourão", a Seleção de Valença pelo placar de 2X0. Os gols foram marcados pelo atacante Matheus, no final do primeiro tempo e Grilo no segundo tempo de jogo. Com o resultado a Seleção de Ibirataia que havia perdido o jogo de ida pelo placar de 1X0, na cidade de Valença, classificou para a próxima fase do certame e enfrentará no próximo domingo (16), a Seleção de Vitória da Conquista no Estádio O Tesourão.
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domingo, outubro 09, 2016
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| Foto: Divulgação |
A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria.
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domingo, outubro 09, 2016
Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online. O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online.
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domingo, outubro 09, 2016
A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas. BN
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domingo, outubro 09, 2016
Os trabalhadores que se aposentaram
utilizando a regra 85/95 conseguiram uma boa vantagem no valor mensal do
benefício.Aprovada em junho de 2015, a fórmula garante a aposentadoria integral
a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as
mulheres, e 95 pontos, para os homens.Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de
Estudos Previdenciários) mostram que um homem que pediu o benefício neste ano,
com 59 anos de idade e 36 anos de contribuição ao INSS e média salarial de R$
4.000 recebe, por mês, R$ 653,60 a mais do que se tivesse utilizado o fator
previdenciário.Se a aposentadoria foi concedida em janeiro, o ganho desse
aposentado neste ano chega a R$ 5.882,40 até setembro.Um segurado com a mesma
média salarial, mas que se aposentou em junho do ano passado, com 60 anos de
idade e 35 anos de contribuição, somou, até setembro, R$ 10.199,02 a mais.Nesse
caso, a diferença mensal do benefício é um pouco menor, de R$ 598,80.
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domingo, outubro 09, 2016
Uma mulher de 30 anos foi morta a facadas durante uma celebração
na Igreja Catedral São José, em Ituiutaba, nesta sexta-feira (7). Segundo a
Polícia Civil, Simone Marca acompanhava uma missa de sétimo dia de falecimento
na companhia do namorado, momento em que o ex-amante chegou ao local e desferiu
cerca de seis facadas contra ela. A delegada de homicídios que acompanha o
caso, Roberta Borges Silva Ferreira, contou que após o crime o suspeito, Marcos
Ferreira, que é proprietário de um jornal da cidade, gravou um áudio
confessando o crime e enviou pelo WhatsApp. Ainda de acordo com a delegada, a
mulher chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e morreu a caminho do
hospital. Roberta conta que Marcos é casado e teve um relacionamento
extraconjugal com Simone durante mais de um ano. A Polícia Civil disse que
cerca de 80 pessoas testemunharam o crime na igreja e que ao presenciar o
assassinato o atual namorado da vítima fugiu. Simone Marca desabafou em rede
social meses antes do crime. Em publicação em um grupo do Facebook, Simone
Marca revelou que estava em um relacionamento conturbado e cansada das ameaças
que recebia do homem. No texto ela também confessou: “Tenho medo de acontecer o
pior”.
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domingo, outubro 09, 2016
Um vereador de Jequié, no sudoeste, acusa a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, de barganhar o apoio dele na eleição, ocorrida no último domingo (2). Em pronunciamento na Câmara local, na última quinta-feira (6), o edil Soldado Gilvan afirmou que Peixoto teria o procurado em dois momentos, propondo que o legislador mudasse de lado durante a campanha eleitoral e passasse a apoiar a candidatura governista em Jequié. De acordo com o site Júnior Mascote, Gilvan disse que recebeu o seguinte recado: "Se você nos apoiar (apoiar a chapa governista), eu faço sumir um processo seu na justiça". Ainda segundo o site, o vereador, que é soldado da Polícia Militar, responde a processo judicial na época em que o mesmo atuava como PM. Segundo o vereador Soldado Gilvan, como ele não aceitou mudar de lado, o processo começou a andar na quinta-feira (6). O edil promete usar a tribuna na próxima terça-feira para falar mais sobre o caso.
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domingo, outubro 09, 2016
Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar.
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