Pedido de impeachment contra Dilma é 'golpe de estado', diz presidente do PSOL
Foto: Divulgação PSOL
O presidente do PSOL na Bahia, Marcos Mendes, se diz contra as manifestações deste domingo (16) e acredita que pedido de impeachment à presidente Dilma Rousseff (PT), principal bandeira do protesto, é "golpe de estado". "A gente sempre deixa claro que somos críticos à política adotada pelo PT. O Partido dos Trabalhadores, quando chegou ao poder, acabou reproduzindo a mesma política do DEM, PSDB e PDMB. Mesmo assim, a gente vê esse pedido de impeachment como um golpe de Estado que está sendo orquestrado pela direita e setores conservadores da sociedade", afirmou Mendes. De acordo com a análise do socialista, os tucanos acreditam que poderão voltar ao poder com o impeachment, mas não para promover mudanças estruturais no país. "Não querem transformar o Brasil em um país mais justo e inclusivo. O DEM e o PSDB querem apenas ter a máquina do Estado de volta para dar continuidade à gestão excludente e racista", acrescentou. Mendes aproveitou para criticar a postura da oposição diante do escândalo de corrupção na Petrobras quando eles mesmos protagonizaram o mensalão tucano, a Operação Zelotes e escândalos, como aqueles em que o ex-candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), está envolvido. BN
6 órgãos abrem inscrições para 1.288 vagas na segunda-feira
Pelo menos 6 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (17) para 1.288 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.Os salários chegam a R$ 9.627,44 na Prefeitura e Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás (GO). Somente na Prefeitura de Salvaterra (PA) são 678 vagas. Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) vai abrir processo seletivo simplificado para 141 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 2.350,09 a R$ 4.232. As inscrições podem ser feitas no período de 17 a 24 de agosto pelo site www.iases.es.gov.br. Os cadidatos serão avaliados por meio de análise de documentação, entrevista, teste de aptidão física e investigação social, de acordo com o cargo
Polícia Militar de Santa Catarina: A Polícia Militar de Santa Catarina vai abrir inscrições para 85 vagas de agente temporário. O salário é de R$ 1.017 e é exigido ensino médio completo. As inscrições podem ser feitas de 17 de agosto a 14 de setembro na Unidade Policial Militar da cidade que está oferecendo a vaga. O processo inclui uma prova teórica que será aplicada no dia 27 de setembro, das 14 às 18h, além de exame de saúde e questionário de investigação social.
Prefeitura e Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás (GO): A Prefeitura e a Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás (GO) divulgaram dois editais de concursos públicos para um total de 363 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Na prefeitura são 340 vagas, sendo 85 imediatas e 355 para formação de cadastro de reserva. Na câmara são 23 vagas. Os salários variam de R$ 788 a R$ 9.627,44. As inscrições devem ser feitas de 17 de agosto a 20 de setembro pelo site www.institutocidades.org.br. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 25 de outubro (veja os editais no site da organizadora).
Após arquivamento de 1210 processos, 1ª Vara Crime de Itabuna estabelece nova meta
Após atingir a marca de 1210 processos arquivados, a 1ª Vara Crime de Itabuna, no sul do estado, estabeleceu uma nova meta. Nos próximos meses, o objetivo é baixar mais mil processos, atendendo ao pedido da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais às comarcas, que acelerem as baixas processuais. Formada pela escrivã Celina Gude, assessora Analu Leite, escreventes Cristiane Novais, Marilene Ferreira e Verônica Gonçalves, e oficiais de justiça Márcio Ronald, José Geraldo e Fred Robson, além dos estagiários Polyanna Guterres, João Paulo, Victor Bispo, Ailton Alexandrino e Ailton Júnior, a equipe foi coordenada pelo juiz titular Murilo de Castro Oliveira, que orientou os servidores na seleção dos processos aptos ao arquivamento. “Em regime de mutirão, tomamos as providências necessárias à concretização do intento. Estamos empenhados em reduzir o acervo da unidade e em melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou. Após a redução, a Vara conta agora com 5.082 processos, cuja baixa é importante para viabilizar a atualização das estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.
Ibirataia: Pequeno agricultor colhe mandioca de 29 kg
O pequeno agricultor Nilton Santana do Nascimento (56), morador da cidade de Ibirataia colheu numa fazenda da família uma raiz de mandioca que pesa 29kg. Animado com a descoberta, Nilton Santana, mais conhecido na cidade como “Alemão”, conta aos amigos que estava na Fazenda Flor de Anil, na última quarta-feira (12), quando colheu o tubérculo de 63 centímetros de altura e 88 de circunferência. “Ela estava afastada da plantação, tava sozinha perto da roça de cacau, quando meu pai resolveu arrancar pra dá pras galinhas. Mas quando ele percebeu o tamanho, foi impressionado”, relata Luandes, filho de Alemão.
A raiz deve permanecer intacta nos próximos dias para exibição na residência da família no bairro Nova Ibirataia de Baixo, após isso será transformada em puba, e posteriormente em bolos.
Giro em Ipiaú
Giro em Ipiaú
Receita deposita terceiro lote de restituição do IRPF 2015 amanhã
A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphonesque permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS. A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Ibirataia: Município avança na qualidade em saúde
O atendimento médico em Ibirataia conta hoje com novas especialidades, um significativo avanço na qualidade em saúde do município. Seis novas especialidades são ofertadas aos munícipes, tais como: Cardiologia, Urologia, Ginecologia, Pediatria, Ultrassonografia e um cirurgião geral, atendimentos realizados na Fundação Hospitalar. "Viabilizar o acesso a médicos especialistas também faz parte da sistematização da oferta de saúde à população pela administração do prefeito Marcos Aurélio", salienta Alexandro Miranda, Secretário Municipal de Saúde.
III Copa de Jiu-Jitsu em Ipiaú
Acontecerá neste domingo (16) no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, a III Copa de Jiu-Jitsu na cidade de Ipiaú. O evento começará a partir das 09:00h. As inscrições serão feitas até o dia 15 de agosto. A Academia Roozevelt Jiu-Jitsu irá representar a cidade de Ibirataia através dos seguintes lutadores: Roozevelt Terceirinho, Alessandro Sales, Angelo Lino e Marcel Ravi.
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| Professor Roozevelt Lino com seus alunos |
Tesouras Notícias
Ibirataia: Parabéns Psicóloga Brena Luiza pela sua formatura
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| A colação de grau foi realizada no Centro de Convenções de Ilhéus |
A ibirataense Brena Luiza colou grau na noite desta sexta-feira (14), em Psicologia pela Faculdade UNIME, turma 2015.1. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções de Ilhéus. Familiares, amigos e convidados participaram da belíssima festa onde cerca de 30 novos psicólogos receberam seus certificados de graduação. Caravanas de amigos ibirataenses e de cidades da região se deslocaram para participar do ato solene. A organização do evento ficou por conta da Terceira Via. Após a solenidade, o baile festivo foi realizado no Buffet Art de Servir, na cidade de Itabuna. O grupo musical Handerson & Banda animou a noite festiva. A Psicóloga Brena Luiza é filha da professora Marli Pereira, ela que atualmente é a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Ibirataia e José Bispo dos Santos, conhecido por Zé do Bidé, ex-vice prefeito de Ibirapitanga. Muito extrovertida, educada e inteligente a ibirataense Brena, recebeu todos os convidados, agradecendo pelo carinho e presença em sua formatura. Vale registrar dentre os presentes, a presença do presidente da Câmara Caio Pina, a Secretária de Educação, Lenise Luedy, professores, diretores escolares, dentre outras autoridades. Parabéns Brena! Muitas felicidades é o que todos lhes desejam. Ver
Fotos
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| Familiares e amigos marcaram presença na solenidade |
Tesouras Notícias
Ibirataia enfrenta Gandú e Ibirapitanga enfrenta Itagibá pelo Intermunicipal
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| O jogo será realizado no Estádio O Tesourão (Foto:Tesouras Notícias) |
A Seleção de Ibirataia joga em casa contra a Seleção de Gandu. O escrete ibirataense venceu o primeiro jogo pelo placar de 2 x 0 na primeira partida do certame, realizada em Ituberá. Já Gandu venceu a seleção de Camamu também pelo placar de 2 x 0. O jogo entre Ibirataia e Gandu pode defini o líder do grupo. A Seleção de Ibirataia é uma das favoritas da competição e no último Intermunicipal ficou em 5º lugar do certame.
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| O jogo será realizado no Estádio Municipal de Ibirapitanga |
Já a Seleção de Ibirapitanga realiza, neste domingo (16), a partir das 15h, em Ipiaú, o segundo jogo da fase de grupos contra a Seleção de Itagibá. A classificação do grupo segue embolada após os empates, na rodada anterior, entre Ibirapitanga vs. Ubaitaba e Itagibá vs. Jitaúna. Duas seleções de cada grupo se classificam para a próxima fase. Ibirapitanga participa do Intermunicipal pela primeira vez e a expectativa da gestão Isravan Barcelos é que a equipe faça uma grande competição.
Com informações do Ubatã Notícias
Jequié: Interditado, aeroporto terá obras iniciadas nesta segunda
Sem poder realizar nenhum voo desde outubro do ano passado, quando foi interditado, o aeroporto de Jequié, no sudoeste, deve ter as obras de revitalização iniciadas na próxima semana. A previsão é que os trabalhos comecem a partir desta segunda-feira (17) e sejam encerradas em outubro. Depois disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará uma visita ao local para avaliar e definir se o equipamento estará apto para operar. Para a reabertura do terminal Vicente Grillo, prefeitura de Jequié e governo do estado compartilharão os trabalhos. A prefeitura fará intervenções, como roçagem do terreno, terraplanagem e recuperação do muro patrimonial a partir desta segunda. Depois desses trabalhos, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) fará obras de recapeamento da pista de pouso e decolagem, construção de novo indicador de vento (biruta), sinalização horizontal e vertical. Nesta semana, técnicos da Diretoria de Aeroportos e Terminais estiveram no aeroporto para realizar levantamento das ações.
Bahia Notícias
Chacina na Grande São Paulo deixou 19 mortos, diz Secretaria de Segurança
As execuções que ocorreram na noite dessa quinta-feira (13) em municípios da Grande São Paulo resultaram em 19 mortes e deixaram sete pessoas feridas, informou o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa realizada nesta manhã. A chacina é a maior registrada este ano no estado. Os crimes nos municípios de Barueri, Osasco e Itapevi, em um raio de 7 quilômetros, entre as 21h e as 23h. O secretário informou que não descarta a hipótese de retaliação pela morte de um policial militar e um guarda civil metropolitano. O policial foi vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, na última sexta-feira (7), em um posto de gasolina em Osasco. Na quarta-feira (12), um guarda também foi assassinado. Das seis primeiras vítimas identificadas, cinco tinham antecedentes criminais, uma delas por tráfico de drogas. Por isso, a secretaria reforçou o policiamento nessas cidades com homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e da Força Tática, por receio de que ônibus sejam queimados esta noite. Do total de 19 mortes, 15 ocorreram em Osasco, três em Barueri e uma em Itapevi.
PM apreende 39 quilos de maconha em Teixeira de Freitas
Por volta das 10h30 desta quinta-feira (13), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 87ª CIPM de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, prendeu um acusado de tráfico de drogas e apreendeu dois adolescentes com 39 kg de maconha prensada, 80 gramas em papelotes, um moto Twist Honda com restrição de roubo, três celulares e duas balanças de precisão. A prisão aconteceu após uma denúncia anônima apontando uma boca de fumo na Rua 3, Casa 3, no bairro Kaikan. Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos e Gabriel da Silva Venturim, de 31 anos foi preso. Os três suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil da cidade.
Ipiaú: Reunião da CIR/Jequié discutiu a saúde da região
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| A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Ipiaú |
A Comissão Intergestora Regional (CIR/Jequié) se reuniu na manhã desta
quinta-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú com o objetivo de
discutir e pontuar as questões relacionadas à saúde da região. Diversas
autoridades a exemplo do prefeito Deraldino Araújo, vereadores, servidores das secretarias
municipais de saúde, além de contar com a participação de diversos secretários
de saúde da região e autoridades da Base Regional de Saúde. De acordo o Coordenador
da CIR e Secretário de Saúde de Ibirataia, Alexandro Miranda, o encontro foi
extremamente positivo, pois, além de discutir os assuntos relacionados à saúde
da Região, ficou também definido que a Comissão composta por Secretários da Região
do Médio Rio das Contas e do Vale do Jiquiriçá precisa estar unida para
garantir o fortalecimento da saúde dos municípios. Miranda, parabenizou o município anfitrião pela receptividade, apoio e organização do evento.
Tesouras Notícias
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão. A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento, que atualmente está em liberdade. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado como crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual. (Agência Brasil)
Ibirataia poderá ser contemplada com Distrito Integrado de Segurança Pública - DISEP
Inspetores da Secretaria de Segurança e autoridades locais visitaram a área onde futuramente será construído o DISEP.
Uma das estruturas do programa estadual Pacto pela Vida no
enfrentamento à criminalidade, o Distrito Integrado de Segurança Pública
(Disep), pode vir a ser uma realidade em Ibirataia. Na manhã desta terça (12), uma visita técnica feita pelos inspetores da Secretaria de Segurança Pública do
Estado, senhores José Eduardo Alves e Eduardo de Mello Pires, avaliaram as
instalações da delegacia e área onde possivelmente será construído o novo DISEP,
algumas autoridades do município participaram da vistoria, a exemplo do Dr.
Reinaldo Peixoto Marinho (Juiz da Comarca local), Dr. Jeferson de Almeida (Delegado),
Elmar Lopes (Secretário Municipal de Planejamento), Dr. Luiz (Advogado da
Prefeitura), Juca Muniz Ferreira Neto (Chefe Municipal de Convênios), dentre
outros.
A construção do novo Distrito Integrado de Segurança Pública é uma
demanda da SEPLAN junto ao Governo do Estado, caso seja viabilizado irá
garantir a intensificação das ações de combate à criminalidade e prevenção à
violência. De acordo com o Prefeito Marcos Aurélio, o planejamento do município
para a segurança tem demandado alguns projetos ao Governo do Estado, entre eles
a construção do DISEP no município. "A delegacia de nossa cidade além de
estar em um local impróprio, já não atende os requisitos para um trabalho de
segurança adequado, precisamos de uma nova estrutura que ofereça à população a
condição de ser mais bem atendida.” Salientou.
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| Instalações da atual delegacia foram verificadas |
ASCOM/PMI
Tempo seco e até saliva podem ressecar os lábios; veja como hidratá-los
Lábios ressecados e rachados não são prejudiciais apenas para a aparência. Segundo o dermatologista Alberto Pinto Cordeiro, de Santo André (SP), o problema pode levar a sangramentos e facilitar o aparecimento de herpes, bolinhas vermelhas e dolorosas que costumam se instalar nos cantos da boca. "A grande vilã é a baixa umidade do ar, que faz com que as células do corpo percam água para o ambiente e desidratem", diz o médico. Outros fatores que podem fazer estragos são a saliva, que contém sódio e, por isso, favorece o ressecamento, e alguns medicamentos, como a isotretinoína. "Por essa razão, estão mais sujeitas às rachaduras nos lábios as pessoas que têm a pele seca e fina, caso dos idosos; quem passa muitas horas exposto ao sol, vento ou ar condicionado; quem tem o costume de umedecer os lábios com a língua; está fazendo tratamento para acne e bebe pouca água", lista a dermatologista Daniela Lemes, do Rio de Janeiro (RJ). Para que seus lábios fiquem ilesos nos dias mais secos – sim, isso é possível –, o dermatologista Alberto Pinto Cordeiro recomenda ingerir bastante líquido ao longo do dia, aplicar protetor labial sempre que sair de casa e o hidratante labial toda vez que sentir os lábios mais secos (mesmo que seja várias vezes ao dia). "A boa e velha manteiga de cacau também ajuda, mas ela serve apenas para hidratar. Já os produtos específicos fazem isso sem deixar a boca grudenta e ainda oferecem outros benefícios", afirma o especialista. Para os casos em que o ressecamento for muito intenso, a dermatologista Daniela Lemes avisa que existem as injeções de ácido hialurônico.
Aneel propõe reduzir tarifa da bandeira vermelha na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma audiência pública que vai analisar a proposta que altera o valor cobrado pela bandeira vermelha na conta de luz. Na ocasião, Dilma anunciou a redução de 15% a 20% na bandeira vermelha (faixa mais alta da conta adicional ao consumo de energia quando as condições de produção estão desfavoráveis). A proposta alteraria a cobrança de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos para um valor de R$ 4,50, representando uma redução de 18%. A redução média no valor total da conta de energia deverá ser de 2%. A decisão final deverá ser tomada em uma reunião marcada para o dia 28 de agosto. Caso aprovada, o novo valor da bandeira vermelho passa a valer a partir de 1º de setembro. A cobrança vigora no país desde o início do ano. A proposta de redução surgiu após o desligamento no último sábado de 21 usinas térmicas. No entanto, o governo não pode acionar a bandeira amarela porque o país ainda está no período seco. (Correio)
Procurado pela polícia é preso em flagrante após arrombar fórum na BA
Um jovem de 26 anos foi preso em flagrante após arrombar o fórum da cidade de Aurelino Leal, na região sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (13), após denúncia. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito do crime já era procurado pela polícia por arrombar prédios públicos e residências no município. Após a chegada da PM, o suspeito já havia arrombado as portas da sala do juiz, promotor, além de outras três salas. Ainda segundo a polícia, as gavetas de todas as salas estavam remexidas. O jovem foi autuado em flagrante e conduzido para a delegacia de Aurelino Leal, onde está preso. (G1)
Ilhéus decreta emergência com avanço do mar
O avanço da maré na orla da zona norte do município de Ilhéus, no sul da Bahia, fez a prefeitura decretar situação de emergência nos bairros São Miguel e São Domingos. Nos últimos dias, a força do mar tem feito a água invadir quiosques, destruir coqueiros e calçadas. Até um trecho da BA-001, que liga a região à cidade Itacaré, sofreu danos. Por meio do decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários atingidos. As obras devem ser concluídas no prazo máximo 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização da emergência. Conforme a prefeitura, para diminuir a força com que as ondas chegam à faixa de areia, será reconstruída a barreira de pedras que fica na orla dos bairros atingidos.
A prefeitura também conta que um projeto foi entregue ao Ministério da Integração Nacional e ao Governo da Bahia pedindo a construção de dois espigões na Praia de São Domingos e a revitalização dos que já existem na praia de São Miguel. A reconstrução de ruas e da rodovia que foram danificadas pela água também fazem parte da solicitação feita pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O estado de emergência na zona norte de Ilhéus foi decretado na terça-feira (11).
Dono de restaurante Itabuna é preso em operação contra tráfico de drogas
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| Daniel San (de jaqueta) é dono de um restaurante de comida japonesa em Itabuna |
Uma operação da Polícia Civil em Itabuna, sul do estado, prendeu seis pessoas suspeitas de envolvimento em tráfico de drogas nesta semana. O dono de um restaurante de comida japonesa na região está entre os presos. A operação ocorreu na quarta-feira (12). Um suspeito está foragido. A primeira prisão foi a de Luiz Antônio Possidônio, suspeito de chefiar a facção criminosa que também seria envolvida em assaltos a bancos e homicídios. O mandado de prisão de Luiz Possidônio foi expedido em abril deste ano, mas ele só foi detido na segunda-feira (10), ao usar documentos falsos. Luiz é sobrinho de Fábio Possidônio, preso na Penitenciária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Já o dono do restaurante foi preso após contatos que ele teria feito com parentes de Fábio Possidônio, segundo informações da polícia. Na casa do empresário, os policiais encontraram uma pistola, drogas e uma balança de precisão. Também foi preso na operação um mototaxista, duas mulheres e um homem. Informações do G1
Decisão do STF sobre porte de droga terá 'repercussão geral'
O Supremo Tribunal Federal deverá começar a decidir na tarde desta quinta-feira (13) se o porte de drogas para consumo pessoal deve continuar sendo um crime no Brasil. A decisão terá "repercussão geral", ou seja, terá de ser adotada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. O julgamento poderá acabar, por exemplo, com a punição penal para usuários de maconha flagrados com pequena quantidade da droga para uso próprio. Atualmente, o usuário de drogas não é condenado à prisão – como o traficante – mas pode cumprir penas alternativas, como advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo. Em sessão marcada para começar às 14h, os 11 ministros da Corte vão se debruçar sobre o caso de um mecânico que assumiu ser dono de três gramas de maconha, encontrados por agentes penitenciários na cadeia em que ele estava preso. O fato ocorreu em julho 2009. Francisco Benedito de Souza, na época casado e com 49 anos, foi condenado à prestação de serviços à comunidade por dois meses. A sentença foi mantida na segunda instância, e a Defensoria Pública de São Paulo, que assumiu a defesa de Souza, levou o caso ao STF. Na ação, o órgão alega alega que a criminalização do porte da droga para uso pessoal contraria o direito à intimidade e à vida privada do indivíduo, princípio firmado na Constituição.
IPVA para carros com placas de final 9 tem desconto até dia 27
Os proprietários de veículos com placas de final 9 têm até o dia 27 de agosto para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que o benefício é valido somente para quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 27. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de outubro. No mês de agosto ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 27 vence a segunda parcela para as placas de final 7. Já no dia 31, vence a última parcela para a placa de final 6. Caso o proprietário de veículo com placa de final 6 não tenha quitado nenhuma parcela, deverá efetuar até este dia o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. (Tribuna da Bahia)
Câmara aprova doação de empresas a partidos para campanhas eleitorais
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, dispositivo que permite às empresas fazerem doações de campanhas aos partidos políticos. O destaque foi aprovado por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenção. Com essa votação, a Câmara concluiu a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07), que estabelece e reforma política. Com o dispositivo, fica estabelecido que as empresas só poderão fazer doações aos partidos, enquanto os candidatos só poderão receber doações dos seus partidos e de pessoas físicas. Se o Senado mantiver o texto, estará constitucionalizado, pela primeira vez, o sistema de financiamento de campanhas políticas no Brasil. O texto completo da reforma política será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. Segundo a Agência Brasil, a expectativa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados é que a proposta seja aprovada rapidamente para valer para as eleições municipais do ano que vem. BN
