Foragido do Espírito Santo é executado dentro de casa em Eunápolis

Imagem ilustrativa
Um homem de 33 anos foi executado com mais de dez tiros dentro de casa na cidade de Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia, na noite deste sábado (2). O crime aconteceu por volta das 21h30 no bairro de Alecrim II. Segundo a delegacia da cidade Alisson Santana dos Santos estava em casa com a esposa, que está grávida de sete meses, quando homens armados chegaram ao local. O crime tem características de execução - segundo a polícia, além da grande quantidade de tiros, nada foi levado. Depois de matar Alisson, os criminosos, que eram pelo menos dois, fugiram. A mulher de Alisson ainda chegou a chamar vizinhos para que ajudassem a dar socorro a ele, mas a vítima não resistiu e morreu ainda no local. Ainda não se sabe o que motivou o crime. Alisson era foragido de Serra, no Espírito Santo, acusado de ter furtado R$ 60 mil e três notebooks de uma empresa. O corpo de Alisson foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica. (Correio)

Caixa adia divulgação do rateio do concurso 1.776


O rateio do concurso 1.776 da Mega Sena, sorteado no sábado (2), teve sua divulgação novamente adiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o órgão, ocorreram problemas tecnológicos no sistema de apuração e, desde então, apenas os números foram divulgados. Veja as dezenas sorteadas: 10 - 11 - 14 - 19 - 39 - 48O prêmio estimado era de R$ 1,5 milhão para quem acertasse as seis dezenas sorteadas. Procurada pelo G1 na manhã deste domingo (3), a assessoria de imprensa da CEF informou que houve um problema no sistema de apuração e que o processo seria feito durante o dia. No entanto, após as 20h, uma novo comunidado foi feito em seu site, informando que os resultados serão divulgados na segunda-feira (4). Ainda segundo a Caixa, as apostas não foram prejudicadas.

Grupo de ciganos é preso após comemorar 2016 com tiros para o alto em Feira de Santana

Homens foram presos por guarnição da PM
Quatro ciganos foram presos na última sexta-feira (1º) após comemorarem a chegada de 2016 de uma forma inusitada. Segundo o site Click Notícias, o grupo teria efetuado diversos disparos para o alto, assustando moradores do bairro de Campo Limpo, em Feira de Santana, no centro-norte baiano. Os homens foram presos por guarnições da Polícia Militar na Rua Aeroporto e encaminhados para a delegacia. Com eles, foram apreendidas duas armas de fogo e 21 munições. (BN)

Turista morre afogada em Morro de São Paulo


Por volta de 16hs deste sábado (02), uma jovem faleceu por suspeita de afogamento no Morro de São Paulo, em Cairu. Segundo informações da polícia, a jovem Bruna Cunha, 21 anos, natural de Jiquiriçá, passava o feriadão de Ano Novo e desapareceu no mar, sendo encontrada sem sinais vitais por amigos. O corpo de Bruna foi encaminhado ao IML de Valença, para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Ibirataia: Incêndio em grande proporção deixa moradores apreensivos

Incêndio preocupa moradores da localidade
Um incêndio em grande proporção nas proximidades do bairro Mirassol, sentido a torre de energia, deixou moradores da localidade bastantes apreensivos. O incêndio começou neste sábado (02). Populares conseguiram controlar o fogo, mas neste domingo (03), novo incêndio aconteceu, desta vez mais forte ainda. De acordo o internauta Kleyton Santos, que também nos forneceu as imagens, neste momento por volta das 14:00h, o fogo e a fumaça diminuiu.

Tesouras Notícias

Professora é esfaqueada dentro da própria casa em Vitória da Conquista


Uma professora foi esfaqueada por volta das 22h30 da noite de sábado (02) dentro de sua própria residência na cidade de Vitória da Conquista (518 quilômetros de Salvador). Segundo informações da polícia. Marília de Alencar Silva, 33 anos, graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e docente em uma unidade escolar e rede municipal de ensino da cidade, foi atingida por golpes de faca enquanto estava dentro de sua casa, no bairro Iracema da referida localidade. Marília ficou gravemente ferida e foi imediatamente socorrida pela ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital Samur de Vitória da Conquista onde passou por uma cirurgia e de acordo com familiares seu quadro de saúde é considerado estável. O caso foi registrado pela  77ª Companhia Independente de Polícia Militar e o ex-companheiro da vítima, ainda não identificado, é apontado como principal suspeito do crime. As motivações da tentativa de homicídio ainda são desconhecidas e o caso será analisado pela Polícia Civil. (Blog do Anderson)

Ônibus tomba na BR-376, em Curitiba e deixa 22 feridos


Um ônibus com 38 passageiros mais o motorista tombou no Contorno Sul, em Curitiba, por volta das 2h30 deste domingo (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 22 pessoas tiveram ferimentos leves. Um bebê de quatro meses está entre as vítimas. O acidente aconteceu no km 599 da BR-376. Segundo a polícia, o ônibus fazia o trajeto entre Pitanga, na região central do Paraná, e Blumenau, em Santa Catarina. A pista ficou totalmente interditada até as 6h30. Conforme a PRF, pelo menos seis ambulâncias do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram socorro aos feridos. As vítimas foram levadas para três hospitais de Curitiba e um de Araucária, na Região Metropolitana da capital paranaense. Apesar do tempo chuvoso que tem atingido o estado, a pista estava seca no momento do acidente, como informou a polícia. Ainda de acordo com a PRF, o motorista disse que houve problemas mecânicos. A causa do acidente será investigada. O ônibus é da empresa Brasil Sul. O G1 tenta contato. 

Justiça decreta ilegalidade da greve dos médicos em Camaçari


A greve dos médicos no município de Camaçari, que já dura dez dias, foi considerada ilegal pela Justiça, na manhã deste sábado (2). A decisão foi expedida pela desembargadora Maria do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A paralisação prejudicou os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento em Arembepe, Monte Gordo, Nova Aliança e Vila de Abrantes. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), a greve tem como principal motivo a falta de condições de trabalho. "Os médicos estão trabalhando em condições precárias. Os problemas vão desde falta de materiais básicos, como dipirona e gaze, além da falta de segurança", disse o presidente da entidade, Francisco Magalhães. No entanto, a prefeitura de Camaçari denunciou que sindicato proibiu a contratação de novos médicos em caráter excepcional para o período de greve. O sindicato rebateu a acusação, informando que um dos artigos do Código de Ética dos profissionais da área de medicina, proíbe a contratação de médicos para substituir outros que estão em greve. (Metro1)

Terroristas do Estado Islâmico executam garoto de 15 anos por ser homossexual


Integrantes do grupo terrorista Estado Islâmico executaram um garoto de 15 anos na Síria por ele ser homossexual. De acordo com informações da imprensa local, o adolescente foi jogado de um telhado, após ser preso por militantes do EI e ser condenado à morte por envolvimento amoroso com Abu Zaid al-Jazrawi, proeminente liderança do grupo. Em entrevista a uma agência de notícias do país, uma testemunha da execução relatou como tudo aconteceu. "A execução horrível ocorreu na frente de uma grande multidão", afirmou. Por causa da relação com o adolescente, Abu Zaid foi forçado a deixar a Síria e se juntar às frentes de combate do Estado Islâmico no Iraque.

Lafaiate Coutinho: Motorista morre após caminhão cair de ribanceira

Acidente aconteceu na região do povoado do Morro
O condutor de um caminhão pertencente à empresa Leite Sol, sediada em Jequié, morreu no início da tarde deste sábado (02) após um acidente numa estrada de chão na região do povoado do Morro, município de Lafaiete Coutinho (354 quilômetros de Salvador). O acidente aconteceu por volta das 13h30, quando o motorista perdeu o controle da direção do veículo que precipitou-se numa ribanceira na margem da estrada. A vítima, Gabriel, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié foi acionada e seguiu para o local, de onde encaminhará o corpo ao Instituto Médico Legal. Ainda de acordo com informações chegadas ao Blog Marcos Frahm, o motorista seguia sozinho no caminhão da empresa de laticínios quando fazia coleta de leite em localidades rurais de Lafaiete e retornaria para Jequié. 


Em apenas cinco dias, mais de 60 detentos fogem de 4 delegacias na Bahia

18 presos fugiram do Complexo Policial de Porto Seguro
Delegacias de quatro municípios no interior da Bahia registraram fugas de 68 presos nos últimos cinco dias. Os casos aconteceram entre 28 de dezembro e 1º de janeiro em Irecê (região centro-norte), Cícero Dantas (norte), Porto Seguro (sul) e Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O mais recente foi em Simões Filho, onde ao menos 16 presos escaparam da carceragem da 22ª delegacia, na madrugada de sexta-feira (1º). De acordo com a polícia, os homens serraram as grades de uma cela que dá acesso ao pátio do banho de sol, onde a grade superior foi arrombada. Em Cícero Dantas, onde foi registrada a maior fuga, 24 dos 52 presos da delegacia da cidade escaparam após render um policial que fazia segurança da carceragem. O caso ocorreu no dia 31 de dezembro. De acordo com o delegado Ozório Miguel, o agente foi surpreendido pelos detentos quando tentava colocar os presos dentro da cela após o banho de sol. Entre os fugitivos, cinco são considerados de alta periculosidade e respondem a crimes como homicídio e tráfico de drogas. Os demais estavam presos por furto, crime considerado de menor potencial ofensivo. Até este sábado, somente cinco foram recuperados. Dois se apresentaram por espontânea vontade e outros três foram recapturados pela polícia. 

Do G1

Teixeira de Freitas: Pai é preso acusado de abusar de filhas gêmeas de 14 anos

 Foto: Sulbahia News
Marcos da Silva Santos é acusado de estuprar filhas
Um homem foi preso em flagrante nesta sexta-feira (1º) acusado de estuprar as filhas gêmeas de 14 anos, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado. De acordo com informações do site Sulbahia News, o abuso foi filmado nesta sexta por uma das garotas. Com o vídeo, a Polícia Militar foi chamada. Marcos da Silva Santos, de 41 anos, tentou fugir, mas foi preso próximo a um mercado no Centro da cidade. Segundo uma das vítimas, os estupros eram cometidos dentro de casa e aconteciam há cerca de dois anos. Ainda de acordo com relato de uma das filhas e vítima do próprio pai, ele as ameaçava de morte, caso elas revelassem os abusos. Já a mãe das garotas afirmou que nunca desconfiou de nada. Na delegacia, Marcos declarou achar que a prática é comum. Exames feitos pelo Departamento de Polícia Técnica comprovaram que as garotas tiveram os hímens rompidos. Marcos da Silva Santos pode ser indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.

Do Bahia Notícias 

Presidente reeleito da OAB-BA, Luiz Viana é empossado e fala em ‘crise de mercado’

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
Luiz Viana e nova diretoria tomam posse
O presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, foi empossado em cerimônia realizada nesta sexta-feira (1º), na sede da seccional, no bairro dos Barris. Na solenidade, tomou posse também a nova diretoria da instituição, composta pela vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, pelo secretário-geral Carlos Medauar Reis, pelo secretário-geral adjunto Pedro Nizan Gurgel e pela tesoureira Daniela Borges, além do novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Augusto Coutinho, e sua diretoria. A cerimônia contou também com a presença dos novos conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da seccional no primeiro mandato de Viana, Inana Campos e Maurício Vasconcelos. No discurso de posse, o mandatário reeleito em 25 de novembro afirmou que a tônica de sua gestão no triênio 2016-2018 será a “unidade”. “Através da unidade vamos fortalecer a nossa entidade para enfrentar os desafios que nós temos pela frente", declarou. Viana destacou também que 2016 deve ser um ano de “crise de mercado” na advocacia e que será preciso “destemor” para enfrentá-la.  “Eu espero que nós possamos trabalhar com destemor e inclusão. Destemor de enfrentar as crises que nós haveremos de vivenciar em 2016. Crise econômica, crise política, crise moral, crise ambiental, mas, para nós da advocacia, sobretudo, uma crise de mercado. Uma crise grave que exclui muitos colegas. E um dos nossos grandes desafios será enfrentar com destemor a inclusão de todos os colegas advogados que estão sendo excluídos", afirmou. BN

Ibirataia: PM apreende espingarda na casa de homem acusado de agredir esposa

Espingarda foi encontrada com o marido (Foto: OPB)
Policiais Militares do PETO, por volta das 22h30 desta sexta-feira (01), foram acionados por meio de denúncia anônima sobre uma briga de casal no povoado de Tesourinhas, município de Ibirataia. Ao se deslocarem ao local os PM's identificaram o suposto agressor, Lucas dos Santos Oliveira (26). Dentro do imóvel a guarnição encontrou uma espingarda calibre .32 com três cartuchos e um facão. Segundo o blog Ocorrência Policial, a esposa de Lucas foi atendida na Fundação Hospitalar de Ibirataia devido às agressões. Ele o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ibirataia. Como o delegado Dr. Jefferson Almeida está de férias, e o município não tem um delegado plantonista, o flagrante teve que ser lavrado em Jequié.

Ibirataia: Dupla acusada de roubar celulares na cidade é presa pela PM

Dupla tentava fugir para Ipiaú (Foto:Ocorrência Policial)
Após denúncia de que dois homens a bordo de uma motocicleta Honda Pop 100 de cor vermelha, por volta das 21h20, teriam roubado duas jovens no centro da cidade de Ibirataia, Guarnições da Polícia Militar realizaram um cerco nas vias de fuga. A guarnição Bravo do PETO conseguiu interceptar os suspeitos nas proximidades do "Campo do Ceará", na BA-650, próximo a Ipiaú. Após abordagem os elementos foram identificados como Rodrigo Barreto Alves (19) e F.C.J. (17). Com eles os policiais encontraram os dois celulares subtraídos das vítimas. Ambos simularam estar portando arma de fogo para cometerem o crime. A dupla foi apresentada na Delegacia de Polícia de Ibirataia, bem como o material recuperado e a motocicleta apreendida. 

Do Ocorrência Policial

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil


As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016. O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas. Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Ibirataia: Multidão participa do Réveillon 2016

Fotos: Tesouras Notícias 
Ibirataenses e visitantes lotaram o jardim principal da cidade
Uma multidão participou na noite desta quinta-feira (31) do Réveillon 2016 no Jardim Principal da Praça Basílio Miguel de Souza que pelo terceiro ano foi ornamentado desde o início do mês de dezembro/2015 pela Prefeitura Municipal de Ibirataia. Uma estrutura foi montada com telão, luzes, som e apresentações musicais pelos artistas da terra, no Coreto, que tem sido uma grande novidade construída na atual gestão. A contagem regressiva foi feita pelo locutor e radialista Carlos Souza, acompanhada pela multidão presente. Houve por cerca de 10 minutos a queima de fogos artificiais. Após os ibirataenses e visitantes se confraternizaram já no Novo Ano, ao som do grupo musical Van & Viny. "Foi muito lindo! Adorei bastante o réveillon de nossa cidade que cada ano tem sido melhor", disse um ibirataense à reportagem do Tesouras Notícias. Ver Fotos

Carlos Souza fez a contagem regressiva para receber o novo ano
Vinny animou o Réveillon 2016


Tesouras Notícias 

Ibirataia: Primeira Igreja realiza o Culto da Virada

Pr Gildson Araújo Matos (Foto: Tesouras Notícias)
A Primeira Igreja Batista de Ibirataia (PIB), sob o comando do pr Gildson Araújo Matos realizou na noite desta quinta-feira (31), o tradicional Culto da Virada. Hinos de louvor a Deus, apresentações musicais, cânticos de louvor, momentos de gratidão, retrospectiva do ano de 2015, peça teatral, dentre outras, fizeram parte da programação festiva, além da posse da nova diretoria da Igreja para o ano de 2016. O pr Gildson levou os membros, congregados e visitantes a refletirem sobre o tema da mensagem intitulada: "O que Deus espera de você em 2016"? Após com uma oração de gratidão, recebeu o Novo Ano, onde os irmãos na oportunidade se confraternizaram, desejando um novo ano repleto de paz, saúde e muitas realizações. Ver Fotos

Irmãos refletiram no culto da última noite de 2015

Tesouras Notícias 

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir desta sexta


Decretado por assinatura da presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (29), o salário mínimo com o valor de R$ 880 começa a valer nesta sexta-feira (1º). O reajuste de R$ 92 (11,6%) em relação ao ano passado terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o valor. O reajuste foi feito com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. O cálculo também conta com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores. BN

Seis apostas vão dividir os R$ 280 milhões da Mega da Virada

Sorteio foi realizado em São Paulo
A Mega-Sena da Virada foi sorteada na noite desta quinta-feira (31) em São Paulo, com exibição ao vivo pela TV. A premiação chegou a ser estimada em R$ 280 milhões, mas o valor será de cerca de R$ 246 milhões, segundo informou a Caixa Econômica Federal após o fechamento das apostas hoje.Veja os números sorteados: 02 - 18 - 31 - 42 - 51 - 56. Segundo a Caixa, seis apostas acertaram as dezenas sorteadas - uma de Alagoas, uma de São Paulo e quatro do Espírito Santo. Cada aposta vai faturar cerca de R$ 41 milhões. As apostas ganhadoras são de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), duas de Vitória (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). No ano passado, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT).


Acusado de desacato, ex-jogador do Bahia é preso em Jequié

Guilherme Santos já atuou em diversos clubes brasileiros
A polícia militar prendeu na madrugada desta quinta-feira (31) em Jequié, o jogador de futebol, Guilherme Santos (28), ex-atleta do Criciúma. Ele foi detido por desacato. Segundo informações policiais, Guilherme estaria na companhia de amigos, bebendo e ouvindo um som em alto volume no São Judas Tadeu. Populares teriam acionado a polícia para impedir o barulho provocado por Guilherme e seus amigos. Ainda segundo a PM, ao ser repreendido, o jogador de futebol teria desacatado as autoridades policiais. Ele e um amigo foram conduzidos até a 9ª Coorpin. Na manhã desta quinta (31), o jogador e o parceiro foram liberados. A dupla responderá um termo circunstanciado de ocorrência. Atualmente sem clube, Guilherme Santos já atuou no Bahia, Vasco da Gama, Atlético Mineiro, Avaí, Figueirense e em um time espanhol. A família do atleta reside em Jequié, onde ele nasceu. 

Do Giro em Ipiaú

Sorteadas as seis dezenas da Mega-Sena da Virada


O sorteio da Mega-Sena da Virada, realizado nesta quinta-feira (31/12) em São Paulo, poderá pagar R$ 246.533.514,29 para quem acertar as seis dezenas.
02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56
Neste sorteio, o prêmio não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante. De acordo com a CEF, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 1,7 milhão, o que representa mais de R$ 56,6 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 35 imóveis no valor de R$ 8 milhões cada, ou 25 jatos particulares.

Dólar fecha o ano com alta de 48,9% e pode subir mais em 2016


O dólar fechou o último pregão do ano em alta, numa sessão marcada pelo volume reduzido e pela briga na formação da Ptax, taxa calculada pelo Banco Central que serve de referência para uma série de contratos cambiais. O dólar avançou 1,95% ontem, a R$ 3,9601. No mês, a moeda norte-americana subiu 2,14% e no ano, 48,93%. Grandes bancos internacionais apostam que o nível de R$ 4 para o dólar veio para ficar. Casas como o Morgan Stanley, HSBC, Barclays e Lloyds Bank dizem que qualquer alívio sobre a taxa de câmbio no Brasil será momentâneo e, assim, o dólar deve passar o novo ano na casa dos R$ 4. Entre os demais emergentes, há elevada expectativa de que o yuan chinês sofra nova desvalorização ao longo dos próximos 12 meses. Em meio às incertezas políticas e econômicas e com a firme aposta de que a recessão continuará em 2016, grandes bancos globais não veem espaço para a recuperação da moeda brasileira. "Esperamos que o real continue com desempenho pior que outras divisas emergentes em 2016. A correção já ocorrida foi grande, mas o crescimento continua fraco com apenas um pequeno sinal de ajuste estrutural", dizem os analistas de câmbio do Morgan Stanley. Para a casa, o dólar fechará o primeiro trimestre em R$ 4,20, atingirá a máxima de R$ 4,50 no terceiro trimestre e terminará o ano em R$ 4,45. BN

Governo repassa recursos e salários do Judiciário são pagos


O Governo do Estado repassou na quarta-feira (30/12) ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) R$ 95 milhões para pagamento dos servidores do Judiciário.  Segundo o governo, o valor já estava disponível, mas era preciso de um pedido formal do TJ-BA para ser liberado. Segundo o TJ-BA, com o valor o órgão iniciou de imediato o pagamento da parcela líquida dos vencimentos. Ainda é esperada a suplementação da parcela referente ao pagamento dos encargos e demais obrigações da folha de pessoal do mês de dezembro. Na mesma quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, um mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O objetivo do mandado era fazer o governo do estado repassar recursos suplementares, para que o TJ-BA conseguisse pagar o salário de seus servidores. O STF entendeu que não houve omissão do governo.