Ibirataia: Secretaria de Saúde entrega próteses dentárias à beneficiários
A Prefeitura Municipal de Ibirataia,
através da Secretaria de Saúde, realizou a entrega de mais uma quantidade de
próteses dentárias aos beneficiários da rede municipal de saúde. Já foram
disponibilizadas aproximadamente 300 próteses dentárias, uma média de 30 próteses/mês aos pacientes
cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2013. De acordo Alexandro
Miranda, titular da pasta, a Secretaria de Saúde tem buscado ampliar as ações e
melhorar o atendimento da população. O município já conta com uma equipe de
sete especialistas em odontologia, uma equipe de protistas, e, com bastante
empenho a Secretaria adquiriu cinco novos consultórios odontológicos e em breve
estará sendo implantado no município o CEO (Centro especializado em
odontologia), com a realização de canais, cirurgias bucais e muito
provavelmente implantes dentários.
Dilma anuncia corte de 8 ministérios e Wagner é confirmado na Casa Civil; confira reforma
Ex-governador baiano será chefe da Casa Civil
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, oficialmente, a nova
configuração da Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (2). A
reforma ministerial foi explicada durante declaração feita do Salão
Leste do Palácio do Planalto e ela não respondeu a perguntas da
imprensa. O anúncio estava previsto para a última semana, mas impasses
entre os líderes do PMDB e a bancada da legenda no Congresso adiaram a
conclusão das negociações. A intenção do governo federal é reduzir até R$ 200 milhões em gastos da União com o corte dos ministérios e de cargos comissionados.
Os detalhes da economia, contudo, só serão apresentados na próxima
semana pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Entre as mudanças
especuladas, foram confirmadas, a ida do ex-governador da Bahia, Jaques
Wagner, para a Casa Civil. Arthur Chioro (Saúde) e Renato Janine Ribeiro
(Educação) deixaram o primeiro escalão, e Pepe Vargas (Direitos
Humanos) comunicou na semana passada que retomará seu mandato na Câmara
dos Deputados. Os ministérios de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade
Racial foram fundidos na pasta Cidadania, e a Secretaria de Governo vai
englobar Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência. Veja
o que continua igual e o que muda no governo Dilma:
Continuam no cargo
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Kátia Abreu (PMDB)
Cidades: Gilberto Kassab (PSD)
Cultura: Juca Ferreira (PT)
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias (PT)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro (PTB)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello (PT)
Esporte: George Hilton (PRB)
Fazenda: Joaquim Levy (Sem partido)
Integração Nacional: Gilberto Occhi (PP)
Justiça: José Eduardo Cardozo (PT)
Meio Ambiente: Izabella Teixeira (Sem partido)
Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB)
Sec. Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB)
Sec. Comunicação Social: Edinho Silva (PT)
Planejamento, Orçamento e Gestão: Nelson Barbosa (Sem partido)
Relações Exteriores: Mauro Vieira (Sem partido)
Transportes: Antônio Carlos Rodrigues (PR)
Turismo: Henrique Eduardo Alves: (PMDB)
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams (Sem Partido)
Banco Central: Alexandre Tombini (Sem Partido)
Controladoria-Geral da União: José Elito Carvalho Siqueira (Sem Partido)
Novos ministérios e/ou ministros
Principais novidades nas regras eleitorais para 2016
Nesta sexta-feira (2), quando falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2016, vence o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais que vigorem no ano que vem. Com isso, as principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira. Há ainda outras duas leis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, que foram sancionadas em dezembro de 2013, por isso serão aplicadas pela primeira vez nas próximas eleições municipais. Uma dessas leis é a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma. Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente vetou, no texto sancionado nesta semana, o item que permitia o financiamento empresarial de campanha, e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas no ano que vem.
Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Punição por rejeição decontas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.
Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido. *Informações do G1.
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Punição por rejeição de
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.
Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido. *Informações do G1.
Ibirataia: Exame de vista nesta sexta-feira (02) no COI
Atenção IBIRATAIA:
O Consultório de Olhos Integrado - COI, localizado na Rua J.J. Seabra - Centro, avisa a todos que nesta sexta-feira (02/10), estará realizando exame de vista, a partir das 08:00h.
Ibirataia: Sai a escala de árbitros para o jogo entre Seleção de Ubaitaba X Seleção de Ibirataia
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| Seleção de Ibirataia joga a primeira partida fora de casa |
Próximo domingo começará a 3ª Fase do Campeonato Intermunicipal, edição 2015. A Seleção de Ibirataia enfrentará a Seleção de Ubaitaba no jogo de Ida. Veja abaixo a escala de árbitros para a partida:
Árbitro Reinaldo Silva de Santana - FBF/Feira de Santana
Assistente 01: Marcio Mauricio Souza Cruz - FBF/Ibicaraí
Assistente 02: Luis Antônio Cerqueira - FBF/Ilhéus
4ºÁrbitro: Jaide Caue Souza Oliveira - FBF/Ubaitaba
Ituberá: Prefeita tem contas negadas pelo TCM e é multada em mais de R$ 50 mil
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| Além da reprovação das contas, a prefeita irá pagar mais de R$ 50 mil de multa |
Iramar Braga de Souza Costa (PMDB), prefeita da cidade de Ituberá, teve as contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (1) e vai pagar duas multas que somam mais de R$ 50 mil. Segundo o posicionamento da Corte, a gestora descumpriu “a determinação para recondução da despesa com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Por não ter reduzido os gastos com a folha foi multada em R$ 46.800,00. Já a penalidade no valor de R$ 5 mil está relacionada com as falhas contidas no relatório. Ela foi advertida pelo Tribunal, inicialmente, por causa dos números do 3° quadrimestre de 2012 e foi convocada a “eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014”. Não cumpriu com o acordado e os gastos com pagamento de folha chegaram a 67% da receita corrente líquida, muito acima do limite estabelecido pela LRF. A decisão ainda cabe recurso. (Bahia Notícias)
Ibirataia: Prefeitura inicia obra de recuperação do Centro Comercial de Algodão
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| A obra teve início nesta segunda-feira |
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, deu inicio nesta
segunda-feira,(28), aos serviços de recuperação do Centro Comercial Martinho Oliveira, no Distrito de Algodão. A obra beneficiará uma população de aproximadamente 6.000 pessoas e gerará cerca de 300 postos de trabalho para a comunidade algodaoense. “A recuperação do Centro Comercial Martinho Oliveira foi uma luta nossa, do Prefeito Marcos Aurélio e do vereador Antonio Santos de Jesus (Peruca)", disse o deputado Eduardo Salles.
Em 14 estados as ligações interurbanas de orelhões da Oi serão gratuitas
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| Bahia será beneficiada pela determinação da Anatel |
A partir de hoje (1°) as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados.
Informações Agência Brasil
Ibirataia: Veículo carregado de morango tomba na BA-650
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| Máquina da Prefeitura retirou o veículo do local |
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| Veículo tombou na "Curva do Álvaro" |
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| Veículo estava carregado de morango |
Tesouras Notícias
Ibirataia: Multidão participou do I Festival da Primavera
Fotos: Tesouras Notícias
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| A comunidade prestigiou o I Festival da Primavera |
O I Festival da Primavera, realizado no último final de semana pela Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer/ Diretoria de Cultura, foi bastante elogiado pela comunidade presente e visitantes de cidades da região. Artistas locais, além de grupo teatral, fanfarra, dentre outros se apresentaram na sexta (25), sábado (26) e domingo (27/09). Ibirataia demonstrou que possui uma riqueza enorme na área artística e cultural. O evento em alto estilo foi realizado no Coreto do Jardim Principal, da Praça Basílio Miguel de Souza. Centenas de pessoas prestigiaram o I Festival da Primavera no município. A idéia do evento partiu do vereador Marco Antonio Trindade Silva que recebeu o apoio da Prefeitura Municipal, secretarias municipais, desenvolvido pela Diretora de Cultura Geruza Barreto. Ao Tesouras Notícias diversas pessoas elogiaram o evento que pela sua qualidade e importância tanto no aspecto cultural, econômico-financeiro e social, por certo estará desde já inserido no calendário festivo da primavera do próximo ano.
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| Artistas locais se apresentaram no evento |
Tesouras Notícias
OAB-BA divulga lista sêxtupla a vaga de desembargador
A seccional baiana da Ordem de Advogados do Brasil divulgou na noite desta sexta-feira (30) a lista sêxtupla dos concorrentes à vaga de desembargador, escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à categoria. Compõem a lista Lia Barroso (3358 votos), Custódio Lacerda Brito (2117 votos), Sérgio Nogueira Reis (1750 votos), Sérgio Cafezeiro (1699 votos), César Eneias Martins Machado (945 votos) e Kleber Santos Andrade (779 votos). A vaga de desembargador é reservada à advocacia pelo quinto constitucional. Quem vencer o processo de escolha deverá ocupar assento na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. A lista sêxtupla segue para o Tribunal de Justiça, que elabora lista tríplice que é encaminhada ao governador Rui Costa para a definição final. A consulta à classe de advogados foi um compromisso assumido pela atual gestão da OAB-BA – durante 10 anos, o Conselho Seccional elaborava a lista. A primeira consulta ocorreu em 4 de junho de 2013 e a segunda em 8 de abril de 2014. Apesar de só haver seis candidaturas homologadas para as seis vagas, o Conselho Pleno da OAB-BA decidiu manter a votação para que a classe demonstrasse suas preferências pela ordem de votação. BN
Aprovada nova fórmula para cálculo de aposentadorias
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente. Na medida proposta por uma comissão especial, que negociou com o Planalto uma migração que ocorreria até 2018, em uma escala que começaria com 85/95 e terminaria com a fórmula 90/100. Poucos minutos antes de abrir a sessão da Câmara, marcada para evitar a votação de vetos presidenciais hoje (30), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) garantiu que a medida não pode ser vista como “birra” com Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu não incluir na pauta do Congresso o veto publicado em edição especial do Diário do Congresso de ontem sobre o projeto da minirreforma política, que trata do financiamento privado de campanha, voto impresso e da janela partidária. “Ninguém está fazendo birra de nada. Não tem objetivo nenhum disto. Existe uma matéria que se lutou para que fosse publicada em edição extraordinária do Diário Oficial para que se permitisse que fosse hoje [para a pauta do Congresso] e aí não pautar. É esse o problema”, explicou Cunha. A sessão da Câmara foi uma imposição dos líderes parlamentares que queriam definir estes pontos da legislação eleitoral até sexta-feira (2), prazo para que as regras valham para as eleições do próximo ano. Segundo Eduardo Cunha, se não votar hoje, a pauta do Congresso pode ser vencida, sem problemas na próxima semana. Mas a base aliada quer esgotar temas - reajuste do salário de servidores da Justiça e o texto que vincula o índice de correção de aposentadorias ao usado no ajuste do salário mínimo. Por resolução do Congresso, a sessão de vetos tem que ocorrer na terceira terça-feira de todo o mês. No caso de não haver quórum, a pauta é adiada para a terça-feira seguinte. E foi este o argumento usado por Cunha para explicar que não há uma questão direta com o Senado. “O que foi combinado comigo foi que eu não fizesse a sessão. É uma questão política. Foi uma determinação dos líderes, tanto da situação quanto da oposição. Só não participaram desta decisão os líderes do PT, do PcdoB e do PDT. Eu tenho pauta. A Casa não vai ficar parada”, afirmou Cunha. BN
Antônio Brito muda título eleitoral para Jequié e pode se candidatar em 2016
Foto: Bahia Notícias
O deputado federal Antônio Brito (PTB) era apontado como um dos possíveis candidatos à prefeitura de Salvador em 2016 que seriam apoiados pelo governador Rui Costa (PT), de forma a tentar forçar um segundo turno e diminuir a chance de ACM Neto (DEM) se reeleger. Porém, isso não deve acontecer. Brito transferiu o título eleitoral para a cidade de Jequié nesta quarta-feira (30) e deve concorrer ao posto de chefe do legislativo do município. "Lá eu tive 36 mil votos, a presidente Dilma teve 40 mil. Então, nesse momento, você tem a proposta de uma cidade que eu nasci[Salvador] e outra que é a minha principal base eleitoral", afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole. BN
Senado aprova extensão da 'PEC da Bengala' para funcionalismo público
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| Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado |
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas. "É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo", disse José Serra. Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.
Bahia Notícias
Ubatã: Almoxarifado da prefeitura pega fogo
Foto: Reprodução / Ubatã Notícias
Um incêndio na madrugada desta quarta-feira (30) destruiu o almoxarifado da prefeitura de Ubatã, na região do Médio Rio de Contas, sudoeste baiano. De acordo com informações da PM local, o fogo começou por volta das 2h, no prédio situado no centro da cidade. O site Ubatã Notícias informou que as chamas destruíram diversos itens armazenados, como revestimento de piso, cimento, material de expediente, além de produtos inflamáveis, como tintas, pneus, tubos, conexões, fios e materiais elétricos. O temor era que o fogo atingisse prédios vizinhos e outros departamentos da prefeitura. Para tentar debelar o fogo, servidores públicos municipais derrubaram as portas do almoxarifado e usaram baldes com areia e água para controlar o incêndio, debelado por volta das 3h30. A PM informou que ainda não se sabe as causas do incêndio. Via Bahia Notícias
Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresas para partidos
Foto: Elza Fiúza/ABr
Do Bahia Notícias
A Lei da Reforma Política foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (29), que vetou sete itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional, incluindo o trecho que permitia doações de empresas para campanhas eleitorais. Para justificar o veto, a presidente se baseou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucionais as normas que permitiram que pessoas jurídicas fizessem contribuições. Porém, a Câmara dos Deputados já havia votado pela manutenção da prática em votações realizadas em setembro. Entre as mudanças, que já devem valer para as eleições de 2016, estão a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e a mudança do prazo de filiação partidária de um ano para seis meses antes do pleito. A janela para que pessoas com cargos eletivos deixem sua legenda sem perda de mandato passa a valer nos 30 dias que antecedem o prazo final estabelecido para a filiação, com possibilidade de disputa da eleição majoritária ou proporcional. Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Entre os vetos, está também a proposta de impressão, pela urna eletrônica, do voto do eleitor. Segundo Dilma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a medida causaria um impacto de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016. Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido. "Após exame da documentação apresentada, a Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral informou que o quantitativo de apoio comprovado (....) excede o total exigido pela norma (486.679, correspondente a 05% dos votos válidos nas eleições de 2014) em 14.761 apoios", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, no parecer favorável ao registro do partido. O partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política, "progressistas", e de mulheres e homens que "manifestaram sempre sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, exclusão e terríveis condições de vida". "Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários. Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder", informa o partido, em sua página na internet.
Bahia Notícias
Ibirataia: XIII Feira do Conhecimento do Colégio Cristão Betânia
Fotos: Tesouras Notícias
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| XIII Feira do Conhecimento foi apresentada no Jardim Principal |
O Colégio Cristão Betânia (CCB), realizou na tarde desta terça-feira (29), a XIII Feira do Conhecimento que este ano teve como tema: "Miscigenação: Três raças, uma história". Nos estandes localizados no Jardim Principal da Praça Basílio Miguel de Souza, alunos, professores, coordenadores e direção da CCB apresentaram uma série de informações para a comunidade ibirataense explicados com muito detalhe pelos alunos sobre o cruzamento de raças a partir dos três grupos étnicos básicos: o indígena, o branco e o negro. A exposição apresentada foi literalmente uma rica aula de conhecimento.
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| Equipe de professores do CCB |
Tesouras Notícias
Pesquisa aponta que desemprego no país chegou a 8,6% em julho
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (29), apontaram que a taxa de desemprego alcançou a marca de 8,6% em três meses até julho. É o maior índice da série histórica, iniciada em 2012. No mesmo período do último ano, a taxa era de 6,9%. Estima-se que 8,6 milhões de brasileiros estejam sem trabalho no trimestre. A pesquisa mostrou ainda que o rendimento médio é de R$ 1.881 e que não houve variação nos rendimentos reais dos empregados do setor privado com e sem carteira de trabalho assinada, tal como os que trabalham por conta própria e empregadores.
Cacau tem alta de 20% com variação do dólar
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| Com a alta do dólar o cacau subiu de preço |
Lamento de milhões, alegria de milhares.
O dólar na faixa dos R$ 4,00 tem feito a alegria dos produtores de cacau sul-baianos. A variação do dólar fez a cotação do produto disparar e atingir a máxima de R$ 150,00 a arroba. Ontem, o produto fechou a R$ 144,00. A arroba do cacau estava cotada há R$ 120,00 em 21 de agosto. Ou seja, alta de 20% em menos de 40 dias.
Do Pimenta
Metade das prefeituras da Bahia estão com salários atrasados
Cerca de metade dos municípios baianos estão com salários atrasados. Segundo levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), quase 200 prefeituras não estão pagando o salário do servidor em dia. A maioria dos prefeitos adiantou que provavelmente não pagará o 13º salário no final do ano. Eles reclamam que a arrecadação nos municípios caiu mais de 30% neste ano, comparado com o mesmo período de 2014. Os prefeitos dizem que estão adotando medidas para amenizar o impacto da crise econômica do país. Muitos estão demitindo contratados, reduzindo diárias, gratificações, horas extras, os próprios salários e dos secretários. A estimativa é que mais de 4 mil pessoas serão demitidas pelos municípios nos próximos meses. Somente em Itabuna serão 200 desempregados a partir de primeiro de outubro. Entre os prefeitos com salários reduzidos estão os de Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas e Cairu. O de Itabuna, Claudevane Leite, desde 2013 abriu mão de 30% do salário.
Informações do Pimenta
Ibirataia: 9º Congresso Mulheres Restauradoras
ATENÇÃO!
O Ministério Internacional Betânia estará realizando entre os dias 02, 03 e 04 de outubro, o 9º Congresso Mulheres Restauradoras. A Inscrição custará R$ 12,00 (doze reais). Contato através do telefone 73-3537-2421. Participe!
Love Hits divide palco com Calcinha Preta na House Music em Itabuna
A Banda Love Hits, considerada o “fenômeno de público na região”, se apresentou, na última sexta-feira (25), na House Mix, maior casa de show do sul da Bahia. A banda, que vem conquistando fãs e é recorde de publico por onde passa, dividiu palco com a Banda Calcinha Preta, uma das maiores bandas de forró do Brasil, que emplacou uma música na telenovela da Rede Globo. A banda Love Hits ainda fez show neste sábado em Itagi, sudoeste do estado da Bahia.
Do Ubatã Notícias
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