Pedófilo, acusado de estuprar seis crianças, é preso em Iguaí
Sob o comando do tenente Paulo Santana, a guarnição composta pelos soldados Pituba e Prates, cumpriu um mandado de prisão expedido pelo juiz Fernando Marcos Pereira, da Vara crime de Iguaí, em desfavor do Miguel Almeida Filho. O homem é acusado de aliciamento e estupro de seis menores na região de Iguaí. Após ser preso pelos policiais militares, Miguel está custodiado na Delegacia de Policia da cidade, à disposição da Justiça criminal. (Itapetinga Agora)
Grupo invade cidade, atira contra sede da PM e explode banco em Cansanção
Bandidos fortemente armados invadiram o município de Cansanção, a 340 quilômetros de Salvador, e explodiram caixas eletrônicos da agência do Bradesco, na madrugada desta quarta-feira (22). Antes do ataque ao banco, os criminosos metralharam o Batalhão de Polícia Militar da cidade, além de uma viatura. Não há registro de feridos, nem informações sobre valores roubados. Conforme testemunhas, a quadrilha era formada por cerca de 15 pessoas. Metade do grupo foi responsável pela invasão ao banco e a outra parte pelo ataque à polícia. Com as explosões, o teto da agência cedeu e o espaço ficou completamente destruído. Já a sede da PM, apresenta diversas marcas de tiros. A viatura atacada teve os vidros quebrados. Nenhum suspeito foi preso.
(G1/Fotos: Portal de Notícias.net)
Sindicatos de servidores do TJ-BA paralisam atividades na sexta-feira e iniciam greve
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) realiza uma paralisação de 24 horas, com indicativo de greve, nesta sexta-feira (24), em toda Bahia. Durante o ato, o sindicato realizará uma assembleia no Ginásio de Esporte dos Bancários, nos Aflitos, no Centro de Salvador. Os servidores protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, por não pagamento da reposição inflacionária, plano de cargos e salários, substituições, gratificação de atividade externa, indenização de transporte de oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor, entre outros benefícios. O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) também realiza assembleia e paralisação na sexta-feira, com início de greve geral por tempo indeterminado. A greve do servidores foi discutida na Mesa de Articulação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), realizada nesta terça-feira (21). Os integrantes da mesa reconheceram que as reivindicações dos servidores são justas e que a greve é um instrumento legítimo, mas sinalizaram que a medida pode prejudicar a população. O vice-presidente da Ordem, Fabrício Oliveira se colocou à disposição para atuar na interlocução, para buscar uma solução rápida para o caso. (BN)
Governo publica novo reajuste na tabela do IR; veja
O governo publicou no "Diário Oficial da União" a lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Os novos valores estavam em vigor desde abril deste ano, por meio de uma medida provisória que precisava ser aprovada pelo Legislativo. Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo. Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhasse até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas. Com o valor de R$ 1.903,98, a faixa de isentos é maior. A nova tabela vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016. A lei publicada nesta quarta-feira ainda traz um veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel. O veto, segundo despacho da presidente, deve-se ao fato de "as medidas resultarem em renúncia de arrecadação", além de não terem sido apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras.
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 32 milhões nesta quarta-feira
O concurso de número 1.725 vai sortear o prêmio de R$ 32 milhões nesta quarta-feira (22) para quem acertar as seis dezenas. No último sorteio, realizado no sábado (18), ninguém acertou os números sorteados e o prêmio acumulou. Confira os números que saíram na ocasião: 27 - 33 - 37 - 39 - 58 - 60. No sábado, a quina saiu para 53 apostas, que levarão prêmio de R$ 48.154,01 cada. Outras 4281 apostas acertaram a quadra e ficarão com R$ 851,65 cada.
Bolão - Apostadores podem concorrer ao prêmio em grupo com o Bolão Caixa: basta preencher no campo próprio do Bolão, no volante, a quantidade de pessoas que participarão da aposta. O apostador também pode solicitar diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada. Os bolões da Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e, no máximo, 100 cotas. Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar a tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota. Nas duas opções, será emitido o recibo da cota, com o qual o apostador poderá resgatar seu prêmio, caso seja ganhador, em qualquer agência da Caixa. (Terra)
Inter vira presa fácil para Tigres e adia sonho do tri da Libertadores
Não deu para o Internacional . Depois de vencer o jogo de ida por 2 a 1, no Beira-Rio, e entrar em campo precisando de um simples empate para se classificar à final da Libertadores após cinco anos, o time colorado sucumbiu à força do bom Tigres, no México. Diante de uma equipe muito qualificada e incentivada por 40 mil fanáticos que lotaram o Estádio Universitário, em Monterrey, os gaúchos tiveram atuação trágica e levaram um verdadeiro baile.O Inter foi derrotado por 3 a 1 (com direito até a pênalti perdido pelo ex-colorado Rafael Sobis) e deu adeus na semi às chances do tricampeonato continental. Quem vai enfrentar o River Plate na decisão da Libertadores nas próximas duas semanas será o Tigres. Em 16 jogos em casa no torneio, os mexicanos seguem sem derrotas.
Ibirataia: Banco do Brasil volta a funcionar aos finais de semana
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| Foto: Tesouras Notícias |
A
agência do Banco do Brasil em Ibirataia a partir desta terça-feira (21) passará
a atender de segunda a domingo, das 8h às 20h, por uma determinação da
superintendência da instituição em resposta às diversas solicitações feitas
pelo prefeito Marcos Aurélio, pelo Secretário de Finanças Bismarck Novais, pelo
vereador Caio Pina (Presidente da Câmara) e pelo setor jurídico da prefeitura através dos advogados Gerino Neto e Dr. Henrique.
Uma medida de segurança adotada pelo
Banco do Brasil por causa das constantes explosões de caixas eletrônicos em
diversas cidades da Bahia, havia penalizado também Ibirataia com a redução do
horário e dias do autoatendimento. O funcionamento, que antes ia das 7h às 22h,
passou a ser realizado entre 8h e 16h, e foi suspenso em feriados e fins de
semana.
A atuação constante do gestor do
executivo municipal e do legislativo foi determinante para o novo funcionamento
do Banco do Brasil. “Esta conquista corresponde aos esforços que fizemos para
ajudar os comerciantes e a comunidade local. A redução no horário do
autoatendimento trazia prejuízos para o comércio local e para os clientes, uma
vez que eles ficavam limitados na busca de um serviço considerado essencial”,
disse o Prefeito Marcos Aurélio.
ASCOMPMI
Ibirataia: Homem foi assassinado na Nova Ibirataia de Cima
Um homem identificado como Genivaldo de Jesus (39), vulgo "Nêra" foi assassinado com diversos tiros na Rua José Alves de Souza, bairro Nova Ibirataia de Cima. Segundo informações de populares, dois homens numa motocicleta e outros dois num veículo de cor preta efetuaram vários disparos na vítima, que ainda foi socorrida com vida até a Fundação Aurelina Virgilia Fair por Agentes da Polícia Civil que chegaram primeiro ao local. Também, segundo informações de populares, os assassinos após o ato seguiram destino ignorado. "Nêra" já havia sofrido uma tentativa de homicídio anos atrás no mesmo bairro. Ele também já havia cumprido pena por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Policiais Militares realizaram rondas e abordagens, mas ninguém foi preso. A polícia investiga o caso.
Do Ocorrência Policial
Para governo, CPI do BNDES põe economia em risco
O governo avalia que a CPI anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para investigar contratos do BNDES pode paralisar a instituição e causar prejuízos à economia. O receio do Palácio do Planalto é de que o impacto da comissão sobre a atividade econômica seja ainda pior do que o provocado pela CPI da Petrobras, aumentando a temperatura da crise política. A avaliação foi feita ontem em reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da coordenação política do governo. Na tentativa de obter maior controle sobre as investigações, o governo vai trabalhar para que a CPI seja mista, envolvendo não só deputados - muitos dos quais sob orientação de Cunha - como senadores. Em conversas reservadas, auxiliares de Dilma acreditam que até mesmo os empresários, financiadores de campanha, atuarão para esvaziar a CPI. Segundo informações obtidas pelo Estado, a equipe econômica estuda abrir uma linha de crédito para capital de giro, financiada pelo BNDES, para socorrer empresas em dificuldades após a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e evitar demissões em massa. Ministros dizem, porém, que nada disso será levado adiante se a CPI vingar. Rompido com o governo desde que o lobista e delator Júlio Camargo o acusou de ter cobrado propina de US$ 5 milhões, Cunha quer pôr o PMDB na presidência e na relatoria da CPI do BNDES, o que preocupa o Planalto.Para piorar o quadro, o governo sabe que o grupo de Cunha e a oposição tentarão constranger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na CPI e temem o agravamento da crise. Na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra Lula, acusando-o de tráfico de influência. A suspeita levantada pelo Ministério Público é a de que Lula, após deixar a Presidência, tenha usado seu poder para facilitar obras da Odebrecht em países da África e da América Latina, com financiamento do BNDES. Em nota, o Instituto Lula disse que o procedimento aberto contra ele é "irregular, intempestivo e injustificado". "Não há possibilidade de ingerência política no BNDES", afirmou Luciano Coutinho, presidente do banco.
Receita Federal firma convênio para simplificar solicitação de CNPJ
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (20) que simplificou a abertura e a baixa de CNPJ e que as mudanças poderão ser concluídas pelas empresas diretamente nos cartórios. O órgão assinou convênio com o IRTDP (Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil) com foco na integração cadastral e desburocratização. Com a medida, cartórios de registro de pessoa jurídica passam a se integrar ao processo de análise e deferimentos de atos cadastrais do CNPJ através da Rede Nacional para a Redesim (Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas). Cada cartório poderá fazer parte do convênio firmado com a Receita e o Instituto mediante termo de adesão.
Maraú vai ser 1ª região autossuficiente de energia no Brasil
Empreendedores da localidade de Barra Grande, em Maraú, um dos mais destacados destinos ecoturísticos da Bahia, estão em fase de consolidação do projeto que vai tornar a localidade a primeira região energética do país. Região energética é aquela que por meio de geração própria e da adoção de programas de conscientização do uso, é autossuficiente em energia. E para isto estão negociando um aporte de R$ 700 mil no Projeto Região Energética de Maraú. A ideia do projeto surgiu do fato de o crescimento do energia crescer substancialmente durante o período de alta estação, quando a população do município praticamente dobra. Entre as linhas de ações adotadas estão a distribuição de cartilhas com exemplo de melhores práticas de gestão da conta de energia para pequenas empresas, incentivo para que pousadas usem placas de energia solar, geração de energia a partir do lixo, uso de lanchas movidas à energia solar e a construção de uma nova escola em Barra Grande dotada de ferramentas específicas para a educação ambiental. O REM , gerenciado pela Geoklock, é fruto de uma parceria entre empreendedores da área de turismo com a prefeitura local, empresas e ONGs. (Correio)
Quase 4 milhões de baianos ascenderam de classe social em 10 anos
A progressão social da sociedade brasileira, baseada em medidas do governo federal, como o Bolsa Família e as linhas de crédito, impactou em mudanças concretas na vida do trabalhador de baixa renda; a Bahia vivenciou um período de redução da pobreza e da desigualdade e de ampliação do emprego e da renda; entre 2004 e 2013 foram 3,2 milhões de pessoas que saíram da pobreza ou extrema pobreza, e aproximadamente quatro milhões que ascenderam de classe social, sendo gerados quase 800 mil empregos de carteira assinada; esses fenômenos foram motivados pelo efeito multiplicador das transferências diretas de renda.
Bahia 247
Municípios baianos adotam ponto eletrônico para servidores do SUS
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| Foto reprodução |
A partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), 23 municípios do interior da Bahia já informaram que adotarão o registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, o MPF expediu recomendações para 42 municípios em janeiro deste ano. Além do registro eletrônico da frequência, as instituições públicas de saúde, como hospitais e postos de saúde, deverão disponibilizar os horários de atendimento dos profissionais para consulta dos cidadãos no local de atendimento, e tais horários devem ser divulgados também na internet para amplo acesso. Os municípios pediram um prazo para aquisição dos equipamentos necessários. Os prazos foram concedidos e as licitações para a compra dos equipamentos necessários poderão ser fiscalizadas pelo MPF. O órgão pede que a licitação atenda às normas legais, com aplicação de recursos públicos dentro de valores praticados pelo mercado. A fiscalização ainda deverá ser feita pelas Câmaras de Vereadores, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os seguintes municípios se comprometeram à instalação do ponto eletrônico e a dar publicidade aos horários: Guanambi, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ipupiara, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Matina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires e Urandi.
Informações do Bahia Notícias
TCM poderá tornar prefeitos inelegíveis
A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O TSE concluiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários. (Bahia Notícias)
Com bicicleta de Luciano, Brasil empata com Panamá e segue invicto
O Brasil entrou em campo garantido nas semis. Apesar disso, a expectativa era que o time estivesse embalado pelas goleadas sobre Canadá (4 a 1) e Peru (4 a 0). Não foi o que ocorreu. Apesar da pintura de Luciano, que marcou de bicicleta e ainda fez mais um, e do gol oportunista de Clayton, a seleção teve falhas na defesa. O goleiro Andrey errou, e Aguilar aproveitou. O camisa 11 ampliou e, de pênalti, Escobar deixou tudo igual. No fim das contas, 3 a 3 no encerramento da fase de grupos do Pan de Toronto, no Estádio de Hamilton. Com o resultado, o Brasil confirmou a liderança do Grupo A, e o Panamá ficou com a segunda vaga. As semis serão na quinta-feira, a partir de 18h35 (de Brasília), mas a definição dos confrontos só ocorre nesta terça. Trinidad e Tobago, sem chance de classificação, encara o vice-líder México, que tem quatro pontos. No outro duelo, o Paraguai, que está em primeiro com os mesmos quatro pontos, pega o Uruguai, com um a menos. Ainda nesta segunda, para cumprir tabela, há o confronto entre os eliminados Canadá e Peru.
Gari carioca chama a atenção pela beleza e faz sucesso nas redes sociais; veja fotos
Uma gari do Rio de Janeiro se tornou sensação nas redes sociais após fotos dela serem compartilhadas na internet e em aplicativos de celular, como o WhatsApp. Após a repercussão das imagens, por causa da beleza da moça, Rita Mattos, 24 anos, ganhou mais de 12 mil seguidores no Facebook e cerca de 5 mil no Instagram.A história da gari carioca foi destaque também em jornais internacionais, como no britânico 'Daily Mail'. Rita, que foi eleita pelos internautas musa da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), afirma que a repercussão é um pouco preconceituosa."As pessoas se assustam quando veem uma garota bonita trabalhando como gari. Dizem que eu poderia arrumar um trabalho melhor do que ficar varrendo e capinando.
TJ-Ba determina fim da greve dos servidores da Saúde
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atendeu pedido do governo estadual e determinou ontem (19) a ilegalidade da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde). Caso insista em descumprir a determinação para encerrar o movimento, o sindicato receberá multa diária de R$ 50 mil. Conforme a decisão, o corte do adicional de insalubridade não é um argumento válido para justificar a greve, porque o governo alega que a contenção atingiu apenas servidores que recebiam o benefício de forma irregular.
Mais mil vagas para Cursos Técnicos na Bahia
A
Secretaria Estadual de Educação abriu 10.035 novas vagas para cursos técnicos. As inscrições
serão realizadas de 20 a 24 de julho, nos Centros Estaduais, Territoriais e
unidades da capital e interior. A maior oferta (5.515 vagas) é para o Proeja
Médio, programa dedicado a jovens que têm 18 anos ou mais e concluíram o
ensino fundamental. Também são ofertadas 315 vagas do Proeja Fundamental, para
maiores de 18 anos que não terminaram esse nível. As outras 4.205 vagas do
Médio Subsequente (Prosub) são para os contemplados no sorteio eletrônico. As
vagas abrangem 53 municípios. A Rede Estadual de Educação Profissional da
Bahia é a segunda maior do país, com mais de 75 mil matriculados.
Termina hoje prazo para renovar contrato do Fies
Termina hoje (20) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies. O prazo para a renovação foi prorrogado mais de uma vez. O programa oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições e é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). (JB)
Ibirataia: Agricultura Familiar é beneficiada com distribuição de sementes
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| Duas toneladas de sementes foram distribuídas para Agricultores familiares do município |
Na manhã deste sábado
(18), a Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou a entrega
de duas toneladas de sementes para Agricultores Familiares do município. Cada
agricultor recebeu um kit com sementes de milho e feijão para plantio. O
material entregue para os produtores busca incentivar a agricultura local
beneficiando diretamente as famílias que vivem no campo.
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| O Secretário de Agricultura Luciano Guimarães esteve presente na ação |
“Fazer esse trabalho
de entregar sementes para os agricultores é ter a garantia de que eles irão
colher produtos de qualidade para o sustento, seja em forma de consumo próprio
ou através da comercialização na feira-livre”, destaca o Secretário de
Agricultura, Luciano Guimarães. De acordo o Secretário
de Agricultura, as sementes sempre foram doadas pelo governo estadual, mas só
passou a ser distribuída de forma visível e coerente nos últimos dois anos e
meio, através da administração do Prefeito Marcos Aurélio.
ASCOM/PMI
Mulher dá à luz em carro enquanto marido dirige para hospital; assista
Quando os pais planejam o nascimento do seus bebês, uma das opões mais populares é dar à luz em um hospital, onde a tranquilidade de se ter um parto assistido por médicos é tranquilizante caso algo dê errado. No entanto, alguns casais acabam sendo surpreendidos pela Mãe Natureza. Foi o que aconteceu recentemente com os americanos Lesia e Jonathan Pettjohn. Um vídeo postado no Youtube nesta última quinta-feira (16) mostra a americando dando à luz enquanto o seu marido dirigia para o hospital em Houston, no Texas. O celular do casal não funcionou e eles não conseguiram pedir uma ambulância. O filho do casal acabou nascendo enquanto a mãe sentia contrações no banco do carona. O pai acabou filmando tudo em uma câmera GoPro que ficou em seu colo enquanto ele conduzia o veículo da família. O casal impressiona pela eficiência que demonstra durante todo o processo.
Mesmo dirigindo, Jonathan tenta acalmar a esposa e lhe ajuda quando as contrações pioram. Após o menino nascer, o casal comemora em meio a confusão. “Ele está respirando, se ele está chorando, ele está respirando, mas segure-o de cabeça para baixo, amor. Segure-o de cabeça para baixo e dê tapinhas nas suas costas”, instruiu o marido, enquanto a mulher segura o bebê entre suas mãos. Tanto a mãe quanto o menino, chamado Josias, passam bem. “Eu realmente não queria tê-lo no carro... Eu estava com medo, eu não sabia se ele estaria respirando ok”, disse Lesia, em entrevista a rede de televisão KTRK-TV. O casal de americanos também tem duas filhas. Assista abaixo ao vídeo mostrando o parto da criança - imagens são fortes
Homem tem mão decepada e médicos implantam membro no tornozelo
Um caso inusitado chamou a atenção em Changsha, capital da província de Hunan, na China. Cirurgiões decidiram enxertar a mão de um trabalhador industrial, decepada em um acidente, no tornozelo do rapaz, para que fosse restaurada. De acordo com o The Telegraph, o membro ficou fixado no tornozelo durante um mês depois foi colocada de volta no local correto. Identificado como Zhou, o trabalhador perdeu a mão durante um acidente em uma máquina de lâmina. A equipe cirúrgica acreditou que por conta dos tratamentos, demoraria um certo tempo para que os tendões e nervos iriam cicatrizar. Para manter a mão "viva", decidiram enxertar a mão no tornozelo do trabalhador. A justificativa dos médicos para a atitude pioneira é de que o membro não poderia ficar sem receber sangue por muito tempo, ou seus tecidos morreriam e seria impossível a recuperação. Zhou passou por outra cirurgia, que durou cerca de dez horas, e teve a mão recolocada no lugar. Ele já consegue mover os dedos, mas precisará de sessões de reabilitação para ter a recuperação completa. (Correio)
Justiça determina que Correios pague indenização a cliente por atraso na entrega de remédio
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar cliente lesada em virtude do atraso de uma entrega via Sedex. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que entendeu que a autora apresentou provas da necessidade do medicamento e a sua aquisição junto ao remetente, que entregaria o produto pelo serviço prestado pelos Correios. Por a empresa ser uma estatal federal, é responsabilidade do Estado arcar com eventuais prejuízos causados por atrasos na entrega. A cliente pediu ressarcimento por danos morais, já que a encomenda era um medicamento essencial à saúde de seu filho. Em sua defesa, a empresa alegou que a autora não comprovou o dano moral nem o envio do medicamento e que o "mero inconveniente" não ofereceu riscos à saúdo do filho da autora, já que ela dispunha de estoque do medicamento. Para os desembargadores, no entanto, ainda que a cliente dispusesse de estoque em quantidade suficiente para suprir as necessidades de seu filho, o caso não se configuraria como "mero aborrecimento", que "equivaleria a dizer que a escassez de medicamento essencial apenas seria mais um incômodo tão somente no dia em que se esgotasse — ou pior, quando passasse a não ser ministrado", afirma a decisão.
Veja o gabarito preliminar da primeira fase do Exame da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (19), o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XVII Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo por todo o Brasil e teve 80 questões objetivas.
Nesta primeira fase são cobrados dos bacharéis conhecimentos de disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional. Para ser aprovado na prova objetiva, é preciso acertar pelo menos 50% das questões. O resultado preliminar dos aprovados para a segunda fase sairá no dia 4 de agosto. O resultado final da primeira fase, após análise de recursos, e o gabarito definitivo serão divulgados no dia 21 de agosto.
Segunda fase
