Ibirataia:Carreata da Nação 25 - Eleições 2020

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Fotos: Tesouras Notícias 



































































































































































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Jequié: Vereadora mais jovem do Brasil tem a candidatura impugnada pelo TRE


Advogados da coligação recorre da decisão
Alice Pina (PMB), 18 anos de idade, candidata à Câmara Municipal de Jequié, obteve 901 votos, quantidade necessária não só para elegê-la no município do Médio Rio de Contas, mas que a colocaria como a mais jovem vereadora do Brasil eleita em 2016. Porém, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela não apresentou sua ficha de filiação ao partido em tempo hábil para a disputa eleitoral deste ano. O processo judicial N° 0000247-06.2016.6.05.0023 culminou na impugnação da candidatura de Alice, apesar de a candidata ser presidente do partido na cidade. Por conta disso, ela consta como inelegível e recorre através dos advogados da coligação “Renovar é preciso”, que a representam. Procurada pelo Bahia Notícias, Alice Pina não quis falar sobre o processo, por, segundo ela, se tratar de “um assunto delicado”. 

Almadina: Prefeito eleito do município anuncia que vai doar subsídio de R$ 9 mil


Prefeito eleito anunciou que doará subsídio para construção de casas de
pessoas carentes
A atitude da candidata a vereadora de Conceição do Coité, Juçara de Mário (PT), de doar 100% do seu futuro salário como vereadora, fez escola. O prefeito eleito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), anunciou que vai doar todo o seu subsidio, cuja quantia é de R$ 9 mil, conforme publicação do site Bocão News. O montante, de acordo com o político, será para construção ou reforma de casas de pessoas carentes.  Cerqueira, de 67 anos, é agricultor e foi eleito na cidade com 56,27% dos votos válidos, um total de 2.204 sufrágios

"Abestado", Tiririca recusa convite de Temer para jantar


O deputado federal e palhaço profissional, Tiririca (PR-SP) recusou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para jantar, neste domingo (9), no Palácio da Alvorada. De acordo com a Expresso, da Época, justificou que: “Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém. Não gosto que queiram mandar no meu voto". Tiririca, no entanto, diz que estudou o texto da lei e chegou à conclusão de que a PEC do teto dos gastos "é legal". Ele afirma não saber explicar a seus eleitores detalhes da proposta. "Eu digo: olha, não vai ter corte em nada. Mas é muito difícil dizer por quê. Só sei que é legal". (BocaoNews)

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Após polêmicas, Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC do teto dos gastos


Foto: Lula Marques / AGPT

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (10), o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos federais para os próximos 20 anos. Como se trata de mudança na Constituição, Ao todo, 366 votaram a favor do texto, enquanto 111 foram contrários e dois se abstiveram. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Como se trata de mudança na Constituição, o texto ainda será votado em segundo turno, o que deve acontecer depois de um intervalo de cinco sessões. Encaminhada pelo presidente Michel Temer, a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida, esteve envolta em polêmicas desde que foi encaminhada ao Congresso Nacional. A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou um parecer à Câmara que avaliava a proposta do governo como inconstitucional. O Palácio do Planalto negou que houvesse impedimentos na proposta, que também foi duramente criticada pela oposição – que alega que o texto provocará o congelamento de investimentos em saúde e educação. Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para cerca de 280 pessoas, entre ministros e parlamentares, para insistir na aprovação do texto. Alguns deputados acusaram o presidente de “ameaçar” membros da base do governo no Congresso que não votassem a favor da PEC, ao sugerir que eles poderiam ser expulsos das legendas (entenda aqui). Empenhado na aprovação, Temer passou o dia ligando e recebendo deputados federais em seu gabinete. Na sessão desta tarde, a Câmara aprovou um requerimento para acelerar a tramitação do texto. Ao longo do dia, a bancada da oposição tentou retirar o projeto da pauta do dia ou fazer a votação ser dividida em blocos de artigos que compõem a PEC, mas todos os requerimentos foram negados pelo plenário.

Do Bahia Notícias 

Após 72 dias, vencedor da Quina retira quase R$15 milhões na Bahia


Após 72 dias da realização do sorteio, o ganhador que acertou sozinho as cinco dezenas do concurso 4.141 da Quina retirou o prêmio de quase R$ 15 milhões nesta quinta-feira (6) em uma agência bancária baiana. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). O total retirado pelo ganhador foi de R$ 14.888.610,38. O nome da cidade onde o dinheiro foi retirado não foi divulgado. Faltavam apenas 19 dias para que o prazo máximo para o resgate do dinheiro acabasse. Caso isso acontecesse, a premiação seria prescrita e o valor repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O sorteio aconteceu no dia 26 de julho. As dezenas sorteadas foram 03 - 19 - 43 - 58 - 67.

Rui Costa garante pagamento de 13º salário de servidores estaduais



O governador do estado Rui Costa (PT) garantiu o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Ao radialista Mário Kertész, da Metrópole, o petista afirmou que o compromisso será cumprido e todos os funcionários do governo estadual receberão o salário em dia. “Conversei com o governador e ele me garantiu que o 13º salário será pago, ao contrário de notícias que foram destaque na imprensa, inclusive nacional”, ressaltou Mário Kertész.

Quijingue: Idoso flagrado fazendo sexo com mula é espancado


Idoso de 69 anos é espancado após ser flagrado fazendo sexo com uma mula, em Quijingue, cidade da região do Sisal. Segundo o Notícias de Santa Luiz, a 4ª Companhia do Quinto Batalhão foi acionada pelo filho da vítima após encaminhar seu pai ao hospital da cidade com lesões graves. O idoso apesar da condição física foi ouvido pela polícia no hospital e apontou o autor do crime que ao ser localizado no povoado em que mora confessou. Jean, o autor confesso, disse que ao chegar em casa flagrou o idoso praticando o ato enquanto o animal estava amarrado e em um acesso de fúria, amarrou a vítima em uma estaca e o agrediu. O acusado foi preso em flagrante, no povoado de Lagoa da Ema, onde ele e a vítima moram e encaminhado para a Polícia Civil de Euclides da Cunha. O idoso não teve estado de saúde informado e permanecia até a madrugada da segunda-feira (10) internado do hospital da cidade. (BN)

Ibirataia: Apenas quatro vereadores se reelegem na Câmara Municipal


Quatro vereadores da Câmara Municipal de Ibirataia conseguiram a reeleição no pleito da eleição municipal de 2016, para o quadriênio 2017/2020. O legislativo ibirataense alcançou a média de 30%, que segundo levantamento estatístico, este percentual é considerado para cálculo de reeleição nas câmaras em todo o país. Em Ibirataia foram reeleitos os vereadores Antonio Santos de Jesus - PSD (Peruca) que obteve 597 votos, Antonio Carlos dos Santos Gomes - DEM (Toin de Berenga), com 559 votos, Manoel Antonio de Souza Barbosa - PTN (Manoel da Ambulância), 394 votos e Marco Antonio Trindade Silva (PT) (Marco Pina), com 288 votos. Portanto, sete, novos vereadores preencherão a partir de 2017 a bancada do legislativo ibirataense. São eles: Juca Muniz (PP), Charles Mosquito (PMDB), Chafick Luedy (DEM), Marquinhos do Cacau (PC do B), Ronaldo Tinôco (PSL), Bira da topic (PC do B) e Ravi Machado (PP). Vale ressaltar que dentre os novos eleitos, apenas o vereador Ronaldo Tinôco já exerceu outros mandatos na Câmara Municipal. 

Abaixo, relação dos vereadores reeleitos






Tesouras Notícias 

Ibirataia vence Valença no jogo de volta e se classifica para a próxima fase do Intermunicipal

Seleção de Ibirataia
A Seleção de Futebol de Ibirataia, que tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol, Prefeitura Municipal e do comércio local, venceu na tarde deste domingo (09), no Estádio "O Tesourão", a Seleção de Valença pelo placar de 2X0. Os gols foram marcados pelo atacante Matheus, no final do primeiro tempo e Grilo no segundo tempo de jogo. Com o resultado a Seleção de Ibirataia que havia perdido o jogo de ida pelo placar de 1X0, na cidade de Valença, classificou para a próxima fase do certame e enfrentará no próximo domingo (16), a Seleção de Vitória da Conquista no Estádio O Tesourão.

Tesouras Notícias 

Com reforma da Previdência, idade mínima de benefício assistencial pode subir para 70 anos


Foto: Divulgação
A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria.

Do Bahia Notícias 

Juízes têm tornado comum suspensão de CNH para devedores de pensão alimentícia


Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online. O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online.

Reforma partidária vai reduzir número de siglas de forma drástica, diz colunista



A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas. BN

Aposentadoria com o 85/95 garante R$ 654 a mais no mês


Os trabalhadores que se aposentaram utilizando a regra 85/95 conseguiram uma boa vantagem no valor mensal do benefício.Aprovada em junho de 2015, a fórmula garante a aposentadoria integral a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as mulheres, e 95 pontos, para os homens.Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) mostram que um homem que pediu o benefício neste ano, com 59 anos de idade e 36 anos de contribuição ao INSS e média salarial de R$ 4.000 recebe, por mês, R$ 653,60 a mais do que se tivesse utilizado o fator previdenciário.Se a aposentadoria foi concedida em janeiro, o ganho desse aposentado neste ano chega a R$ 5.882,40 até setembro.Um segurado com a mesma média salarial, mas que se aposentou em junho do ano passado, com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, somou, até setembro, R$ 10.199,02 a mais.Nesse caso, a diferença mensal do benefício é um pouco menor, de R$ 598,80.

Homem mata amante durante missa e envia zap: ´vida acabou´


Uma mulher de 30 anos foi morta a facadas durante uma celebração na Igreja Catedral São José, em Ituiutaba, nesta sexta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, Simone Marca acompanhava uma missa de sétimo dia de falecimento na companhia do namorado, momento em que o ex-amante chegou ao local e desferiu cerca de seis facadas contra ela. A delegada de homicídios que acompanha o caso, Roberta Borges Silva Ferreira, contou que após o crime o suspeito, Marcos Ferreira, que é proprietário de um jornal da cidade, gravou um áudio confessando o crime e enviou pelo WhatsApp. Ainda de acordo com a delegada, a mulher chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e morreu a caminho do hospital. Roberta conta que Marcos é casado e teve um relacionamento extraconjugal com Simone durante mais de um ano. A Polícia Civil disse que cerca de 80 pessoas testemunharam o crime na igreja e que ao presenciar o assassinato o atual namorado da vítima fugiu. Simone Marca desabafou em rede social meses antes do crime. Em publicação em um grupo do Facebook, Simone Marca revelou que estava em um relacionamento conturbado e cansada das ameaças que recebia do homem. No texto ela também confessou: “Tenho medo de acontecer o pior”. 

Jequié: Vereador acusa primeira-dama do Estado de fazer barganha eleitoral


Um vereador de Jequié, no sudoeste, acusa a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, de barganhar o apoio dele na eleição, ocorrida no último domingo (2). Em pronunciamento na Câmara local, na última quinta-feira (6), o edil Soldado Gilvan afirmou que Peixoto teria o procurado em dois momentos, propondo que o legislador mudasse de lado durante a campanha eleitoral e passasse a apoiar a candidatura governista em Jequié. De acordo com o site Júnior Mascote, Gilvan disse que recebeu o seguinte recado: "Se você nos apoiar (apoiar a chapa governista), eu faço sumir um processo seu na justiça". Ainda segundo o site, o vereador, que é soldado da Polícia Militar, responde a processo judicial na época em que o mesmo atuava como PM. Segundo o vereador Soldado Gilvan, como ele não aceitou mudar de lado, o processo começou a andar na quinta-feira (6). O edil promete usar a tribuna na próxima terça-feira para falar mais sobre o caso.

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil


Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar.

Ibirataia: Nota Pública com pedido de desculpas



JUÍZO ELEITORAL DA 24ª ZONA

Processo nº 0000360-54.2016.606.0024

HUARI PINHEIRO DE SANTANA, endereço eletrônico pinheirocredibirataia@gmail.com, tendo em vista o quanto acordado em audiência no processo judicial eleitoral, homologado pelo Juiz Eleitoral, torna público que houve excesso nos comentários realizados durante a campanha eleitoral de 2016, no perfil do FACEBOOK https://www.facebook.com/huarinho.bala, referente ao prefeito e candidato a reeleição Sr. MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, quando afirmou "cadê a política limpa que o candidato derrotado disse que não queria política suja? Pergunta a ele o roubo que ele deu no SUS o povo de Ibirataia quer saber. Milhões 55nessa farsa", pedindo pública desculpas ao mencionado candidato, informando não serem verdadeiras as acusações formuladas, reconhecendo a idoneidade, integridade e honestidade do candidato Marcos Aurélio enquanto administrador público, espceialmente enquanto gestor dos recursos públicos vinculados ao SUS na administração da Fundação Hospitalar de Ibirataia.

HUARI PINHEIRO DE SANTANA

Sapeaçu e mais 11 cidades baianas podem ter novas eleições

Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados. Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca. De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

Vendaval e chuva de granizo levantam toldo e derrubam poste no sul da BA


Vendaval e chuva de granizo causaram prejuízos nesta sexta-feira (7), na cidade de ibicuí, no sul da Bahia. Na praça Regis Pacheco, um vento forte levantou um toldo e derrubou um poste. A chuva começou por volta das 17h30, com trovões e relâmpagos. Por volta das 18h, a chuva amenizou. Em outra rua da cidade, na Lomanto Júnior, a cobertura de um restaurante caiu. A proprietária teve ferimentos leves, e foi levada para um hospital em Itabuna, também no sul do estado. Não há detalhes do estado de saúde dela. A prefeitura informou que representantes da Secretaria de Obras e da Coelba estiveram no local, para tomar as providências necessárias.

OAB-BA quer reverter decreto do TJ-BA que cria custas de processos eletrônicos


A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) tentará, pela via administrativa, fazer com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogue o Decreto 867, publicado no dia 27 de setembro deste ano. O decreto do tribunal foi debatido durante a sessão plenária da OAB-BA, realizada na manhã desta sexta-feira. De acordo com o conselheiro Gustavo Moris, o decreto é inconstitucional por regulamentar a cobrança de despesas de processamento eletrônico no TJ. O decreto estabelece dez novas custas processuais: requisições de informações por meio eletrônico (Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud), por R$ 15; cópia digital de registro fonográficos e audiovisuais de audiências, R$ 30; digitalização de documentos, R$ 8; transcrição de declaração registrada em gravação eletrônica de audiência, R$ 30; cópia de processamento eletrônico, com fornecimento de mídia, R$ 20; impressão de cópia do processo, R$ 0,70 por página; fornecimento de cópia em mídia de documentos, R$ 10; envio de citações, intimações, ofícios e notificações, inclusive de requisições de informações realizadas em portais eletrônicos conveniados com o TJ, R$ 20; sedex para tabelionato de protesto R$ 18,81; e postagem de intimação via postal, R$ 11,40. Moris relatou o que, para ele, se trata de uma inconstitucionalidade do TJ, a pedido da diretoria da Ordem.

Vaquejada não está proibida na Bahia, afirma Eduardo Salles

Eduardo Salles é o autor da lei que regulamenta as vaquejadas
Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).
“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.
A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.
Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.
O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais.
“Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles.