Juíza carioca concede outra liminar contra posse de Lula
Pela segunda vez nesta quinta-feira (17), a Justiça Federal decide impedir Luiz Inácio Lula da Silva de assumir como ministro da Casa Civil. A decisão agora é da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme noticia a revista Veja. No despacho, a magistrada defere liminar na ação popular proposta pelo cidadão Thiago Schettino Godim Coutinho.
Contrato mostra que sítio de Atibaia seria transferido para Lula
Na operação de busca realizada pela Polícia Federal no dia 4 de março, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, os investigadores da Operação Lava-Jato encontraram a minuta de um contrato de compra e venda (clique para ler o documento em PDF) no qual Fernando Bittar -- dono no papel do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e reformado por empreiteiras do petrolão - transfere a propriedade para o petista e sua mulher, Marisa Letícia. Na minuta, não assinada, Fernando Bittar repassa a propriedade para Lula e Marisa pelo valor de 800 000 reais. O documento foi localizado pela Polícia Federal durante as buscas no apartamento de Lula em São Bernardo. Pelo texto, Lula se comprometia a pagar pelo sítio 200 000 reais de entrada, no ato da compra, e quitar o restante da dívida com Bittar em três parcelas iguais de 200 000 reais. Diz a minuta de contrato: "Pelo preço adiante ajustado, vendem, ao comprador, o imóvel descrito, transmitindo-lhe desde já, a posse, domínio, direitos e ações que sobre o mesmo tinham e exerciam, para que dele, o comprador use, goze e livremente disponha como bem e melhor lhe convier". Apesar de ser uma minuta, sem a assinatura das partes envolvidas, o documento é mais um forte indício de que Lula é, de fato, o verdadeiro dono do Sítio Santa Bárbara. Em abril de 2015, VEJA revelou a existência do sítio usado por Lula para passar os fins de semana de descanso em Atibaia. Lula sempre negou ser o proprietário, embora tenha sido obrigado a admitir o uso do sítio. A propriedade é investigada pela Operação Lava Jato desde que VEJA revelou que a construtora OAS havia realizado obras de reforma no sítio. Os investigadores também localizaram no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo notas fiscais relacionadas à obra do Sítio Santa Bárbara. Um cronograma (imagem abaixo) detalhado das melhorias realizadas na propriedade durante a reforma também foi apreendido. No documento é possível identificar as principais obras realizadas na propriedade. (Veja)
Câmara aprova comissão que analisará pedido de impeachment da presidente Dilma
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Do Bahia Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a instalação da comissão que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, após a aprovação, afirmou que a comissão especial foi convocada para reunião hoje às 19h para eleição de presidente e relator. Os líderes dos partidos se reunirão antes, às 18h, para acertar os detalhes do funcionamento da comissão. Nove parlamentares baianos serão titulares no colegiado e cinco serão suplentes (confira aqui). Após a eleição do presidente, do relator do processo e dos vice-presidentes. A partir de então seu trabalho se inicia, e a presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões para apresentar sua defesa.
Juiz que suspendeu posse de Lula já se manifestou contra o governo nas redes sociais
O juiz que suspendeu a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro na manhã desta quinta-feira (17) já se posicionou contra o atual governo na internet. Através do Facebook, Itagiba Catta Preta Neto, da quarta vara do Distrito Federal, publicou nesta quarta-feira (16) uma imagem de uma manifestação com a legenda 'Fora dilma'. Ele ainda compartilhou no último sábado (13) uma publicação da página 'Vem Pra Rua Brasil' com fotos dos protestos contra a presidente Dilma Rousseff. "O lula está desesperado. Está louco para fazer um acordo de delação premiada mas não sabe nem nunca soube de nada!!!!", escreveu o juiz em seu perfil no Facebook na última quinta-feira (10). Segundo a Rádio Globo, minutos depois que a liminar foi divulgada, Catta Preta excluiu seu perfil no Facebook.
