O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o pagamento do reajuste salarial aos servidores de forma retroativa a março deste ano, nos mesmos moldes em que foi feito no Poder Executivo, com a primeira parcela de 3,5% para setembro e de 2,81 para novembro. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, deve encaminhar até esta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta o reajuste dos servidores para a Assembleia Legislativa. Ao Bahia Notícias, a assessoria do tribunal informou que o presidente tem acompanhado o pleito das entidades sindicais através de sua diretoria e de seus secretários de administração. A assessoria ainda afirmou que a mesa de negociação com as entidades sindicais está aberta diariamente, apesar de não haver uma data definida para receber as instituições. O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) afirmou que as tratativas são feitas apenas com a diretoria, e que o presidente se mantém distante nas negociações. Eles também reclamavam que a proposta de Eserval não compreendia o pagamento retroativo. BN

A presidente da Fundação Hospitalar de Ibirataia (FHI), vem através desta, agradecer a Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente pelo apoio através de sua equipe, comandada pelo Secretário Luciano Guimarães, na realização dos serviços de limpeza, podagem e jardinagem das plantas da entidade hospitalar, dando um novo visual à FHI. A presidente Julieta Rocha agradece também a Art Tech, na pessoa do empresário Giovanni Andrade Bittencourt, que cedeu o caminhão munck de sua empresa facilitando a realização dos serviços.

Maria Julieta Brito da Rocha

Presidente

A presidente Dilma Rousseff convidou os governadores de todos os estados para uma reunião na tarde desta quinta-feira (30), em Brasília. 25 governadores confirmaram presença. Também participarão do encontro o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda). O texto do convite enviado aos governadores, assinado pela própria presidente, informa que o tema do encontro é "governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa". A intenção é discutir a pauta de votações do Congresso Nacional no segundo semestre, segundo informou o Palácio do Planalto. De acordo com o Blog do Camarotti, a presidente também deve anunciar medidas que favorecem os governos estaduais. Depois de um semestre de atritos com o Executivo e de duas semanas de recesso Câmara e Senado retomam as atividades na próxima semana com a perspectiva de votação de projetos que contrariam o governo, as chamadas ‘pautas-bomba’. Entre esses projetos estão os que estabelecem redução das desonerações na folha de pagamento de empresas, o aumento do índice de correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de temas polêmicos como redução da maioridade e o financiamento privado de campanha. A presidente buscará mostrar aos governadores o reflexo que essas "pautas-bomba" podem ter nos estados. A equipe de articulação política de Dilma quer sensibilizar os governadores e incentivá-los a convencer deputados e senadores aliados a atuar com “responsabilidade fiscal”. (Globo)

O Campeonato Intermunicipal de Futebol 2015 vai começar no próximo domingo (02). No próximo sábado (01), em Salvador, acontecerá o congresso do Intermunicipal, onde serão definidos os grupos e apresentado o regulamento da competição. As duas seleções que tiveram suas inscrições confirmadas foram a atual campeã Cachoeira e Itabela. De acordo com nota da Federação Bahiana de Futebol, ambas as seleções haviam dado entrada dentro do prazo, no caso de Cachoeira havia uma pendência de um documento, que nesta semana foi devidamente regularizado. Quanto a Itabela, a FBF entendeu que cumpriram os requisitos e apresentaram um estádio apto para receber os jogos. Agora, o número de participantes pula de 64 para 66 seleções. A abertura acontecerá neste domingo (02), em Cachoeira, entre a seleção local e a adversária a ser conhecida no sábado (01), no congresso do Intermunicipal. (Giro em Ipiaú)

O prefeito e a vice-prefeita do município de Abaré, localizada cerca de 600 km de Salvador, tiveram seus diplomas cassados. Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva, da Coligação “Unidos Pra Fazer Muito Mais”, são acusados de participar da distribuição de cestas básicas em troca de votos na zona rural do município, no dia 4 de outubro, um dia antes das eleições municipais de 2012. A decisão partiu do juiz titular da 158ª Zona Eleitoral (Chorrochó), Matheus Martins Moitinho, que também determinou a ilegibilidade dos gestores por oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 21 mil reais (cada um). O magistrado sustenta que, de acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), é vedado o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público. A sentença relata que as cestas básicas foram distribuídas por funcionários da Secretaria de Agricultura por ordem do ex-prefeito de Abaré, Delísio Oliveira da Silva, que apoiou os candidatos da Coligação “Unidos Pra Fazer Muito Mais” à época das eleições. Os agentes públicos cassados estavam presentes na localidade em que se deu a entrega dos produtos alimentícios. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso no TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). O Juiz determinou ainda realização de novas eleições municipais, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Abaré. Interinamente, o Presidente da Câmara Municipal assume a chefia da Administração até que ocorra o novo pleito. (R7 Bahia)

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana que deixou nove detentos mortos em maio deste ano. De acordo com o delegado João Uzzum, coordenador regional de Feira de Santana, as investigações conseguiram elucidar quem foram os autores e também o mandante das mortes."O inquérito possui dois volumes e mais de 500 páginas. Concluímos as investigações na semana passada e, em razão dele, 19 mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça", explicou em entrevista ao CORREIO.Ainda de acordo com o delegado o crime foi encomendado pelo traficante Ronilson Oliveira de Jesus, conhecido como Rafael, que se encontra foragido. Ele teria brigado com um detento identificado com Haraldinho, que comandava o tráfico dentro do presídio e, por isso, teria ordenado a morte dele e de todos os comparsas.Segundo João Uzzum, uma segunda fase das investigações deverá apontar de que maneira armas e drogas conseguiram chegar às dependências do presídio. O mandante do crime deverá ser incluído no Baralho do Crime, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública da Bajoa para identificar os maiores assassinos do estado, até semana que vem.(Correio)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede a continuidade de uma investigação a respeito do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. O inquérito apura suposta prática de crime eleitoral pelo ministro e por seu irmão deputado federal Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (PMDB-PB), nas eleições de 2012. Na condição de então prefeito da cidade de Campina Grande, na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo teria pressionado funcionários da prefeitura a votarem em candidata aliada. De acordo com relato que chegou à Justiça local, os funcionários teriam sido ameaçados de demissão caso Tatiana Medeiros não fosse eleita. Investigadores apontam em relatório que “durante a reunião o senador Vitalzinho e o prefeito Veneziano pediram aos participantes (aproximadamente 150 pessoas) que participassem da campanha da candidata Tatiana, os quais contavam com o empenho dos mesmos”. O caso foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado das autoridades envolvidas. Ao pedir a continuidade das investigações, Janot afirma que alguns depoimentos colhidos confirmam, “em certa medida”, os fatos narrados que deram origem à investigação.

Um homem de 58 anos foi assassinado na tarde de segunda-feira (27), na Rua Eunápolis, bairro Cristo Redentor. De acordo com informações do site Radar 830, a vítima identificada como José Carlos Sousa Santos, apelidado por Ninho, estava em um criatório de galinhas, quando foi surpreendido por um homem que se aproximou e disparou seis tiros à queima-roupa. O crime chocou os moradores da localidade e dezenas de pessoas se aproximaram para ver o corpo da vítima estendido ao chão, além disso, familiares estavam desesperados. José era considerado uma pessoa de boa conduta e conhecido no bairro como um bom caminhoneiro. Um guarnição da Polícia Militar esteve no local e o corpo da vítima foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para realização de exames de necropsia. RN

Na manhã de segunda-feira (27), uma mulher foi presa suspeita de tráfico de drogas após denúncia da sua própria mãe. De acordo com informações da polícia, na casa da suspeita identificada como Silvana Silva Bispo, foram encontrados 22 buchas de maconha e 06 papelotes de cocaína, entorpecentes que estavam escondidos debaixo do colchão. A idosa revelou aos policiais que começou a desconfiar da filha depois de perceber uma mudança no comportamento e a filha começou a aparecer sempre com dinheiro em casa. Em depoimento na delegacia da 8ª Coorpin a mulher negou ser traficante, mas não soube explicar sobre o fato de a maconha e a cocaína terem sido encontradas debaixo do seu colchão. A suspeita será conduzida à ala feminina do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF). Radar Notícias 

Para um cidadão comum, o valor da aposentadoria varia entre R$ 788 e R$ 4 mil. Mas os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem se aposentado com uma bolada. O Diário da Justiça Eletrônica desta terça-feira (28) publicou a aposentadoria de um motorista, com proventos integrais de R$ 20.3573,92. O vencimento básico do motorista aposentado era de R$ 4.689. O valor da aposentadoria compreende o vencimento básico; abono permanente de R$ 60; vantagem pessoal eficiência de R$ 917,90; 33% de adicional de tempo de serviço de R$ 1.547.56; vantagem pessoal de R$ 4.689.56; reposição de R$ 4.256,05 e adicional noturno de R$4.197,27. Além do motorista, outra aposentadoria publicada foi de uma arquiteta, com proventos integrais de R$36.314,29, composto de vencimento básico de R$7.621,02; abono permanente de R$60,00; vantagem pessoal de R$4.063,18; estabilidade do Ipraj de R$1.517,34; vantagem pessoal eficiência de R$870,03; 30 de ATS de R$2.362,51; vantagem de R$7.911,92; vantagem pessoal de R$11.908,29. O estorno referente ao limite constitucional deve ser devidamente observado quando da implantação dos proventos. Ainda foram publicadas duas aposentadorias de servidores – técnicos de nível superior, com vencimentos de R$ 21.873,80 e de R$21.721,62.

Informações do Bahia Notícias 

Promessa de campanha do governador Rui Costa (PT), os consórcios de saúde ainda não são realidade. Presidente da União nos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB) cobrou a medida, mas, antes da reclamação, elogiou a atuação do governo atual em parceria com os municípios. “Temos que agradecer à parceira que o Estado tem feito com as cidades. Sem o Estado seria muito mais difícil. Agora a gente precisa dar um gás maior ao consórcio da saúde. Juntar forças com o governador e implantar de forma mais rápida. Tenho certeza que vai diminuir a demanda em Salvador”, afirmou Quitéria, nesta terça-feira (28), durante a entrega de equipamentos do Departamento de Infraestrutura de Transportes do Estado (Derba).

O vereador de Itiúba, na região do Sisal, Ranulfo Gonçalves de Oliveira (PTC) acusou, na manhã desta terça-feira (28), o prefeito da cidade, Silvano Carvalho (PT), de nomear um funcionário “fantasma”. Conforme denúncia do edil, o gestor municipal nomeou Josenilde Fernandes Trindade para ocupar a posse da Secretaria Municipal de Governo, em junho de 2014. Mas, segundo Ranulfo, a secretária nunca deu expediente na pasta. “Ela trabalha em um supermercado, e não na prefeitura. Não existe esta secretaria. Ela só vai assinar para receber”, acusou o vereador. Ainda segundo o vereador, Josenilde recebe R$ 4 mil mensal pelo cargo de secretária. Procurado para esclarecimentos, o gabinete do prefeito informou que o gestor municipal está em viagem.

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Uma jovem de 23 anos tentou se matar após conhecer pessoalmente seu namorado virtual. O encontro aconteceu em um hotel na província de Heilongjiang, na China, e a mulher achou o homem muito feio. Ela foi salva pela polícia local, que foi chamada para apartar a briga do casal. Assim que os policiais chegaram ao quarto do hotel, que estava com os pulsos cortados, correu para a varanda gritando "você me enganou". Ela tentou se jogar, mas foi impedida. Quando os policiais acharam que a briga tinha acabado, a mulher engoliu um punhado de tranquilizantes e cacos de vidro. Segundo o site 'Shanghaiist', a mãe da jovem disse que foi contra o namoro desde o início porque o homem era 10 anos mais velho que a filha. Ela confirmou que a jovem não gostou da aparência real do namorado e que por isso tentou o suicídio. (Ibahia)

Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira, dia 29, em reivindicação por uma reestruturação do plano de carreira e realização de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários e substituir a mão de obra terceirizada no órgão. A suspensão dos trabalhos vai durar 24 horas, segundo o Assibge, associação que representa os servidores. A entidade não descarta uma nova greve este ano caso as tratativas não avancem. A paralisação ocorre no mesmo dia em que o sindicato terá uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, pasta à qual o IBGE é subordinado, em Brasília. No encontro, o Assibge demandará avanço nas discussões sobre plano de carreira dos funcionários do órgão, fim da compensação de trabalho e readmissão de trabalhadores dispensados após a greve realizada no ano passado, fim do trabalho temporário em atividades contínuas e realização de concursos. No Rio de Janeiro, três das quatro unidades do IBGE já confirmaram adesão à paralisação, incluindo a divisão de pesquisas, situada na Avenida Chile, no centro da cidade. O prédio concentra as atividades de processamento dos dados referentes a indicadores de inflação, desemprego e atividade econômica, por exemplo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levará a júri popular homens acusados de feminicídio - como se denominam os processos por violência doméstica contra a mulher. A juíza de direito titular do 2º. Juízo da 1ª. vara do júri, Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, vai presidir três sessões, para julgamento de homens que mataram suas companheiras ou ex-parceiras, alegando questões de ciúme e possessividade. Os julgamentos estão entre as pautas agendadas para a campanha Justiça Pela Paz em Casa, no período de 3 a 7 de agosto. Alegam os réus que o descontrole emocional é consequência do desejo de manter o relacionamento com a mulher enquanto a vontade das vítimas era desistir do enlace. Os acusados decidiram utilizar armas de fogo, facas, esganadura e envenenamento. Um dos júris corresponde a um homem acusado de descarregar seu revólver calibre 38 na ex-amada que não mais tinha interesse no romance. Diante da recusa, ele usou a arma e depois entregou-se na delegacia de polícia. Chegou a tentar suicídio. Em Salvador, além do 2º. Juízo da 1ª. Vara, outros três também já programaram suas pautas de femincídio. O 1º. Juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri, do juiz Vilebaldo José de Freitas, programou sessões para os dias 5 e 6 de agosto. Já o 1º. e 2º. Juízos da 1ª. Vara do Tribunal do Júri programaram sete sessões, conforme informaram a juíza Gelzi Maria Almeida Souza e o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. A preparação dos júris de feminício, no Tribunal de Justiça da Bahia, atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, coordenadora nacional da campanha Justiça pela Paz em Casa. BN

Os baianos estão usando mais os aeroportos regionais para voos pelo estado e para outras regiões do país. Somente em Barreiras, na região oeste, o movimento de passageiros aumentou 30% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período no ano passado. Para atender a demanda crescente, pelo menos, 20 dos 82 terminais regionais devem receber investimentos de R$ 800 milhões nos próximos cinco anos. O investimento está previsto dentro do Plano Aeroviário do Estado da Bahia, a ser apresentado oficialmente nesta terça-feira, 28, durante seminário em Salvador, na sede da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), órgão que administra os terminais regionais. Graças aos estudos que foram iniciados há quatro anos, a Diretoria de Terminais e Aeroportos da Seinfra pôde definir, por exemplo, quantos aeroportos precisarão ser totalmente reconstruídos, com desativação dos espaços onde funcionam atualmente. É o caso do aeroporto de Vitória da Conquista, cujas obras do novo aeroporto já estão adiantadas, dotando o equipamento agora para receber aeronaves maiores, como boeings com capacidade para transportar até 189 passageiros. Receberão ainda novos aeroportos os municípios de Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Porto Seguro e Maraú, além de Ilhéus que, assim como Salvador, é gerido pela Infraero. No caso da capital, a construção da segunda pista será feita já no modelo de concessão, anunciado no mês passado pelo governo federal. A Tarde

O governo da Bahia reintegrou Marco Prisco ao quadro da Polícia Militar em cumprimento de decisão judicial de abril deste ano. A informação foi divulgada pelo próprio deputado estadual e confirmada pela Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom) nesta segunda-feira (27). A decisão foi publicada no Boletim Geral Ostensivo da PM (BHO/PM). Líder das últimas greves dos policiais militares na Bahia, Prisco foi demitido há 13 anos. Deputado estadual pelo PSDB, Prisco foi expulso em 2002 por envolvimento em movimento grevista. Ele também liderou a última greve dos policiais militares da Bahia, em abril de 2014. Prisco contou que, apesar da decisão ter sido publicada na quinta-feira (23), só soube da reintegração nesta segunda-feira (27), após informações repassadas por colegas da PM. “Mais cedo ou mais tarde, isso iria acontecer. Esperei 13 anos e sete meses. Já ganhamos sete vezes e o estado não cumpriu. Eu recebi com suspresa, achava que iriam retardar mais ainda”, disse. Quando deixou a PM, ele era soldado do Corpo de Bombeiros. Prisco terá direito a ir para a reserva remunerada da PM, já que foi eleito deputado, segundo informou. (A Tarde)

Uma plantação de 20 hectares de maconha foi localizada na noite de domingo pela Polícia Militar do Piauí. O cultivo era feito em uma fazenda na cidade de Miguel Leão (a 88 km de Teresina). Segundo o subtenente Francisco Gonçalves, 1.680 kg da droga estava prensada e uma pessoa foi presa. “A roça localizada numa estrada vicinal foi descoberta pelos policiais da Força Tática, quando eles estavam em busca de eletrodomésticos roubados e acabaram encontrando a maconha prensada. O reforço policial foi chamado, mas os demais integrantes da quadrilha fugiram”, contou. De acordo com o subtenente, a pessoa presa alegou ser de São Paulo e disse que trabalhava como caseiro na propriedade, que pertence a maranhenses. Para a PM do Piauí, a apreensão de maconha de Miguel Leão é a maior do Nordeste deste ano. “Ainda não confirmamos, pois estamos contabilizando a droga e em diligência para a captura dos traficantes. Até o momento, encontramos 84 sacos de 20 kg de maconha e muito mais espalhados pela propriedade”, informou. (Correio)

O prefeito da cidade de Barra, Artur Silva (PP), sofreu um acidente nesta segunda-feira (27). O fato ocorreu na rodovia entre Morro do Chapéu e América Dourada. Artur Silva retornava de Salvador. Viajavam com ele o coordenador da Defesa Civil Paulo Murilo e o Diretor do SAAE Anco Marcio. Todos passam bem. Segundo o site Correio do Oeste, este é o segundo acidente que o prefeito sofre neste ano. No dia 25 de Maio, o administrador se envolveu em um acidente em Feira de Santana enquanto viajava para Salvador. 

Do Bahia Notícias

Uma das estruturas do programa estadual Pacto pela Vida no enfrentamento à criminalidade, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) já é uma realidade no estado. Em 2015, quatro Diseps já foram instaladas nos municípios de Uruçuca, Bonito, Iguaí e Capim Grosso, intensificando as ações de preservação da vida nas localidades. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o planejamento da pasta prevê que, até o final do ano, a Bahia passe a dispor de 34 unidades. "A estrutura foi pensada para aumentar a atenção da polícia à comunidade. Nossa proposta é fazer com que haja a colocação de outras unidades em todos os municípios do estado. Temos o desafio de deixar todos os Diseps da primeira etapa prontas, até o final do ano, para reforçar o combate à violência nos municípios. O Disep é uma conquista para a segurança pública porque a população passa a ter condição de ser melhor atendida”, destacou Barbosa. O Disep, que integra as polícias Civil e Militar, possui unidade do Instituto Pedro Melo, instalações para os policiais de plantão, salas de audiência, de reconhecimento com espelho para a segurança das vítimas e duas custódias para os presos. Estão sendo investidos R$ 111 milhões para a instalação dos Diseps.