Ipiaú: Lideranças políticas se reúnem em apoio a pré-candidatura de Cleraldo Andrade
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| Autoridades da política baiana prestigiaram o evento |
Centenas de pessoas compareceram à reunião realizada pelos partidos que apoiam a pré-candidatura de Cleraldo Andrade à prefeito de Ipiaú. O evento aconteceu na noite dessa sexta-feira (27) no salão do Clube Náutico, na Avenida Lauro de Freitas. Autoridades políticas regionais, pré-candidatos a vereador e os deputados Sandro Régis, Ângelo Coronel e Elmar Nascimento prestigiaram a reunião que foi marcada por discursos que destacavam as qualidades de Cleraldo como administrador e homem público com relevantes serviços prestados a Ipiaú, na oportunidade em que foi deputado estadual por três mandatos.
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| Reunião aconteceu no salão do Clube Náutico |
“Vou lutar por uma Ipiaú cada vez melhor. A única coisa que me move é ajudar a nossa terra. Nós que somos filhos daqui, que estudamos aqui, que temos empreendimentos aqui, queremos trabalhar para que o nosso município se desenvolva com qualidade e estamos dispostos a brigar por tudo que Ipiaú precisa”, disse Cleraldo Andrade (DEM) durante o seu discurso. Novas reuniões organizadas pelos diretórios do DEM, PR e PSDC devem ocorrer nas próximas semanas em pontos distintos na cidade.
Com informações do Giro em Ipiaú
Anderson Silva abusa das brincadeiras e perde para Michael Bisping em seu retorno ao UFC
Anderson Silva e Michael Bisping fizeram uma grande luta na noite deste sábado em Londres, que terminou com vitória do inglês por decisão unânime dos árbitros, após cinco rounds bastante intensos. Logo no início da luta já foi possivel perceber que Anderson não deixou o seu estilo de luta para trás e abusou das esquivas e guarda baixa durante a maior parte do tempo e até chegou a perder o primeiro round. No segundo, o brasileiro sofreu bastante e por pouco não foi nocauteado no fim. O terceiro round contou com um lance polêmico. Quando estava próximo do fim, Bisping alertou ao árbitro que estava sem o protetor bucal e Anderson foi rápido para acertar uma bela joelhada voadora. Apesar disso, o brasileiro não conseguiu o nocaute, porque o golpe entrou no estouro do cronômetro, ganhando o round. Além do terceiro, Anderson também venceu o quinto round. O quarto, no entanto, foi o decisivo no combate, já que foi o mais equilibrado. E na opinião dos árbitros a vitória ficou com o inglês Michael Bisping. Com mais uma derrota, o brasileiro chega a sua sétima derrota em seu cartel no mundo do MMA.
Bebê nasce sem ânus e família apela por vaga em hospital
Um menino nasceu em Feira de Santana, no Hospital Mater Dei, sem o ânus e não consegue realizar uma cirurgia pediátrica por falta de vaga no Hospital Estadual da Criança (HEC), segundo informou a família. Quem percebeu o problema foi a mãe da criança, Marileia Dias da Silva. O tio da criança, Adnilton Silva Santos, faz um apelo. “Minha irmã teve essa criança pela manhã e de madrugada, ao trocar, ela percebeu que ele nasceu sem o ânus. Solicitaram a transferência para o Hospital Estadual da Criança e estava tudo certo, mas na hora de transferir, quando trocou o plantão, não tinha mais o transporte. O pai da criança se mobilizou para fazer o transporte, mas informaram que não tinha mais vaga”, relatou. Segundo o tio do bebê, em Feira de Santana essa cirurgia só é realizada no HEC. Ele informou que a equipe médica da Mater Dei já tentou vaga em outros hospitais da Bahia, mas não conseguiu. “Não sei quais as complicações que a criança pode ter, mas estamos tendo essa dificuldade para consegui a vaga e se não for tomada uma providência, ele pode falecer. Espero que as autoridades competentes tomem alguma providência”, afirmou. Em nota, a assessoria do Hospital Estadual da Criança (HEC) informou que a unidade dispõe de 10 leitos de UTI Neonatal e todos os leitos estão ocupados. Por esse motivo, a criança não pôde ser transferida para o HEC; a unidade vai atender conforme a sua disponibilidade. Mas há outros hospitais no Estado que dispõem de leitos de UTI Neonatal e podem receber a criança. Inclusive a Central Estadual de Regulação já informou que está em busca de uma vaga para a mesma. (iBahia)
TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio
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| Mandatos foram cassados por compra de votos |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), e de seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) por compra de votos. De acordo com o blog Brumado Notícias, a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “A Força do Povo“, liderada pelo candidato derrotado José Souza Alves (PV). Na decisão, a ministra Luciana Lóssio manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e deferiu decisão monocrática que cassava os mandatos do prefeito e do vice por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2012. A dupla foi eleita com 52,57% dos votos. Com a cassação dos mandatos, o presidente da Câmara, Gerson Martins, assume a chefia do Executivo municipal.
Bandidos espancam vítima de sequestro em Ilhéus
Adriano Barbosa, 31 anos, viveu momentos de terror na madrugada desse sábado (27). Seguia de carro em direção à casa de um amigo que mora perto do bar Mar Aberto, no bairro Pontal, em Ilhéus, quando um pedestre cruzou a rua. Reduziu para deixá-lo atravessar. Era uma armadilha. Quatro homens entraram no carro. Um estava armado. Entre eles, “um gordinho e um mais magrinho”, contou Adriano ao Blog do Gusmão. Isso aconteceu por volta das quatro horas. Os bandidos o colocaram no banco de trás, sentado entre dois deles. Usaram um capuz para cobrir sua cabeça. Isso impediu a vítima de ver os rostos dos algozes e o percurso que faziam. “Quando olhava [para eles], me davam porrada”. No trajeto em direção a Itabuna, um dos homens dizia que o grupo deveria matá-lo. Outro defendia que ele fosse deixado vivo. O carro parou de funcionar quando entraram numa estrada de barro próxima da unidade do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Militar. Adriano descobriria depois que um simples “mau contato” na bateria gerou o problema. Os bandidos roubaram a corrente, os óculos e o relógio de Adriano. Também levaram o pneu reserva do carro, o macaco e o rádio. Telefonaram para um quinto comparsa e fugiram num veículo branco parecido com um Gol. Uma coronhada abriu um corte na cabeça de Adriano, que também levou socos nos olhos e na boca. Ele explicou a origem do hematoma nas costas: “me empurraram e caí do barranco numa cerca”. Também sofreu ferimentos leves nas pernas. Adriano não sabia onde estava. Viu quatro casas. Pediu ajuda, mas ninguém atendeu.
O dia já raiava quando um homem passou de bicicleta por ele, ainda na estrada de barro. Como estava sem o seu celular, usou o do ciclista para chamar a Polícia Militar. “A mulher [que atendeu] achou que era mentira ou a ligação caiu”, lamenta. O homem disse que estavam a pouco mais de um quilômetro do TOR. A vítima caminhou até lá e recebeu ajuda. Apesar das dores, Adriano sente que nasceu de novo. “Eu agradeço o apoio de todo mundo. Estou vivo porque há algum motivo para eu ter uma segunda chance”. Um amigo policial contou a ele que a estrada de barro onde foi abandonado costuma ser usada como “lugar de desova”, local em que assassinos escondem corpos de vítimas. (Blog do Gusmão)
Etanol sobe em 21 estados e no DF; maior alta ocorre na Bahia com 7,98%
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas quatro estados e subiram em outros 21 e no Distrito Federal nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não informou o valor do biocombustível para o Amapá. No período de um mês, os preços só caíram no Acre e em Mato Grosso - a comparação também exclui o Amapá, por falta de referência. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 1,24% na semana, para R$ 2,70 o litro. No período de um mês, acumula valorização de 2,94%. Na semana, a maior alta ocorreu na Bahia (7,98%) e o maior recuo, no Acre (-0,86%). No mês, o etanol subiu mais no Tocantins (9,95%) e recuou mais em Mato Grosso (1,59%). No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,259 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,296 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,700 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 3,67 o litro.
Etanol x gasolina: O etanol permaneceu em desvantagem ante a gasolina em todos os Estados do País nesta semana. Os dados são da ANP, compilados pelo AE-Taxas. Segundo o levantamento, o biocombustível continua tendo a menor vantagem em Roraima (93,41%) - a relação é favorável ao etanol quando está abaixo de 70%. Em São Paulo, a gasolina tem cotação média de R$ 3,551 o litro, enquanto o etanol hidratado, de R$ 2,700 o litro.
Ligações de telefones fixos para celulares ficam mais baratas
Começou a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23. Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada. Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada. A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel - e destinadas às operadoras móveis. Com informações da Agência Brasil
Mais de 20 mil motoristas baianos podem ter CNH suspensa
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| Prazo para apresentar defesa é até o dia 2 de março |
Mais de 20 mil motoristas baianos podem ter suspenso o direito de dirigir na próxima quarta-feira, 2, se não apresentarem defesa ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Os condutores estão nessa situação por terem acumulado mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 12 meses ou cometerem infrações consideradas graves ou gravíssimas. Entre as infrações estão dirigir sob efeito do álcool e pilotar moto sem capacete. A publicação da convocação dos 20.700 motoristas foi feita no Diário Oficial do Estado do dia 2 de fevereiro. O prazo para apresentar a defesa é de 30 dias após a publicação. De 2015 até esta última convocação o Detran-BA notificou 149.975 motoristas. "A punição para quem ultrapassou os 20 pontos pode ser a suspensão do direito de um mês a dois anos, a depender das infrações. Já para as infrações diretas como alcoolemia a suspensão é de oito meses a 12 meses. Se a pessoa for reincidente o período aumenta", informa o major Luide Souza, coordenador do Detran. Para fazer a defesa o motorista precisa ir ao Detran ir no setor de Protocolo Geral e solicitar o Requerimento Único. "No requerimento o condutor vai preencher os dados e fazer sua defesa para cada multa. Não é preciso advogado, mas se a pessoa quiser consultar um pode", disse o coordenador do Detran. A defesa não tem custo para o motorista.
Ubatã: Homem morre em troca de tiro com guarnições da PM
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| Rafael morreu em troca de tiros com a PM (Foto: Ubatã Notícias) |
Um homem identificado até o momento apenas pelo prenome de Rafael, de idade ignorada, tombou, por volta das 12h:40min da madrugada desta sexta-feira (26), em troca de tiro com guarnições da Polícia Militar. Rafael, segundo a PM, na companhia de pelo menos 06 homens, teria invadido diversas casas na rua da Várzea e expulsado moradores, que chegaram a se esconder em regiões tomadas pela lama. Após as invasões, os homens teriam atravessado o Rio Água Branquinha e por intermédio de um beco alcançado a Avenida Marinalva, onde foram interceptados pela PM. Os bandidos abriram fogo contra a Polícia e no confronto Rafael não resistiu e foi a óbito. Do Hospital César Monteiro Pirajá, onde uma família desesperada buscou abrigo, foi possível ver pelo menos três homens fugindo com armas de cano longo. Guarnições da Polícia Militar de Ubatã, Gongogi, Ibirapitanga e uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), todas pertencentes a 61ª CIPM/Ubaitaba, realizam operação no município de Ubatã para tentar prender os bandidos. A ação criminosa desta sexta teria relação com a intensa guerra pelo controle do tráfico de drogas no município.
Com Informações do Ubatã Notícias.
Fifa elege novo presidente nesta sexta-feira, mas mantém velhas práticas
“Essa é nossa última chance de garantir a sobrevivência da Fifa.” A frase, dita à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo pelo príncipe da Jordânia, Ali bin Hussein, um dos cinco postulantes à presidência na eleição que ocorre nesta sexta-feira, reflete a crise que se instalou na entidade. No entanto, do discurso à prática o abismo é imenso. Os métodos utilizados pelos candidatos que prometem criar uma “nova Fifa” são os mesmos dos cartolas que durante décadas controlaram a organização: distribuição de dinheiro e de privilégios e promessas de cargos.As regalias aos dirigentes/eleitores (são 207 com direito a voto) foram mantidas. Eles podem desfrutar de privilégios diversos, limusines, hotéis de luxo e grandes festas. Apenas para gastos pessoais, cada um recebe US$ 1 mil por dia. E ninguém precisa prestar contas. No total, a Fifa vai distribuir mais de US$ 600 mil (R$ 2,4 milhões) para que os dirigentes possam pagar suas contas em Zurique. E isso sem contar com a passagem aérea e as diárias de hotéis.Todos os candidatos tiveram altos cargos na entidade enquanto a corrupção era generalizada. Mas os cinco dizem ser a chave para o futuro de uma Fifa mais transparente e moderna.O advogado suíço-italiano Gianni Infantino é um dos favoritos. Seus adversários o acusam de tentar convencer os eleitores com práticas já conhecidas.
Saúde anuncia liberação de R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes
Do Bahia Notícias
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta (25) no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de nascimento de bebês com microcefalia. Embora não haja uma afirmação categórica de organismos internacionais de saúde, para o governo brasileiro está certa a relação entre o aumento de casos da má-formação com a transmissão vertical do vírus. O anúncio foi feito durante uma sessão realizada no Plenário do Senado Federal para discutir a microcefalia e o zika no País. Castro se referiu ao momento pelo qual o País passa como um dos mais difíceis da saúde pública brasileira e mundial. "Não é à toa que a última vez que o Brasil havia declarado emergência pública foi em 1917, com a gripe espanhola", disse o ministro. Castro voltou a afirmar que a tarefa de se combater o mosquito não cabe apenas ao governo federal. "O mosquito não tem filiação partidária. A responsabilidade é de todos brasileiros e de toda humanidade", completou. Ele ressaltou a necessidade do trabalho do poder municipal, da sociedade civil e chegou a sugerir que pessoas "inspecionem seus vizinhos" em busca de focos do mosquito Aedes aegypti. Questionado sobre os gastos com vigilância, Castro fez uma comparação com o que foi investido na área durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com ele, entre 1995 e 2002, foram aplicados R$ 20,63 bilhões. Durante o governo Lula, foram investidos R$ 44,1 bilhões e nos 5 anos da presidente Dilma, R$ 53 bilhões.
Regras para viajar com tablets, computadores e celulares vão mudar
A partir do dia 1 de abril, todos os que queiram levar computadores, tablets e celulares quando viajam de avião, terão que transportá-los, obrigatoriamente, na bagagem de mão. A medida é imposta pela Organização da Aviação Civil Internacional, que pretende, desta forma, eliminar o risco de explosão das baterias de lítio. Segundo o comunicado da organização, a regra resulta de um pedido recorrente de vários agentes do setor da aviação e estará em vigor até 2018, altura em que novas regras serão implementadas.
Cobrança extra na conta de luz será eliminada em abril
O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra na conta de luz em abril devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica mais cara. Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo sistema de bandeiras tarifárias (veja ilustração abaixo) representa a ausência de cobrança extra na conta de luz. A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada. É a primeira vez que a bandeira verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país. "Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro em entrevista. O ministro disse que a tarifa da energia elétrica "efetivamente está no ciclo de viés de baixa", mas ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente.
Presa com plantação de maconha no quintal de casa em Ipiaú
Por volta das 10h50 desta quinta-feira (25), Policiais Militares do Setor de Operações de Inteligência, realizavam diligência na avenida Getúlio Vargas, numa residência que dá acesso a rua Borges de Barros, centro da cidade, aonde averiguaram uma suspeita de tráfico de drogas. Uma mulher identificada como Márcia Santos Braz (Neguinha), 23 anos, esposa de um suposto traficante, ao avistar os policiais adentrou rapidamente ao beco de sua residência. Os agentes foram ao encontro da moça e a detiveram ao tentar fechar a porta da residência. O referido imóvel estava sob suspeita de comercialização de drogas, desde que policiais abordaram um usuário de drogas que informou que a erva vendida ali era de qualidade ruim, pois vinha verde. Foi realizada uma busca no interior do imóvel, sendo encontrado num saco plástico uma bucha de maconha acondicionada em plástico de sacolé, além de uma bolsa contendo sementes de maconha e embalagens de sacolés vazias. Nos fundos da residência foram encontrados quatro pés de maconha, plantados em caqueiros, com cerca de 1,80 metros cada um, além de 3 pés plantas menores. Márcia informou aos policias que a maconha plantada era da linhagem Skank, pois seria mais tóxica. Ela e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú. (Ocorrência Policial Bahia)
Jequié: Homens invadem velório em igreja e fazem disparos com arma de fogo
As pessoas que se encontravam por volta das 13h30 desta quarta-feira (24/2), no interior da Igreja Batista Belém nas proximidades da Avenida dos Operários, em Jequié, onde estava sendo velado o corpo de Bruno Nascimento Souza, 19 anos, assassinado no dia anterior, foram surpreendidas quando dois indivíduos adentraram à igreja e de armas em punho fizeram vários disparos. Segundo uma testemunha que estava no recinto, um dos autores dos disparos teria pronunciado “Olha ele ali” direcionando os tiros para um determinado local. Ninguém foi atingido. As pessoas fugiram em disparada do local enquanto os dois indivíduos tomaram rumo ignorado. No local onde o corpo estava sendo velado surgiram comentários de que um irmão de Bruno estaria jurado de morte. Logo após o ocorrido foi encaminhado o sepultamento para o Cemitério São Lázaro, em Jequiezinho. Uma viatura da Polícia Militar acompanhou o cortejo e permaneceu em frente ao cemitério.
Apostador acerta sozinho e leva R$ 35 milhões da mega-sena acumulada
Uma aposta de Minas Gerais, da cidade de Ipuiuna, acertou as seis dezenas do concurso 1.793 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 35.196.529,96. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (24) em Caxias do Sul (RS), na Festa da Uva. As dezenas sorteadas foram 13 - 14 - 22 - 54 - 56 - 58. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (27), é estimado em R$ 3 milhões. A quina teve 80 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 37.673,26 cada uma. Outras 5.158 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 834,72 cada uma.
Receita libera hoje programa para declarar Imposto de Renda
A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, o programa necessário para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2016. Os contribuintes poderão fazer o “download” no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e antecipar o preenchimento das informações. O prazo para enviar a declaração, no entanto, tem início somente a partir de 1º de março e vai até 29 de abril. Mas a educadora Dôra Esteves nem pensa em esperar até lá para dar início ao preenchimento da declaração do IR. Ela revela que nunca deixa passar mais de 15 ou 20 dias desde o começo do prazo, pois faz questão de se antecipar. “Assim que é lançado o programa, eu baixo, faço logo a minha declaração e fico aguardando para enviar. Sou organizada e guardo tudo ao longo do ano em uma pasta só para isso”, conta Dôra, ressaltando ainda que, apesar de já ter passado dos 60, tem bastante familiaridade com a tecnologia. “Sou muito ligada em internet e acho o programa superfácil de usar”, assegura. O objetivo de tanta antecipação, segundo ela, é receber a restituição do Imposto de Renda o quanto antes. “Nunca caí na malha fina e, geralmente, em agosto eu recebo logo minha restituição”, observa. Quem também fica de olho no calendário da Receita Federal é a professora de Matemática Flaviana Oliveira, que já planeja aproveitar este final de semana para adiantar a declaração.
Petrobras não será única operadora no pré-sal, entenda o texto aprovado
A proposta prevê que o governo leiloe as áreas onde há petróleo para ser explorado por outras empresas. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o fim da obrigatoriedade da Petrobras de manter uma participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal. No total foram 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções. A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) teve placar folgado, destaca a Folha de S. Paulo. O texto segue agora para a Câmara. De acordo com o documento, a Petrobras deixará de ser a única operadora do pré-sal. A Folha explica que o texto cria condições para que empresas estrangeiras participem sozinhas dos próximos leilões. O que deve mudar A publicação explica quais as mudanças deverão acontecer na participação da Petrobras no pré-sal.
1. Concessão: O governo passará a leiloar as áreas onde há petróleo para entregar a exploração e a produção. Assim, cabe ao governo a cobrança de tributos e royalties. Quanto maior for o preço do petróleo, mais o governo irá receber.
2. Partilha: Até agora, a Petrobras é a única operadora do pré-sal. O vencedor do leilão de exploração pode ser um consórcio com outras empresas, mas a estatal precisa ter pelo menos 30% do negócio. Dessa forma, o governo irá licitar ou contratar a Petrobras para explorar a reserva. O petróleo continua pertencendo ao Estado, que irá remunerar a petroleira com parte da produção. Ou seja, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) prevê que a Petrobras deixe de ser a única operadora do pré-sal. (Notícias ao Minuto)
STF confirma poder da Receita de obter dados de contribuinte em banco
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (24) a validade de uma lei que dá à Receita o poder de acessar as movimentações financeiras de pessoas e empresas diretamente juntos aos bancos, sem necessidade de autorização judicial. O mesmo vale para demais autoridades responsáveis pela cobrança de tributos de estados e municípios. Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que as informações são necessárias para fiscalizar o recolhimento de tributos e que diversas regras impõem ao Fisco o dever de manter sigilo sobre os dados. O julgamento foi iniciado na semana passada e analisou cinco ações judiciais. Na principal delas, um contribuinte argumentou que a autorização configura "quebra do sigilo bancário", algo que só o Poder Judiciário poderia determinar, como ocorre em investigações criminais. Além disso, afirmou que o acesso possibilita uma "devassa na intimidade" do cidadão. Também se manifestaram nesse sentido a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A União e a Procuradoria Geral da República, por sua vez, negaram se tratar de uma quebra do sigilo, mas de "compartilhamento de informações", que permaneceriam em sigilo em poder da Receita.
Pastor acusado de abusar sexualmente de mulheres dizia ter 'pênis abençoado'
Um pastor da zona rural de Aporé, no interior de Goiás, foi preso sob acusação de ter abusado sexualmente de várias mulheres da região. Valdeci Picanto Sobinho, de 59 anos, dizia ter "pênis abençoado" para estuprar as mulheres. Uma das vítimas, de acordo com o site Meio Norte, é uma jovem de 23 anos, que relatou o local onde os abusos aconteciam. "Muitas vezes, após os cultos, o Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a gente fazer oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação", contou. Valdecir já responde por abuso contra idosas e nega toda as acusações. "Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão", declarou, antes de acrescentar que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele lhe deu a missão de "distribuir o leite sagrado". A delegada responsável pelo caso, Denise Pinheiro, disse que a prisão ocorreu quando o preso esfregava seu membro no rosto de uma comerciante e que, sem oferecer resistência, ele ainda perguntou se a agente queria fazer parte do "reino dos céus", durante o trajeto para a delegacia.
Nova reunião do Conselho de Ética sobre cassação de Cunha será no dia 1º
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), encerrou há pouco a reunião para analisar o parecer que pede a continuidade do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha. A reunião, marcada para o início dessa quarta-feira (24), foi suspensa após o início da Ordem do Dia no plenário. A próxima reunião do Conselho ficou marcada para terça-feira (1º). Na reunião desta quarta-feira, os deputados continuariam a discussão sobre a admissibilidade do relatório. Em geral, as votações do plenário no período da tarde só começam. efetivamente, após as 17h, apesar de agendadas para as 14h30. Contudo, Cunha, que marcou para 9h as votações desta quarta-feira, acabou estendendo a sessão do plenário pela tarde, convocando uma sessão extraordinária para analisar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, as comissões devem interromper os seus trabalhos quando a Ordem do Dia começa. A intenção de Araújo era retomar os trabalhos após o encerramento da sessão extraordinária e continuar a discussão do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo relativo a Cunha. A expectativa era que os trabalhos se encerrassem até as 18h. Mas, as 18h06, Cunha chamou uma terceira sessão extraordinária, desta vez para votar o projeto de Lei (PL3221/15), que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (IPC), quando da escolha do país como sede das competições.
Liminar suspende concurso da prefeitura de Ilhéus
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública em Ilhéus, Carine Nassri, deferiu liminar suspendendo a realização do concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O pedido foi do Ministério Público Estadual (MP-BA), que alegou irregularidades no edital do concurso. A prefeitura ainda não foi intimada. Na última quinta (18), o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari alegou que o edital contém cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes”. Outro ponto citado pelo promotor foi a exigência, não prevista em lei municipal, de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de procurador do Município. Frank também pediu, na ação civil pública, que a Justiça determinasse a retificação e republicação do edital, incluindo a isenção de taxa e a retirada de exigência para o cargo de procurador. A promotoria também solicitou a reabertura do prazo de inscrições. Todos os pedidos foram acatados pela Justiça. O prazo de inscrições no concurso encerrou-se, oficialmente, no último domingo (21). São oferecidas 530 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico e superior. Com a decisão e a depender das alegações do município, as inscrições no concurso deverão ser reabertas. (Pimenta)
