Tesouras Notícias
quinta-feira, maio 26, 2016
O texto da 13ª emenda da Constituição americana, assinada em 1865 por Abraham Lincoln, que aboliu a escravatura nos Estados Unidos, foi adquirido por US$ 2,41 milhões (R$ 8,63 milhões) em um leilão da Sotheby's, em Nova York. O documento, leiloado na quarta-feira (25), foi assinado por Lincoln em 1º de fevereiro de 1865, algumas semanas antes de seu assassinato em 14 de abril, e pouco mais de dois meses antes do final da Guerra da Secessão. Trata-se de um dos catorze exemplares assinados pelo presidente americano da época. Foi colocado à venda pelo Instituto de História Gilder Lehrman, em Nova York, que tem duas cópias da emenda. O organismo, que ficará com um exemplar do valioso documento, espera arrecadar fundos adicionais para comprar outros documentos, segundo a Sotheby's. "Não haverá nos Estados Unidos, nem em nenhum lugar sob sua jurisdição, nem escravidão, nem servidão involuntária, salvo como castigo por um delito do qual o acusado tenha sido devidamente condenado", diz a emenda. Outro documento assinado por Lincoln foi vendido, também na quarta-feira, por 2,17 milhões de dólares. Trata-se da Proclamação de Emancipação, que ordenava que todas as pessoas em estado de escravidão deviam ser reconhecidas como livres. O texto não tinha valor constitucional, mas representou um primeiro passo para a abolição da escravatura, concretizada pela 13ª emenda. O documento, do qual restam 27 exemplares, esta datado de 22 de setembro de 1862, embora tenha sido efetivado em 1º de janeiro de 1863. Em 2009, o manuscrito de um discurso de Lincoln, pronunciado imediatamente depois de sua reeleição em novembro de 1864, foi vendido por 3,44 milhões de dólares na casa de leilões Christie's, um recorde.
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quinta-feira, maio 26, 2016
Um casal e quatro filhos morreram vítimas de um acidente em um trecho da BR-367, de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na noite de quarta-feira (25). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas viajavam bateu com um ônibus, que levava estudantes de uma faculdade de Eunápolis, a 60 km de Porto Seguro. Chovia na hora da ocorrência. No acidente, o motorista do ônibus fraturou a perna e foi levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães. Os estudantes não ficaram feridos. Entre as vítimas, um homem, de 45 anos, a mulher dele, de 30, e os filhos de 5, 6, 8 e 10 anos não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Ainda segundo a polícia, as causas do acidente ainda não foram reveladas.(BN)
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quinta-feira, maio 26, 2016
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| Sorteio aconteceu na quarta, 25, em Alto Jequitibá, Minas Gerais |
Uma aposta de Salvador está entre as duas que acertaram as seis dezenas do concurso 1.821 da Mega-Sena – cada uma vai faturar R$ 19.896.531,79. Além de Salvador, uma aposta de Belém do Pará também foi vencedora.
As dezenas sorteadas foram:
19 – 22 – 31 – 36 – 52 – 53.
A quina, por sua vez, teve 84 apostas ganhadoras, com cada uma faturando R$ 41.772,19. A quadra teve 6.145 apostas acertadoras, com prêmio de R$ 815,73 para cada. Agora, para sábado, a estimativa da Caixa Econômica Federal é que o prêmio do sorteio seja de R$ 2,5 milhões.
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quarta-feira, maio 25, 2016
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| Solenidade acontecerá dia 1º de junho na AL-Salvador |
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Para marcar a entrega da sala da UVB (União dos Vereadores da Bahia) Assembleia Legislativa da Bahia, vereadores de todo o Estado participam, na quarta-feira (1º), às 9h, de debate sobre as novas regras eleitorais para o pleito de 2016. Segundo o presidente da UVB, vereador Caio Pina, de Ibirataia, o debate vai retirar dúvidas dos pré-candidatos em suas futuras campanhas para o pleito deste ano. "Essa orientação vai desde a pré-campanha até as eleições", explica. O debate vai contar com a presença dos advogados Rodrigo Martins, Rodrigo Mariano e Henrique Quintanilha, professor da Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), além dos vereadores dos municípios baianos. O debate fará parte da cerimônia de inauguração da sala da UVB na ALBA, conseguida pelo deputado estadual Eduardo Salles em parceria com o presidente da Casa, Marcelo Nilo. O espaço funcionará como sede da UVB e tem o objetivo de aproximar os vereadores dos representantes dos municípios no Legislativo. "“Pela primeira vez os mais de cinco mil vereadores da Bahia terão um porto seguro aqui na Assembleia e poderão apresentar suas demandas com mais facilidade", comemora Eduardo Salles. Segundo Caio Pina, a inauguração da sede é um marco para a UVB e melhora a interação entre municípios e Estado. "Os vereadores também ficam mais próximos das secretarias estaduais. Vai ser muito vantajoso para todo o interior baiano", diz. Na cerimônia de inauguração, Eduardo Salles receberá homenagem dos vereadores. "Vamos dar a ele o Título de Deputado Amigo dos Vereadores da Bahia", adianta Caio Pina.
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quarta-feira, maio 25, 2016
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (24), votou pela procedência de dois termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, que apontaram irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2014. O relator dos processos, conselheiro José Alfredo Dias, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou a restituição aos cofres municipais do montante de R$171.600,00, com recurso pessoais, e aplicou duas multa no valor total de R$10 mil. O primeiro processo tratou de irregularidades em processos de contratação direta de empresa M. J. Rodrigues Marques Imobiliária – ME, por inexigibilidade de licitação, para prestar serviços de assessoria e consultoria na avaliação de imóveis urbanos e rurais, ao custo de R$88.000,00. A relatoria considerou inadequada a utilização da inexigibilidade, vez que ausentes no objeto do contrato os requisitos da singularidade e notória especialização. A contratação deveria ter sido seja realizada pelas vias ordinárias, com observância do regular processo licitatório. O outro processo apresentou irregularidades no procedimento licitatório realizado na modalidade Tomada de Preço, com vistas à contratação de empresa Consult.com Ltda. – ME para prestar serviços técnicos especializados de levantamento de dados de rotina administrativa, no valor de R$83.600,00. O relator apurou que não foi dada a devida divulgação à licitação, deixando o gestor de publicar o aviso em jornal de grande circulação e em Diário Oficial do Estado, o que restringiu a participação de empresas interessadas. Também não foi apresentada a justificativa do preço e da compatibilidade com os valores praticados no mercado, bem como qualquer documento que comprovasse a efetiva prestação dos serviços.
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quarta-feira, maio 25, 2016
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) a proposta de alteração da meta fiscal de 2016. A sessão conjunta com senadores e deputados federais começou na manhã de terça (24) e durou cerca de 16 horas. O projeto de lei autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit de até R$ 170 bilhões. O presidente interino Michel Temer considerava esse o primeiro grande teste da sua gestão no legislativo. Ele e membros da sua equipe financeira entregaram o projeto de revisão na segunda (23) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que estabeleceu regime de urgência e evitou que a matéria passasse pela Comissão de Finanças da Casa, indo diretamente para análise do plenário. O governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia pedido autorização para um déficit de R$ 96,6 bilhões. Caso o texto não tivesse sido aprovado, o governo deverá cumprir a meta aprovada inicialmente, que estipula superávit de R$ 24 bilhões. BN
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terça-feira, maio 24, 2016
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| Prefeito e Sec. de Educação acompanharam a distribuição dos Kits |
A Prefeitura de Ibirataia concluiu na última semana, a distribuição de 5 mil kits de material escolar. Quantidade suficiente para atender 100% dos alunos da rede municipal, com prioridade para os mais carentes. Um investimento feito com recursos do próprio município por meio do projeto "Família na Escola", uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação.
O prefeito Marcos Aurélio foi até a Escola Mauro Barreira de Alencar em Algodão para acompanhar a distribuição dos kits do distrito, juntamente com a Secretária de Educação Lenise Luedy e o Secretário de Administração Raimundo Oliveira. Os kits são compostos por lápis, canetas (azul, preta e vermelha), cola, apontador, lápis de cor, borrachas, régua, uma pasta plástica com elástico e cadernos. “Sou professora da Escola Mauro Barreira de Alencar por mais de 20 anos e vejo pela primeira um prefeito visitar essa escola para dialogar com os alunos, trazendo também benefícios nunca antes oferecidos à comunidade escolar do nosso Distrito.” Disse a educadora Ivonete Borges.
Ascom:PMI
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terça-feira, maio 24, 2016
Fotos: Tesouras Notícias
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| Evento aconteceu nesta segunda-feira na Câmara Municipal |
Em ato público nesta segunda-feira (23) na Câmara Municipal de Ibirataia, o prefeito Marcos Aurélio entregou às mãos do Major/PM Alexandre, Comandante da 55ª Cia Independente da Polícia Militar, as chaves da nova Viatura Policial que servirá à comunidade ibirataense. A conquista foi um esforço do prefeito Marcos e do deputado estadual Eduardo Salles, que juntos foram ao governador Rui Costa solicitar o novo veículo que dará maior segurança e agilidade para atender o trabalho da Polícia Militar. O Major/Pm Alexandre e o comandante do 3º Pel/PM, Tenente Lucas Albuez agradeceram e parabenizaram por todo o esforço do gestor municipal que tem sido segundo os militares um grande parceiro e que muito contribui para que a segurança e a paz reine no município de Ibirataia.
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| Policiais do 3º Pel/PM participaram do ato solene |
O Ato solene contou com a presença de secretários municipais, vereadores, comunidade e soldados do 3º Pelotão de Ibirataia, dentre outras autoridades. O prefeito Marcos Aurélio agradeceu ao governador Rui Costa que não mediu esforço em disponibilizar a viatura policial para o município. Agradeceu também e parabenizou na pessoa do Major Alexandre pelo excelente serviço que a Polícia Militar realiza em todo município, mesmo com as dificuldades encontradas, os policiais trabalham com amor e dedicação mantendo a segurança e a ordem pública. O presidente da Câmara, vereador Caio Pina e demais edis em seus discursos enalteceram o prefeito Marcos Aurélio pela conquista da nova viatura da Polícia Militar, assim como parabenizaram também os militares pelo excelente serviço realizado na comunidade. Em curtas palavras o Pr Hipólito realizou um ato de gratidão pedindo a Deus a proteção pelo novo veículo adquirido.
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| Prefeito Marcos Aurélio entregou as chaves ao Major/PM Alexandre |
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| Comunidade participou do ato solene de entrega da Viatura Policial |
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segunda-feira, maio 23, 2016
Menos de duas semanas depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo interino de Michel Temer foi atingido por sua primeira bomba relacionada à operação Lava Jato.
O jornal Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira trechos de conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, que sugerem o uso do impeachment como forma de trocar o comando do país para conter as investigações de corrupção. O trecho mais grave das conversas relevadas pelo jornal é o momento em que Jucá diz que "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria". Segundo a reportagem, a fala se refere à Lava Jato, que investiga os dois interlocutores da conversa, Jucá e Machado. Jucá negou as acusações, dizendo que falava não de uma interferência na Lava Jato, mas sim em estancar "a paralisia do Brasil, estancar a sangria do desemprego, separar (os políticos) que têm culpa dos que não têm culpa". No entanto, a Folha de S. Paulo divulgou os áudios apontando que Jucá não falava sobre economia na conversa. Além disso, a conversa sugeriria a necessidade de realizar um "pacto", inclusive com o Supremo Tribunal Federal, para delimitar o alcance da operação.
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segunda-feira, maio 23, 2016
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| Acidentes com veículos matam milhares de pessoas |
Os acidentes de trânsito são a terceira maior causa de mortes na Bahia, perdendo apenas para doenças cardiovasculares e as provocadas por causas mal definidas. Tanto que já são tratados como problema de segurança pública. De acordo com levantamento feito pela Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Estado, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2016, foram contabilizadas 8.271 mortes no trânsito nas vias baianas. Desse total, 12,2% eram pedestres e 23,8% motociclistas, enquanto 32% eram ocupantes de carros. Do total, 26% não tinha especificação do veículo. Segundo publicação do Correio da Bahia, os municípios de Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista são os que contabilizam os maiores índices de acidentes no trânsito, principalmente envolvendo motos, além da combinação álcool e excesso de velocidade.
Via Jequié Repórter
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segunda-feira, maio 23, 2016
Fotos: Tesouras Notícias
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| O Projeto de Lei foi rejeitado por 9 votos |
O Plenário da Câmara Municipal de Ibirataia rejeitou por 9 nove votos na manhã desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 001/2016 de Iniciativa Popular que “Fixava o teto e os critérios para alteração no subsídio mensal dos vereadores do município de Ibirataia”. O PLIP articulado pelo Movimento "Uma Cidade Melhor Para Viver" estabelecia o subsídio mensal dos vereadores para a próxima legislatura o valor de R$ 1.150,67 (hum mil, cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), De acordo o Parecer exarado pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto é de competência legislativa conforme estabelece a Constituição Federal, não sendo possível a sua proposição através de iniciativa popular. O ibirataense Cláudio André usou a Tribuna Livre da Câmara municipal para na condição de representante da comissão do PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) falar do objetivo da proposição. Com o resultado o referido Projeto de Lei será arquivado. Cerca de sessenta pessoas acompanharam a tramitação no Plenário da Câmara Municipal.
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| Cerca de 60 pessoas acompanharam a tramitação do PLIP |
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segunda-feira, maio 23, 2016
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| A casa residencial foi entregue na Vila de Tesourinhas |
Na tarde desta sexta-feira (21) o povoado de Tesourinhas celebrou com festa a entrega de mais uma residência do programa municipal Moradia Digna, que desta vez contemplou a família do Sr. Paulo Ferreira Machado, atingindo a marca de 36 casas já entregues para famílias carentes do município. O MORADIA DIGNA é um programa habitacional de interesse social coordenado pala Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, desde que foi criado pela atual gestão o programa entrega o equivalente a uma residência por mês. Ao entregar o novo imóvel para a família beneficiada, o prefeito Marcos Aurélio destacou a importância do programa e garantiu a sua ampliação. “A nossa missão foi dada por Deus, temos feito o possível para ajudar as pessoas que mais precisam, nossa felicidade é ver que podemos transformar o que era sonho em cidadania, desenvolvimento e dignidade. Hoje estamos entregando uma casa ao mês e na próxima gestão, se Deus permitir, entregaremos duas habitações ao mês”. Garantiu o prefeito. Além da presença do prefeito o evento contou com a participação de secretários, vereadores, servidores municipais e moradores do povoado.
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| Presença de autoridades municipais e comunidade |
(Ascom/PMI)
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segunda-feira, maio 23, 2016
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| AME (foto) venceu a Lua Nova por 1X0 |
O Campeonato Municipal de Futebol tem sido o grande atrativo no que tange ao esporte que vem movimentando as tardes de domingo em Ibirataia. Na tarde de ontem (22), aconteceu mais uma rodada, com destaque para a vitória acachapante do CRB por 4 a 1 diante do Cruzeiro. Com o resultado positivo, o CRB pulou pra liderança do Grupo B, com a soma de 07 pontos em três partidas. O Cruzeiro, por sua vez, ainda não pontuou em dois jogos realizados. Na outra partida, o Ame venceu o Lua Nova por 1 a 0, e agora o Ame é o segundo colocado do Grupo A com 06 pontos em três partidas, e o Lua Nova é o terceiro colocado do Grupo B com 03 pontos em dois jogos. (GIRO/Romário Henderson)
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domingo, maio 22, 2016
Fotos: Tesouras Notícias
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| Familiares lamentaram a morte do ibirataense Raniere |
Familiares, parentes e amigos deram adeus ao ibirataense Raniere Santana Silva (32), falecido na manhã deste domingo (22), vítima de acidente com moto na BA-650, próximo ao campo do Ceará. O sepultamento ocorreu às 17:00h no Cemitério local São João Batista. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre. A morte Raniere abalou a comunidade ibirataense.
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| Multidão acompanhou o cortejo fúnebre |
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domingo, maio 22, 2016
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Nem Dedão é pré-candidato pelo
PT do B |
O jovem empresário
ibirataense Gilcelio Jesus dos Santos, filho de Cassimiro Cangerana dos Santos (in memorian) e Maria de Jesus, casado,
pai de dois filhos, o popular "Dedão da Construção" confirmou, durante entrevista
ao TN Tesouras Notícias, que é
pré-candidato a prefeito de Ibirataia em 2016 pelo PTdoB – Partido Trabalhista
do Brasil.
Gilcelio nasceu e foi criado em
Ibirataia-Ba. É uma figura conhecida na cidade que gera emprego e renda na
construção civil e no comércio local e se sente preparado para assumir a
responsabilidade do executivo trazendo inovações para o município.
Contando com o apoio da
comunidade ibirataense, o jovem empresário tem como objetivo modernizar a
política trazendo Ibirataia para o século XXI.
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domingo, maio 22, 2016
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| MTST alega o corte do Programa Minha Casa, Minha Vida |
Para evitar uma manifestação contra ele marcada para esse domingo em São Paulo, o presidente em exercício, Michel Temer, deixou sua residência, em Pinheiros, e foi para Brasília. Ele deixou local às 14h50. Centenas de manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão reunidos nesse domingo (22) no Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, de onde partirão em marcha até a casa de Temer. "O nosso objetivo chegar na casa dele. Acho curioso invocarem a segurança nacional para barrar os manifestantes. Fazia tempo que isso não acontecia", disse Guilherme Boulos, líder do MTST e um dos coordenadores da frente Povo Sem Medo. Um dos motivos do protesto, segundo ele, foi a decisão do governo interino de suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida. "A primeira vítima desse governo, que nós não reconhecemos como legítimo, é o Minha Casa, Minha Vida. Cortaram 11.200 unidades contratadas e anunciaram a suspensão do programa", disse Boulos.
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domingo, maio 22, 2016
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, durante correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta semana, constatou que “não há prática reiterada de procedimentos atentatórios a ordem processual, de forma a comprometer a devida prestação jurisdicional”. Ao contrário, segundo, ele, foi apresentado melhorias e adequações nos procedimentos de correição. Entretanto, observou que há “um significativo número” de casos de magistrados com processos atrasados, sem sentença, com prazos vencidos. Paiva afirmou nesta sexta-feira (20), quando apresentou o relatório da correição, que se reuniu com o corregedor regional, desembargador Ezequias de Oliveira para desenvolverem um plano de ação para rever os prazos dos processos atrasados, com critérios a serem observados, como ordem cronológica. O ministro pediu que a Corregedoria Regional monitore esses casos e que, se ainda assim, houver atrasos, que sejam abertos processos administrativos disciplinares. Renato Paiva afirmou que o “atraso ocasiona deficiência na prestação de serviço jurisdicional”. Ezequias de Oliveira afirma que “a correição dentro da Justiça é algo ordinário”, que acontece a cada dois anos, e que, ocorre com frequência, sempre que necessário. “Essa correição é uma atuação dos órgãos superiores para fazer uma leitura, para fazer um exame de momento, e através de uma metodologia, e verifica o que ocorre, dá o feedback, que é importante, e temos que receber isso em caráter normal. Por vezes, essa fotografia pode revelar algumas desconformidades, alguma recomendação de correição, mais ou menos grave, e, havendo isso, se corrige”.
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domingo, maio 22, 2016
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| Acidente foi causada por uma vaca na BA-650 |
Uma vaca na BA-650, trecho entre Ipiaú e Ibirataia, causou mais um acidente com vítima fatal. O condutor de uma motocicleta modelo POP 100 seguia com destino à Ipiaú na companhia de um amigo quando foram surpreendidos pelo animal na rodovia. O impacto foi inevitável. As vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú. O condutor da moto, Raniere Santana Silva, foi socorrido em estado grave. Ele não resistiu e morreu na unidade hospitalar por volta das 08h da manhã. O acidente foi registrado às 04h próximo ao Campo do Ceará. De acordo informações ao Giro, o carona da moto Elivan Bonfim dos Santos (20). Os dois são moradores de Ibirataia. O amigo de Raniere sofreu escoriações leves e está fora de perigo. Animais na pista têm causado vários acidentes e muitos deles com vítimas fatais. Apesar das estatísticas, nenhuma providência ainda foi tomada pelas autoridades em relação aos proprietários dos animais, especialmente nessa área entre Ipiaú e Ibirataia. Informações do Giro em Ipiaú
SEPULTAMENTO: De acordo informações de familiares ao Blog Tesouras Notícias, o corpo da vítima está sendo velado na Rua Gercínio Coelho e o sepultamento ocorrerá às 17:30h no Cemitério local São João Batista em Ibirataia.
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domingo, maio 22, 2016
Foto: Tesouras Notícias
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| Evento homenageou o Dia das Mães |
O Vereador Marco Antonio Trindade Silva, comemorou na noite deste sábado (21), no Espaço de Festas Tralalá, o Dia das Mães das funcionárias da Fundação Hospitalar de Ibirataia e Aurelina Virgília Fair. O objetivo foi proporcionar às mães que prestam serviços na área de saúde à comunidade ibirataense através das entidades citadas um momento de descontração, lazer e alegria. Foi uma linda festa, animada pela dupla musical Binho e Raul Alves que tocou um repertório variado e contou com a ilustre presença do sindicalista Manoel Moura e das funcionárias Márcia e Roberta do Sindsaúde. Presença também do secretário municipal de Saúde Alexandro Miranda, e personalidades ilustres, como Ramon Leal, gerente do Banco do Brasil de Itagibá e sua esposa Dóia Leal. "Agradeço de coração a presença das mães da FHI e FHAVF e demais convidados que vieram participar desta noite de confraternização em homenagem ao Dia das Mães", disse Marco Pina. Foi servido aos presentes um delicioso jantar, além de bebidas, drinks e coquetéis. Vale ressaltar a presença dos membros da família do edil (esposa, filhos, irmãos e primos).
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| Sindicalista Moura participou da homenagem às Mães |
Tesouras Notícias
sábado, maio 21, 2016
A 6ª turma do Supremo Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo. A profissional do sexo, na verdade, tomou à força um cordão folheado a ouro de um cliente que não quis pagar pelo sexo. De acordo com o Migalhas, um juiz de 1° grau havia condenado a ré pelo artigo 345 do Código Penal (exercício arbitrário das próprias razões), mas o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) reformou a decisão para roubo. Para o Tribunal, o compromisso de pagar por sexo não seria passível de cobrança judicial e o TJ adicionou, ainda, que a prostituição não é uma atividade que deva ser estimulada pelo Estado. A turma do STJ, no entanto, afirma que não se pode negar proteção jurídica àqueles que oferecem serviços de cunho sexual em troca de dinheiro, desde que não envolva incapazes, menores de 18 anos e vulneráveis. Schietti, ministro relator do caso, lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que “evidencia o reconhecimento de que a atividade relacionada ao comércio sexual do próprio corpo não é ilícita e, portanto, é passível de proteção jurídica”. Essas considerações, disse o relator, “não implicam apologia ao comércio sexual, mas apenas o reconhecimento da secularização dos costumes sexuais e da separação entre moral e direito”.
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sábado, maio 21, 2016
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sábado, maio 21, 2016
Foto: Ubatã Notícias
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| Decisão afastou Maragon da presidência da Câmara de Ubatã |
O vereador Jaquison Mendes Brito (DEM), o Nino Maragon, foi afastado da presidência da Câmara Municipal de Ubatã por decisão proferida pela Juíza Mariana Ferreira Spina, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público. A decisão da Magistrada determinou o cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicado no último dia 19 de abril, que garantiu o exercício da vereança, mas afastou Maragon da presidência da Câmara bem como manteve os seus bens bloqueados no valor de R$ 37.437,90. Nino Maragon presidiu a Câmara no biênio 2013-2014, mas acabou afastado pela Justiça de Ubatã, em setembro de 2014, após denúncia do Ministério Público. O edil conseguiu retornar ao cargo em dezembro do mesmo ano por meio de uma liminar conseguida junto ao TJ-BA. O julgamento do mérito manteve Maragon na vereança, mas o afastou da presidência, que havia assumido após o então presidente Fernando Fernandes (DEM), o FF, renunciar ao cargo. Maragon deve recorrer da decisão. Do Ubatã Notícias
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sexta-feira, maio 20, 2016
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| Agnaldo Teixeira é procurador jurídico do município de Ipiaú |
O procurador do município de Ipiaú, Dr. Agnaldo Teixeira é o pré-candidato a prefeito escolhido pelo atual gestor. A informação foi confirmada ao GIRO na tarde dessa sexta-feira (20) através do secretário de governo Enedino Rebouças. A escolha do prefeito Deraldino deve gerar desconforto em seu grupo, já que o atual vice, Miguel Tanure (ex-PSDB), mais conhecido como Banda Roxa, deixou o partido que era filiado e passou para o PMDB, acreditando em receber o apoio do líder da sigla no município. Além dessa questão, o prefeito enfrenta o racha no grupo formado há oito anos. Entre os que se afastaram do peemedebista está o empresário e ex-deputado Clerado Andrade (DEM) e Leôncio Campos (PSDB), pré-candidatos ao cargo de prefeito do município. Como o mundo da política gira a todo instante, até o dia 16 de agosto desse ano, muitas novidades ainda devem ocorrer. (Giro em Ipiaú)
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sexta-feira, maio 20, 2016
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| Marco Pina participou da festa em homenagem aos Garis |
O vereador Marco Antonio Trindade
Silva, participou na última terça-feira (16), no Salão de eventos do CRAS
da terceira edição da festa dedicada aos servidores municipais que trabalham na
limpeza das vias públicas da cidade. A homenagem foi promovida pela Prefeitura
Municipal, sob a coordenação da Secretária de Desenvolvimento Social e
Cidadania, Marli Pereira. Na festa em homenagem aos garis, houve sorteios de
brindes como celulares e cestas básicas e ao final foi servido um delicioso
lanche. Marco Trindade parabenizou a atitude do gestor municipal Marcos Aurélio e da
secretária Marli Pereira pelo tratamento e respeito que tem dado a classe dos
profissionais da limpeza pública desde o início da atual gestão. “Parabéns aos garis que no dia a dia têm
cuidado bem de nossa cidade, prestando um serviço de qualidade”, disse o
vereador Marco Trindade.
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sexta-feira, maio 20, 2016
Quem tem a mania de gastar muito pode ganhar um novo estímulo para controlar os impulsos consumistas. A empresa britânica Intelligent Environments desenvolveu uma pulseira que se conecta à conta bancária do usuário e dá choques caso ele gaste mais do que devia. De acordo com o site Ubergizmo, o equipamento é baseado em um projeto lançado em 2014 que visa ajudar a transformar bons hábitos a partir de reforços negativos. O usuário define um mínimo de saldo bancário que pode atingir. Assim que ele ultrapassar o valor definido, a pulseira dá um choque de 225 volts no pulso, para que o usuário não continue comprando. Apesar de parecer uma ideia pouco convencional, de acordo com a empresa que a desenvolveu, alguns bancos britânicos já permitem o acesso do equipamento às contas dos clientes. BN
